DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Itens da Merenda Escolar. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caturité - PB, 27 de abril de 2023 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 19 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB, anteriormente agendada para o dia 02/05/2023, as 14:00h. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 13:30 horas do dia 19 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 27 de Abril de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Congo - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, de 03 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma ERRATA ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preço Nº 00003/2023, publicada no Diário Oficial da União - dia 17/04/2023, seção 3, nº 73; contendo a seguinte alteração: Acrescente-se no rol de EMPRESAS HABILITADAS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50, além das demais já constantes no referido aviso. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/05/2023, às 13:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 27 de abril de 2023. RAFAEL DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 26.360,00; FABIO JOSE DE SENA - R$ 3.873,00; NOBREGA COMERCIO E SERVICO LT DA - R$ 11.256,00. Cuité de Mamanguape - PB, 26 de Abril de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 26.360,00; FABIO JOSE DE SENA - R$ 3.873,00; NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 11.256,00. Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Abril de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AV I S O TOMADE DE PREÇOS Nº 3/2021 Objetiva: Reforma de Unidade Especializada em Saúde no Município de Esperança - PB. Convocamos a empresa ACCOCIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, para no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, apresentar justificativa com novo cronograma de obra e retomar de imediato a execução do cronograma físico-financeiro da obra mencionada. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o contrato nº 0324/2021 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, no horário das 07h00min as 13h00min dos dias úteis. Esperança - PB, 25 de abril de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino final dos resíduos de serviços de saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 45.600,00. Itapororoca - PB, 28 de Abril de 2023 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.021/2023 Memorando Interno N° 37.815/2023 Chave CGM: VSMX-1B6B-4WWK-7B29 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.021/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 30/05/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NO BAIRRO VALENTINA, JOÃO PESSOA/PB A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça - feira dia 28/04/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 27 de Abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.029/2023 Chave GGM: 4KYF-9MVB-POGQ-T9V4 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 4.145/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ nº 29.619.153/0001-01, nos itens/valor total: 04 (R$ 23.229,00); 06 (R$ 2.318,30); 07 (R$ 9.628,00); 08 (R$ 52.950,00); 10 (R$ 682,50); 12 (R$ 1.464,00); 13 (R$ 1.220,00); 14 (R$ 8.125,00); 15 (R$ 17.918,00); 16 (R$ 168.000,00); 18 (R$ 14.212,00); 19 (R$ 4.100,00); 20 (R$ 3.420,00); e 21 (R$ 960,00), totalizando: R$ 308.226,80 (trezentos e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR - CNPJ nº 01.091.310/0001-21, nos itens/valor total: 02 (R$ 58.443,00); 03 (R$ 3.036,00); e 17 (R$ 11.025,00), totalizando: R$ 72.504,00 (setenta e dois mil e quinhentos e quatro reais); e TACIEL DA SILVA SANTOS - CNPJ nº 37.639.423/0001-66, nos itens/valor total: 01 (R$ 30.329,60); 09 (R$ 48.875,00); 11 (R$ 6.965,00); 22 (R$ 1.380,00), totalizando: R$ 87.549,60 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor global de R$ 468.280,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). O item 05 foi declarado FRACASSADO. João Pessoa/PB, 26 de abril de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.034/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MILHO VERDE COM CASCA (IN NATURA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 978/2023 Data da sessão: 12/05/2023 Horário da Abertura das Propostas: 08hs15min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 27 de abril de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro