DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 27 de abril de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: 3MED Distribuidora De Medicamentos LTDA. - R$ 14.981,00; Cirurgica Serra Mar LTDA - R$ 5.062,30; DWR Representacao E Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 1.040,75; Farmacia Santo Antonio Medicamentos E Perfumaria LTDA - R$ 90.085,50; Giullite B Medeiros - R$ 25.505,90; Ilzani Gomes De Oliveira - R$ 91.340,45; Rede Doutor Farma Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 60.169,75; Soupharma Comercio De Produtos Quimicos LTDA - R$ 10.954,75. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 27 de abril de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 18/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de construção, hidrossanitário, pintura, iluminação, esquadria, madeira e ferragem, oriundos de ata cancelada por não cumprimento da contratada, para continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura que atenderá às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. 1) Central do Construtor - Comercio varejista de materiais de construção LTDA- CNPJ: 20.721.561/0001-97, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 130 - 132 - 133 - 134 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 159 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 175 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 209 - 211 - 213 - 215 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 267 - 268 - 269 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 290 - 291 - 303 - 308 - 311 - 329 - 335 - 336 - 339 - 340 - 341 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 362 - 363 - 364 - 365 - 366 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 385 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 - 406 - 407 - 408 - 409 - 411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424, com o valor global de R$ 1.120.856,59 (um milhão e cento e vinte mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); 2) DPO Materiais Eletricos LTDA- CNPJ: 44.910.893/0001-88, saiu vencedor nos itens: 77 - 78 - 169 - 174 - 176, com o valor global de R$ 3.608,70 (três mil e seiscentos e oito reais e setenta centavos); 3) Goias Led Materiais Eletricos e Construcao LTDA- CNPJ: 27.927.653/0001-77, saiu vencedor no item 86, com o valor global de R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais); 4) Grand Commerce LTDA- CNPJ: 43.471.316/0001-74, saiu vencedor nos itens 170 - 171 - 172, com o valor global de R$ 2.222,95 (dois mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). 5) Infantaria Comercial LTDA- CNPJ: 26.156.923/0001-20, saiu vencedor nos itens 289 - 292 - 301, com o valor global de R$ 7.719,68 (sete mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). 6) Jose Miguel da Silva Filho - CNPJ: 11.873.220/0001-46, saiu vencedor no item: 68, com o valor global de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais). 7) Maria de Jesus Alves Bezerra LTDA- CNPJ: 03.405.089/0002-45, saiu vencedor nos itens 264 - 265, com o valor global de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais); 8) Ricardo Pereira do Nascimento- CNPJ: 03.115.654/0001-59, saiu vencedor nos itens 47 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 135 - 158 - 160 - 173 - 177 - 185 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 208 - 210 - 212 - 216 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 266 - 270 - 271 - 272 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 302 - 304 - 305 - 306 - 307 - 309 - 310 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 337 - 338 - 342 - 343 - 351 - 386 - 410, com o valor global de R$ 499.767,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e sete reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002.Assinatura Da Ata: 14 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 27 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 MARJORIE JORDANA GARCIA F E R N A N D ES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório nº 325/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 11 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de carros de transporte de roupas para atender a rede hospitalar da atenção especializada da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 27 de abril de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório 350/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande, 27 de Abril de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 201/2023 A secretaria de administração de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 18 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é o registro de preço para aquisição de lentes e armações de óculos de grau para os alunos da rede municipal da secretaria de educação do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 27 de abril de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16489/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16186/2022. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Alves De Carvalho Pinto Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Leandro Alves De Carvalho Pinto. Data Da Assinatura: 27/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços nº010/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, FRANGO, FRIOS E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE POPULAR - RES?TAURANTE PRATO DO POVO - DO DISTRITO DOS MECÂNICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 138/2022, Processo Administrativo nº340/2022, Ata de Registro de Preços nº010/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1029 2154 - Ações de Manutenção do Restaurante Popular. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 27.04.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas CARLOS ALBERTO LINS CNPJ Nº 10.858.487/0001-00, Valor R$ 57.351,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais) Contrato nº 2.05.081/2023; J.T.A. COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ Nº21.318.38/0001-65, valor R$ 39.871,50 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um e cinquenta centavos), contrato nº2.05.082/2023; BS COMÉRCIO E SERVIOS LTDA CNPJ Nº 32.859.799/0001-62, valor R$ 118.913 (cento e dezoito mil novecentos e treze reais), contrato nº 2.05.083/2023; e MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.602.860/0001-82, valor R$ 45.827,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), contrato nº 2.05.084/2023. Perfazendo o Valor Global de R$ 261.913,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e treze reais) Campina Grande - PB, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 015/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA,SENDO UM TRATOR DE POTENCIA MINIMA 75CV, PARA O MUNICIPAL DE CATINGUEIRA,ATRAVES DO CONVENIO /MAPA 926258/2022 - PLATAFORMA + BRASIL 53185/2022. VENCEDORES: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ 06.951.836/0001-58, com o valor global de R$ 229.990,00 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). Após concluído os prazos recurso, finalizado o processo, e, estando de acordo com a legalidade, com base no parecer jurídico anexo, venho adjudicar o objeto desta licitação ao licitante acima, nos termos do art. 4º, XX da Lei 10.520/2020. Por tanto, encaminho a autoridade competente para homologar. Catingueira - PB, 9 de Fevereiro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 00015/2023 OBJETO: aquisição de patrulha mecanizada,sendo um trator de potencia minima 75cv, para o municipal de catingueira,atraves do convenio /MAPA 926258/2022 - PLATAFORMA + BRASIL 53185/2022. VENCEDOR: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ N° 06.951.836/0001-58. Com valor Global de R$ R$ 229.990,00 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais.) vencendo o item 01. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/02, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Catingueira - PB, 10 de Fevereiro de 2023. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito