DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 30/06/2022. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/11/2020. Data e Assinaturas. Arapongas, 23 de janeiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 309, 312 /2023 Partes: Município de Arapongas e JV HERRERO LIMA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 42.667.534/0001-16, neste ato representada por JOÃO VICTOR HERRERO LIMA, CPF sob nº. 074.059.219-06, SIMPLIFIQUE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 42.649.290/0001-49, neste ato representado por LUIZ FERNANDO CORÁ, brasileiro, CPF sob nº. 090.621.969-85. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 19 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 311/2023 Partes: Município de Arapongas e FELIPE MAZARO MATHEUS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.222.836/0001-02, neste ato representada por FELIPE MAZARO MATHEUS, CPF sob nº. 055.583.199-09. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 19 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 319/2023 Partes: Município de Arapongas e JVVDARCIS CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 32.011.217/0001-93, neste ato representada por JOÃO VINICIUS VALERIO DARCIS, CPF: n° 047.686.331-70. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. Arapongas, 26 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 324, 325, 326/2023 Partes: Município de Arapongas e FORNAZIERI MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 39.400.681/0001-10, neste ato representada por FABIANA FORNAZIERI MARTINS, CPF sob nº. 054.131.279-01; F.N. SOARES - CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 14.571.775/0001-21, neste ato representado por FERNANDO DE NEZ SOARES, CPF sob nº. 029.611.199-60 e JRVJ MEDICINA LTDA - ME, CNPJ nº. 32.298.070/0001-64, neste ato representado por JOSE ROBERTO VIDOTTO JUNIOR, CPF nº. 091.873.629-37. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 26 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 317 /2023 Partes: Município de Arapongas e ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.826.214/0001-85, neste ato representado por HEITOR ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº. 075.988.659-81. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 20 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 129/2022 - Processo Administrativo Nº 239/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente em atendimento às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal e ainda, a Secretaria de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - CNPJ nº 32.111.081/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023; ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ nº 11.663.568/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023; B. A. EDITORA LTDA - CNPJ nº 39.639.898/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023; ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ nº 47.190.313/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2023; LEAO DE JUDA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 37.959.675/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023; LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 27.307.079/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023; P&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - CNPJ nº 36.417.713/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2023; RSUL LTDA - CNPJ nº 14.066.477/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2023; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS - CNPJ nº 41.157.706/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2023; SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 09.943.233/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023; TANGO LTDA - CNPJ nº 05.304.697/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2023. Valor Total R$ 358.155,50 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de abril de 2023 e se encerra em 19 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 191/2022, contrato nº: 449/2022 - 1º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 009/2022 Partes: Município de Arapongas e CONSTRUHAB-CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 77.275.196/0001-51, representada por FRANCISCO CARLOS LONDERO BENETTI, inscrito no CPF n° 237.563.069-6853. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adutora de água tratada e execução de estação elevatória de esgoto, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 13992/23, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V e VI da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução do Lote 01 até 12 de agosto de 2023 e do Lote 02 até 13 de julho de 2023, de acordo com cronograma que integra o processo. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. s. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56994/2023 OBJETO: Pavimentação da Rua Clementina Knysak e Rua Jacob Haiduk. Pavimentação em CBUQ de 24.096,01 m², sendo 2.727,689 m de extensão. Incluindo ainda os serviços de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meiofio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Bairro: Palmital, Contrato FINISA: 0611.541-87, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 11.624.777,62 (Onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações e Compras, sito na Rua Pedro Druszcz, nº 160, sobreloja - Centro - Araucária/PR até às 13:30 horas do dia 06 de Junho de 2023 e a ABERTURA se dará no mesmo dia e local às 14:00 horas. O Edital completo está disponível no site https://araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações pelo telefone (41) 3614-1490 ou através do e-mail: [email protected]. Araucária, 27 de abril de 2023 AIRTON MOREIRA PINTO - Presidente da Comissão