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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 321

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800321 321 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Itens , 1, 2, 5, 9, 10, 11, Lote 03, Itens 5, 8, 11, 14, 24, 33, 40, 55, 56, 58, 61, 65, 74, 78, 89, 90, 94, 95, 96, 102, 109, 112, 115, 133, no valor total de R$ 832.156,50 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA TIO IVO, CNPJ Nº 27.787.054/0001-03, Lote 01, Item 08 e Lote 03, Itens 10, 15, 46, 48, 88, 111, 119, 121, 136, no valor total de R$ 108.382,20 (cento e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), HORTI FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.939.649/0001-11, Lote 01, Itens 4, 6, 7, Lote 02, 3, 4, 6, 7, 8 e Lote 03, Itens 6, 7, 16, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 70, 77, 79, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 125, 126, 127, no valor total de R$ 1.351.931,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta um reais), NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.842.718/0001-84, Lote 01, Itens 3, 9, Lote 03, Itens 113, 116, 118, no valor total de R$ 226.380,50 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), OTIS DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 47.641.174/0001-05, Lote 03, Itens 1, 2, 3, 4, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 41, 42, 50, 62, 75, 80, 82, 83, 87, 97, 101, 105, 107, 117, 122, 124, 129, 131, no valor total de R$ 205.821,60 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), POLO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 14.313.995/0001- 55, Lote 03, Itens 67, 72, 73, 99, 100, 114, 123, 134, 135 no valor total de R$ 166.231,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais), PROSERV SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ Nº 37.106.076/0001-06, Lote 03, Itens 9, 18, 30, 36, 59, 64, 71, 76, 98, 103, 104, 106, 108, 120, 132 no valor total de R$ 89.476,60 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. O Item 68 do lote 03 restou FRACASSADO e os Itens 81, 110, 128 e 130 do Lote 03, restaram DESERTOS. Dois Vizinhos, 24 de abril de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual prestação de serviços de lavanderia hospitalar, roupas de cama, contaminados, cobertores e mantas, pijamas hospitalares e jalecos pertencentes a unidade de pronto atendimento - UPA - Com item(ns) de Cota Reservada para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e item(ns) aberto(s) para Ampla Concorrência Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: LAV MED LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ Nº 08.273.251/0001-51, no valor total de R$ 161.280,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 24 de abril de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E EXECUÇÃO DE UM BARRACÃO PRÉ-MOLDADO COM PISO POLIDO E FECHAMENTO EM ALVENARIA NO LOTE 3-C DA GLEBA 35-DV DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-018152. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 17 de maio de 2023 às 9 horas e 00 minutos. Valor: R$ 188.607,16 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais, dezesseis centavos). Local de entrega e abertura dos envelopes: Avenida Rio Grande do Sul, nº 130 - Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, na sede da Prefeitura Municipal. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8828. Dois Vizinhos, 27 de abril de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROTOCOLO 63803/22 - Processo Administrativo nº. 058/23 Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 28/04/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 11/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 27 de abril de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023, REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2023 torna público aos interessados que receberá proposta do dia 28/04/2023 até 12/05/2023 as 13h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 13h30min do dia 12/05/2023. REFERENTE O REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos/equipamentos/produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 48/2023 O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de Maio de 2023, no sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 2420, Centro, Floresta, Paraná, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município Floresta/PR referente ao Programa Desenvolvimento Regional, conforme Contrato de Repasse nº 934911/2022 - Operação nº 1084267-27, a Pasta Técnica e demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de Maio de 2023, no endereço eletrônico http://186.226.249.250:8090/portaltransparencia/ Floresta /Pr. 25 de Abril de 2023 ROSILENE LETICIA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar, às 09h00min horas do dia 22 de maio de 2023, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.726/2019, de 17/12/2019 e pelas disposições do Edital e seus anexos, observada a inversão de fases para julgamento, para contratação de empresa para construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia IV, com área de 162,21m2, sobre o lote nº 16, da quadra nº 01, no Bairro Luther King, no Município de Francisco Beltrão - PR, de acordo com as especificações do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Prazo de vigência: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 210(duzentos e dez) dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do telefone (46) 3520- 2103, do e-mail [email protected] e do site www.franciscobeltrao.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que tem por objeto Aquisição de mobiliário para utilização na Casa da Mulher Brasileira. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br - licitações, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através dos telefones (46)3520- 2107 e 3520-2103. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 17 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Aquisição de um picador/triturador de galhos para utilização na redução de volume dos resíduos do manejo da arborização urbana do Município. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 17 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br - licitações, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através dos telefones (46)3520-2107 e 3520-2103. Francisco Beltrão, 26 de abril de 2023. SAMANTHA PÉCOITS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Ampla Concorrência com reserva de Cota de até 25% para MEI, ME ou EPP. Tipo menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos agropecuários, resultante do convênio MAPA 937829/2022, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Abertura: 12/05/2023 às 09h no site: www.bll.org.br Edital no Departamento de Licitações da Prefeitura, no site https://www.grandesrios.pr.gov.br ou Fone (043) 3474 - 1222 ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, torna público o Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica na área da Saúde, visando disponibilizar serviços médicos de Clinico Geral, Fisioterapeuta e Enfermeiro para atuar em atividades inerentes ao Setor de Saúde, e prestação de serviços de plantões médicos no Pronto Socorro e sobre aviso do Município de Icaraíma conforme a demanda, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O edital na integra será disponibilizado para consulta, na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, através do endereço: http://icaraima.pr.gov.br/. LOCAL: Avenida Hermes Vissoto, 810 - Paço Municipal. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: Até 31 de dezembro de 2023. Icaraíma, 26 de abril de 2023 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão