DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2023 EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-1313. Assaí, 27 de abril de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 28/2023 CONCORRENCIA Nº 01/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA CONTRATADA: ILHA MNG PAVIMENTOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação com CBUQ, drenagem de águas pluviais e sinalização viária das vias Rua José Merchiori, trecho compreendido entre a Avenida Anibal Khury até à estaca 12, extensão 260,00 m. VALOR: Até R$ 488.867,62 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) por todo o objeto contratado. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGENCIA: Até 10 (dez) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.001.26.782.0004-1152-4.4.90.51.02.02.000; 06.001.26.782.0004-1152-4.4.90.51.02.02.1061. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, MICRO-ONIBUS E ONIBUS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 15/05/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo da Licitação: Menor Preço A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ nº 01612443/0001-04, com sede a Rua São Paulo, nº 185, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Tomada de Preços, às 13h:30min do dia 15 de maio de 2023, na forma da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores para Execução de pavimentação poliédrica na Rua Pedro Tuca, Trecho da Rodovia Municipal nº 47, Trecho da Rodovia Municipal nº 36 e Rodovia Municipal nº 47, com área total a ser pavimentada de 10.635,27m². Cópia do Edital pode ser retirada no site do Município, informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (46)3548-2000. Bom Jesus do Sul - PR, 25 de abril de 2023. CLODOALDO ALVES DOS SANTOS Prefeito Em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS - com lotes ME & EPP. ABERTURA: 11/05/2023 09h00h. DISPUTA: 11/05/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 998914). SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HEADPHONE PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS INFORMÁTICA FIXOS E MÓVEIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. ABERTURA: 11/05/2023 08h30h. DISPUTA: 11/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 998713). FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ENDODONTIA - com lotes ME & EPP. ABERTURA: 11/05/2023 08h30h. DISPUTA: 11/05/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 998775). LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 OBJETO: Prestação de serviços contínuos de por intermédio de empresa especializada no Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis para os veículos e equipamentos da frota pública da Administração Direta, Indireta, Autárquica e outros Poderes do Município de Campo Largo, prestados por Postos de Combustíveis Credenciados no município de Campo Largo e Estados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado (chip), e disponibilização dos combustíveis (Diesel, Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum, Arla32. ABERTURA 12/05/2023 08:30h e DISPUTA 12/05/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº2/2023. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRA IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL E TERRAPLENAGEM NAS RUAS TAMOIOS ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E AV. RIO GRANDE DO SUL E NA RUA SEM NOME ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E AV. RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR. R$ 220.170,02 Duzentos e Vinte Mil, Cento e Setenta Reais e Dois Centavos). Abertura das propostas 8H30M do dia 18/05/2023. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no site www.capanema.pr.gov.br. AMÉRICO BELLÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do Termo de Referência (Anexo I), fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 17 de maio de 2023, às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de abril de 2023 ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição de veículo de transporte de carga - tipo van, conforme termo de convênio 1360/2020 - SEDU, para atendimento as atividades do Samucão. Sessão Pública: 11 de maio de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 296.496,67. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 26 de abril de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: Contratação de clínica especializada para internação voluntária, involuntária e compulsória de adultos e adolescentes que necessitam de tratamento de dependência química. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 55/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório, declarando-o DESERTO. Dois Vizinhos, 24 de abril de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 OBJETO: Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar que será distribuída nas unidades de ensino, centros de educação infantis e escolar municipais. Com item(ns) Exclusivo(s) para a participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, item(ns) com Cota Reservada para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e item(ns) aberto(s) para Ampla Concorrência Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 51/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: DAVID BORGES DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 82.416.710/0001-61, Lote 01, Itens 1, 2, 5, 10, Lote 02,