DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio-PB, 26 de abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas: Carreira e Jaqueira na Vila Regina, localizadas na Zona Urbana do município de Rio Tinto-PB, conforme contrato de repasse n° 1075429-51/2021, 1075433-32/2021,1075434-58/2021, e 1075435-85/2021 - MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:30 horas do dia 17 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a conclusão da execução dos serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural do município de Rio Tinto - P B, conforme Contrato de Repasse n.° 1073608-40/2020 e convênio n° 906830/2020 - MDR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto-PB, 27 de abril de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Pregão Eletrônico Nº 00009/2023, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, o Julgamento do Recurso Interposto pela empresa M OLIVEIRA FILHO, CNPJ nº 47.563.270/0001-74. Assim informa que o Recurso da referida empresa foi julgamento Parcialmente Procedente. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. Santa Luzia-PB, 27 de abril de 2023 JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de profissional para prestação de assessoria e consultoria em serviços técnicos de engenharia consistindo em direção, orientação e supervisão das obras e dos serviços de manutenção e reparos a serem executados nas diversas secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023. Dotação: 02 // 04.122.0002.2.003 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500; 03 // 04.123.0003.2.004 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500 | 0718; 04 // 20.122.0004.2.007 | 3.3.90.39 | 0500; 20.608.0004.2.210 | 3.3.90.39 | 0501; 05 // 12.361.0005.1.019 | 3.3.90.39 | 0540; 12.361.0005.1.205 | 3.3.90.39 | 0500 | 0541 | 0542 | 0570 | 0571; 12.361.0005.2.012 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540 | 0541 | 0542 | 0550 | 0569; 12.361.0103.2.207 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540 | 0553 | 0571; 12.365.0104.2.218 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540; 12.365.0104.2.218 | 3.3.90.39 | 0542; 12.366.0005.2.025 | 3.3.90.39 | 0540 | 0569; 12.367.0005.2.029 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540; 07 // 08.241.0019.2.167 | 08.243.0013.2.072 | 08.243.0013.2.215 | 08.244.0013.2.158 | 08.244.0013.2.216 | 08.244.0013.2.228 | 3.3.90.39 | 0501; 08.244.0013.2.058 | 3.3.90.39 | 0500; 08 // 04.122.0021.2.076 | 3.3.90.39 | 0500 | 0751; 15.451.0013.2.220 | 3.3.90.39 | 0501; 15.451.0021.1.084 | 3.3.90.39 | 0500 | 0700; 09 // 10.301.0009.2.053 |10.302.0010.2.043 | 3.3.90.39 | 0500; 10.301.0009.2.132 | 10.301.0010.2.221 | 3.3.90.39 | 0600; 10.301.0010.2.046 | 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600 | 0621; 10.302.0009.2.229 | 3.3.90.39 | 0500 | 0632; 10 // 08.243.0013.2.117 | 08.244.0013.2.062 | 08.244.0013.2.165 | 3.3.90.39 | 0500; 08.244.0013.2.213 | 08.243.0013.2.212 | 08.243.0013.2.153 | 3.3.90.39 | 0500 | 0660; 08.243.0013.2.161 | 08.244.0013.2.111 | 08.244.0013.2.137 | 08.244.0013.2.214 | 08.244.0013.2.217 | 3.3.90.39 | 0660; 11 // 15.452.0025.2.156 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500; 12 // 13.392.0007.1.204 | 13.392.0007.2.032 | 3.3.90.39 | 0501; 13.392.0007.2.208 | 3.3.90.39 | 0501 | 0719; 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.39 | 0501 | 0700 | 0701; 23.691.0105.2.219 | 3.3.90.39 | 0501 | 0701; 27.812.0006.2.031 | 3.3.90.39 | 0500; 13 // 18.122.0026.2.223 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500; 18.541.0026.2.225 | 3.3.90.39 | 0500 | 0700; 14 // 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500; 15 // 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500; 01 // 01.031.0001.2.002 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0500; 4 // 09.122.0020.2.075 | 3.3.90.35 | 3.3.90.39 | 0802; Vigência: até 14/04/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20028/2023 - 14.04.23 - Lara luiza dutra diniz - R$ 143.040,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Os Serviços De Dedetização, Higienação E Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 27 de abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Licitantes inabilitados: Apn construcoes e servicos ltda; F j construções e serviços ltda; Jrd construtora ltda; Lac construcoes e empreendimentos ltda; Lord construcoes e servicos ltda; Ntc construcoes e servicos eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento-PB, 27 de abril de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2023 Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº IN00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de assessoria e consultoria em serviços técnicos de engenharia consistindo em direção, orientação e supervisão das obras e dos serviços de manutenção e reparos a serem executados nas diversas secretarias deste município, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Lara luiza dutra diniz - R$ 143.040,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Assim a data do início da disputa que estava prevista para: 09:30hs do dia 03/05/2023, fica Adiada para: data do início da disputa: 09:30hs/min do dia 12/05/2023. Motivo: impossibilidade de anexar o arquivo da resposta do pedido de impugnação no Portal Eletrônico no prazo previsto. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs - Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, S/N - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim-PB, 27 de abril de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas - PB, através do Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA constantes ao processo correspondente, a: B2 CONST R U ÇÕ ES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 220.370,79. São José de Espinharas-PB, 27 de abril de 2023 ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas - PB, através do Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 220.370,79. São José de Espinharas-PB, 27 de abril de 2023 ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO