DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 14.04.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de locação de veículo com motorista para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00087/2021 - Juliano Rodrigues dos Santos - CPF: 070.435.914-65 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00089/2021 - Josenildo Alves Gomes - CPF: 085.655.964-43 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00092/2021 - Renato Henrique de Lima Silva - CPF: 349.813.178-83 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.. ASSINATURA: 11.04.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 68.920,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 180.880,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 44.390,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 299.950,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 57.150,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 668.490,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 12.910,00; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - R$ 18.500,00; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 206.750,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.000,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 15.750,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 338.820,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.600,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 92.700,00. Areia - PB, 17 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 68.920,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 180.880,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 44.390,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 299.950,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 57.150,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 668.490,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 12.910,00; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - R$ 18.500,00; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 206.750,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.000,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 15.750,00; NNMED - DISTRIBUIC AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 338.820,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.600,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 92.700,00. Areia - PB, 24 de Abril de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária De Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA S PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EVOENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA - R$ 509.786,50. Areia - PB, 26 de Abril de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Adailton dos Santos Freire - R$ 9.922,70; ADRIANA GABRIEL DA SILVA - R$ 11.728,00; ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - R$ 13.953,20; ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 8.397,20; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.986,00; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 5.662,00; DAMIÃO DIAS DE LIMA - R$ 12.614,70; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 9.686,70; ELISANDRO DIAS DA CRUZ - R$ 21.618,70; Espedito de Souza Maria - R$ 8.617,50; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - R$ 12.562,00; Gelda Maria dos Santos Moura - R$ 5.130,70; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 20.960,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 7.200,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 14.062,00; Lucas Felix Alves - R$ 39.986,00; LUCAS NUNES DE MELO - R$ 39.998,40; Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 15.428,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 9.098,70; MARIA DAS DORES DOS SANTOS GOMES - R$ 11.728,00; ROSA ILDA MARCENA NUNES - R$ 4.412,50; Sebastião Cruz da Silva - R$ 10.826,00; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.986,00. Areia - PB, 19 de Abril de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00111/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00375/2022 - Posto Monte Sinai Combustiveis e Lubrificantes Ltda - EPP - CNPJ: 08.579.500/0001-31 - Apostila 01 - acréscimo médio de 4,6%. ASSINATURA: 26.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00074/2023 - 12.04.23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 300.535,99; CT Nº 00075/2023 - 12.04.23 - WILTON CARLOS PALMITESTA 02817249895 - R$ 1.275,00; CT Nº 00076/2023 - 12.04.23 - POLEZA COMERCIAL LTDA - R$ 270,00; CT Nº 00077/2023 - 12.04.23 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.788,77. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00093/2023 - 12.04.23 - CJ COMERCIO DE PNEUS E SERVI ÇO S EIRELI - R$ 650.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2023 - 20.03.23 até 31.12.23 - CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 152.286,90; CT Nº 00037/2023 - 20.03.23 até 31.12.23 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 37.939,10; CT Nº 00038/2023 - 20.03.23 até 31.12.23 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 11.365,48; CT Nº 00039/2023 - 20.03.23 até 31.12.23 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 10.398,00; CT Nº 00040/2023 - 20.03.23 até 20.03.23 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.597,50; CT Nº 00041/2023 - 20.03.23 até 31.12.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 22.054,00; CT Nº 00042/2023 - 20.03.23 até 31.12.23 - DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA - R$ 4.370,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00090/2023 - 12.04.23 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 477.379,00; CT Nº 00091/2023 - 12.04.23 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 727.454,00; CT Nº 00092/2023 - 12.04.23 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 283.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00096/2023 - 12.04.23 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 12.255,50; CT Nº 00097/2023 - 12.04.23 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 50.965,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00095/2023 - 12.04.23 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 40.762,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00094/2023 - 12.04.23 - JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR- 00920604471 - R$ 125.990,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 45.041,50; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 12.533,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 371.156,50; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 7.882,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 33.521,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.559,80; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMACEUTICOS, MEDICOS HOSPITALARE - R$ 2.097,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 1.050,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 18.659,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.158,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 2.215,60; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - R$ 11.230,00. Barra de Santa Rosa - PB, 12 de Abril de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 152.286,90; DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA - R$ 4.370,00; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 10.398,00; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 22.054,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 11.365,48; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.597,50; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 37.939,10. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito