DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-PMI Credenciamento Processo de Inexigibilidade Nº 004/2023 - PMI O Município de Ivatuba, Estado do Paraná, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023- PMI, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementar o atendimento aos alunos matriculados na Escola Municipal e no Centro de Educação Infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Ivatuba-PR. A abertura será no dia 15 de maio de 2023, às 09 horas na Gerência de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal sito à Rua Marechal Floriano 797, em Ivatuba - Estado do Paraná. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 24 de abril de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº. 1958/2023 A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo (tipo Furgão 0KM), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 113.160,00(cento e treze mil cento e sessenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 14/04/2023. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 15/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 15/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 15/05/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 27 de abril de 2023. ELAINE CRISTINA CONSOLIN Diretora-Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 LICITAÇÃO Nº 132/2022 - Tomada de preços Nº 7/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA. - CNPJ: 16.514.870/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CBUQ DE 4.909,69M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTOS, SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL NAS RUAS: JOSÉ GERALDO BRAGA E RUA DOS INDIOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME CONVENIO: 925042/2021 DO MDR (MINIST[ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 220/2022, por até 150 (cento e cinquenta) dias, com vencimento ajustado para o dia 03/09/2023, do qual a contratada saiu vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022, conforme permissivo artigo 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Credenciamento PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ÁREA PSIQUIATRIA, COM O OBJETIVO DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Os interessados poderão realizar o protocolo até 27/06/2023, sendo a primeira sessão marcada para a data de 22/05/2023 ÀS 09H00MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 27 de abril de 2023 REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 11 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de apólice de seguros para veículos da frota municipal, conforme termo de referência; a serem mantidas por um período de 12 (doze) meses, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 28 de abril de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 27 de abril de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto trata-se "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR". Informamos que houve alterações no Edital publicado no DOU - Seção 3, Edição Nº 123, na data de 02/07/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 27 de abril de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção, tintas, ferramentas e demais itens visando a manutenção e conservação dos estabelecimentos públicos municipais e das vias públicas. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 15/05/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de abril de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 15/05/2023, tendo como objeto a Aquisição de uma retroescavadeira, visando a redução de custos de conservação da malha rodoviária e melhoria nos trabalhos desenvolvidos nas propriedades rurais, com recursos oriundos do Convênio MAPA Nº 921548/2021 e contrapartida do Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 26 de abril de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Palmital, Estado do Paraná. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA ABERTURA: 29 de Maio 2023, no horário de expediente das 08:00hs as 11:30hs e 13:00hs as 17:30hs.VALOR LOTAL DOS ITENS R$ 145.261,40 INFORMAÇÕES: Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro - Departamento de Licitações - CEP 85.270-000, Palmital - Paraná. Fone: (42) 3657-1222 no horário de expediente. Edital e anexos disponível na Prefeitura Municipal de Palmital - PR e no sítio do Município www.palmital.pr.gov.br. Palmital-PR, 27 de Abril 2023. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 032/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 25 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 031/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.881,80 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 25 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito