DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Abril de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 727.454,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 283.400,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 477.379,00. Barra de Santa Rosa - PB, 12 de Abril de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CJ COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 650.800,00. Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 40.762,00. Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DA S FERREIRA - R$ 12.255,50; JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 50.965,00. Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Abril de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR-00920604471 - R$ 125.990,00. Barra de Santa Rosa - PB, 30 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia 24/04/2023, Nº 3348, Página 16, no Diário Oficial da União, do dia 24/04/2023, Seção 3, Página 226, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: R$ 490.464,89 Leia-se: R$ 169.118,37. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia 24/04/2023, Nº 3348, Página 15, no Diário Oficial da União, do dia 24/04/2023, Seção 3, Página 226, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: R$ 490.464,89 Leia-se: R$ 849.656,49. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 495.130,92. Belém - PB, 26 de Abril de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 27 de Abril de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB 30%; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00067/2023 - 19.04.23 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 11.443,50; CT Nº 00068/2023 - 19.04.23 - DANIEL KIM 45225686818 - R$ 12.987,00; CT Nº 00069/2023 - 19.04.23 - DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 11.339,00; CT Nº 00070/2023 - 19.04.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 840,20; CT Nº 00071/2023 - 19.04.23 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 56.426,00; CT Nº 00072/2023 - 19.04.23 - MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - R$ 642,00; CT Nº 00073/2023 - 19.04.23 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 36.310,00; CT Nº 00074/2023 - 19.04.23 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 3.548,00; CT Nº 00075/2023 - 19.04.23 - WEB ELETRICA LTDA - R$ 3.950,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 11.443,50; DANIEL KIM 45225686818 - R$ 12.987,00; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 11.339,00; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 840,20; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 56.426,00; MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - R$ 642,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 36.310,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 3.548,00; WEB ELETRICA LTDA - R$ 3.950,00. Borborema - PB, 18 de abril de 2023 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle e gestão de frequência dos servidores públicos de diversos setores da administração municipal de Brejo do Cruz - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 26/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00041/2023 - 26.04.23 - VLADMIR DE MATOS LEITAO - R$ 105.796,00. C AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA o representante da empresa HABILITADA: FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00003/2023, cujo objeto é: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA UBS MARIA OLIVIA MAIA - USF II SITUADA A RUA DEPUTADO AMERICO MAIA - CENTRO, EM ACORDO COM OS TERMOS DO CONVÊNIO N° 12452.5340001/20-001, a ser realizada no dia 03/05/2023 às 08:30h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz - PB, 27 de abril de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: 1) A CASA CONSTRUÇÕES (20.256.412/0001- 02), 2) FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), 3) PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07), para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00004/2023, cujo objeto é: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ser realizada no dia 05/05/2023 às 08:30h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz - PB, 27 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Registro de preço para aquisição futura eventual de pneus novos, não recauchutados e não remoldados e câmaras de ar para uso preventivo e corretivo de veículos e máquinas pertencentes à frota das diversas Secretarias Municipais de Brejo do Cruz; ADJUDICO o seu objeto a: A B Cavalcante - R$ 61.575,00; CJ Comercio De Pneus, Pecas E Servicos LTDA - R$ 233.080,00; Edilson Bispo De Jesus - R$ 227.978,00; Evok Importacao E Distribuicao LTDA - R$ 1.550,00; Top Peças Vidro Centro Automotivo LTDA - R$ 2.684,00. Brejo do Cruz - PB, 27 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro Oficial