DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.012/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 31/05/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 28/04/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 27 de Abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Objetivo: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, para atender o Programa Municipal a cargo da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 11 de maio de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Objetivo: Contratação de serviço de locação de equipamento médico - tipo analisador/contador de células hematológico de 3 partes- para suprir uma demanda média de 1000 exames por mês, com fornecimento de insumos e manutenção técnica inclusa para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas do município de Mãe D'água-PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 11 de maio de 2023, às 10h30 na sala da CPL (Horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos destinados as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 15 de maio de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água-PB, 27 de abril de 2023 SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 20.600 Secretaria de Educação e Cultura- 12 306 1005 2013 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12 306 1005 2014 Alimentação Escolar - Pré- Escola; ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: CT Nº 80201/2023 - I O L A N DA MARIA DELFINO DA SILVA - R$ 16.450,00; CT Nº 80202/2023 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - R$ 6.026,10; CT Nº 80203/2023 - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - R$ 22.222,67; CT Nº 80204/2023 - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA - R$ 8.933,50; CT Nº 80205/2023 - JOÃO VYTOR GONÇALVES FELIX - R$ 28.200,00; CT Nº 80206/2023 - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - R$ 27.375,71; CT Nº 80207/2023 - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - R$ 16.766,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar e adjudicar o resultado e o objeto da Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - CPF: 297254498- 60 - Valor: R$ 27.375,71; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - CPF Nº 456811554-04 - Valor: R$ 16.766,61; IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA - CPF Nº 027723824-27 - Valor: R$ 16.450,00; JANILSON DA SILVA NOGUEIRA - CPF Nº 119996974-56 - Valor: R$ 8.933,50; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - CPF Nº 099076224-60 - Valor: R$ 22.222,67; JOÃO VYTOR GONÇALVES FELIX - CPF Nº 134714664-44 - Valor: R$ 28.200,00; MARIA APAR EC I DA RODRIGUES DA SILVA - CPF Nº 040384704-40 - Valor: R$ 6.026,10. Total: R$ 125.974,59. Manaíra-PB, 12 de abril de 2023 MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO DE ADITVO 1º Termo de Aditvo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Ampliação do Cemitério Público Municipal, conforme o Termo de Referência e Projeto Completo. FUNDAMENTO LEG A L : Tomada de Preço nº 00010/2022. FPM, TRIBUTOS, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e J S CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA: TA Nº 00012/2023 - AO CT Nº 00133/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência de 21 de abril a 20 de agosto 2023 ao Contrato -Nova Floresta Em 20 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus, Câmaras, Rodas e Protetores Destinados a Frota de Veículos Oficiais do Município, Produzidos no Brasil, feita de acordo com solicitação do Secretário de Transporte. Conforme Disposições do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta-PB, 26 de abril de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA OS PSFS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PSFS E DA SECRETARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta-PB, 27 de abril de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição de frutas e verduras com fornecimento parcelado, destinado a atender diversos programas do governo municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00085/2023 - 13.04.23 - WAGNE WESCLEY OLOIVEIRA BARROS - R$ 230.310,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.008/2023 - FMS Processo Administrativo Nº 2018/2023. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 03/05/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 15/05/2023 às 09h50min, e abertura da fase de lances prevista às 10:00hs (horário de Brasília/DF), do dia 15 de maio de 2023, objetivando o registro de preço para aquisição de mobília hospitalar, mobília administrativa, equipamentos eletrônicos, de climatização e equipamentos de informática para atender às necessidades do Hospital Distrital José de Souza Maciel de Pedras de Fogo/PB. A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 27 de abril de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATO Nº 0390/2023, CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 12.541.735/0001-01, PRAZO: 26/01/2024, VALOR TOTAL: R$ 594.515,58. CONTRATO Nº 0391/2023, CONTRATADO: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, PRAZO: 26/01/2024, VALOR TOTAL: R$ 394.387,14. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 002.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações Fiscal - 000409 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações Fiscal - CR. 1052884-24/2018. Pombal, 26 de abril de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito Constitucional - MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI - CONTRATADO - SOMOS CONSTRUCOES EIRELI - CONTRATADO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga CREDENCIADAS: I F DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.787.537/0001- 55; ANDRÉ CABRAL DE MORAIS, inscrita no CNPJ: 02.483.960/0001-85; SIM SOCIE DA D E INTEGRADA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.107.027/0001-28; CLINICA SOGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.621.447/0001-28; HSM2 CLINICAS E SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.214.377/0001-30. NÃO CREDENCI A DA : NENHUMA. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 27 de abril de 2023 LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão