DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: COntratação de empresa para execução de serviços de ornamentação e locação de itens decorativos e culturais para as festividades juninas vinculadas à Vila Matuteiro do município de São José de Princesa - PB, Conforme Termo de Referência. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 11/05/2023 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 27 de abril de 2023 NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para recuperação do telhado e muro em contorno do ginásio poliesportivo deste Município de São Sebastião de Lagoa, conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070 - Sec. de Obras, Urbanismo e transportes 02070.27.812.2009.1090 - Construção Ref. e Ampliação de Ginásio Poliesportiva e Quadra 4490.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 704 - 749 - Fonte. VIGÊNCIA: até 20/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00035/2023 - 20.04.23 - LUMEN CONSTRUCOES LTDA - R$ 183.730,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio 891526/2019/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serraria/Contrato de Repasse nº 891526/2019/MDR/CAIXA, através da Caixa Econômica Federal: 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00070/2023 - 26.04.23 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 582.023,95. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio 891526/2019/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 582.023,95. Serraria-PB, 25 de abril de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para realização de Consultas Médicas Especializadas e Realização de Exames Específicos, para atender as necessidades da população do município de Serraria/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 28/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria-PB, 26 de abril de 2023 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Tomada de Preço Nº 2/2023, para o dia 15 de maio de 2023 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB. Telefone: (083) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Sumé-PB, 26 de abril de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 1 de abril, 379 -Centro-Sumé-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde Hospital e Maternidade Alice de Almeida, Referente A Proposta Nº 11285.069000/1200-03 da Emenda Parlamentar Nº 71160012 - (Saldo Remanescente). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de maio de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 16 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Permanente destinado ao Hospital e Maternidade Alice de Almeida, Referente a Proposta Nº 11285.069000/1190-08 - (Saldo Remanescente). Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 16 de maio de 2023. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 16 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Sumé-PB, 26 de abril de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01.205/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeira -PB. CONTRATADO: FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.205/2022 em vigor, com alteração na clausula primeira, visado alteração do modelo do veículo, sem alteração de valor, constante no item 01, substituindo o Trator Agrícola sobre rodas, New Holland do modelo TL5.80 para o modelo TT4.90, permanecendo o mesmo valor contratado de R$ 256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais), conforme justificativa nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL faculta o art. 65 inciso I da Lei n. 8.666/93, com previsão na clausula Décima Quarta. DATA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Várzea, torna público a SUSPENSÃO "sine die" do processo acima, cujo objetivo é Aquisição parcelada de Material Médico e Hospitalar destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Várzea, conforme especificação do edital e seus anexos. devido alteração no edital e seus anexos. Informações: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal ou no e-mail [email protected]. e acesso à página, e www.comprasgovernamentais.gov.br, Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158. Várzea-PB, 26 de abril de 2023 EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº. 2023.125/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 12/05/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material cirúrgicos de castração de cães e gatos destinada as atividades da prefeitura municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana-PB, 27 de abril de 2023 TAMIRES PINHEIRO XAVIER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº.2023.120/2023 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para modificação e recuperação de ginásio de esportes (centro integrado de educação física e desportos socorro marques) localizado no Município de Vista Serrana, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93. Reunião:18 de maio de 2023, as 08hs:30min. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, Vista Serrana - Estado Da Paraíba. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail [email protected] - site www.tce.gov.pb.br. Vista Serrana-PB, 27 de abril de 2023 TAMIRES PINHEIRO XAVIER Presidente da CPL