DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00205/2023 - 17.04.23 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LT DA - R$ 1.861,00; CT Nº 00206/2023 - 25.04.23 - XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 168.139,50; CT Nº 00207/2023 - 17.04.23 - CARLOS ALBERTO LINS - R$ 59.670,00; CT Nº 00208/2023 - 17.04.23 - PAULO MATIAS DE ARAUJO - R$ 368.808,00; CT Nº 00209/2023 - 17.04.23 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.798,00; CT Nº 00210/2023 - 17.04.23 - ONATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 9.465,00; CT Nº 00211/2023 - 17.04.23 - JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 320.008,00; CT Nº 00212/2023 - 25.04.23 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 1.651.492,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS ALBERTO LINS - R$ 59.670,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 1.861,00; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 320.008,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 1.651.492,00; ONATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 9.465,00; PAULO MATIAS DE ARAUJO - R$ 368.808,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.798,00; XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 168.139,50. Alagoa Nova - PB, 14 de Abril de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 27.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2021. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 0084/2022 - 20/04/2022, tendo como objetivo principal os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA Convênio SICONV 908638, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2023. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2024. Data do Contrato: 18 de abril de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica que no Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 00002/2023, publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 72 de 14/04/2023 - página 252, ONDE SE LÊ: 01 de MAIO de 2023; LEIA-SE: 02 de maio de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3543-1162. E-mail: [email protected]. As demais informações permanecem inalteradas. Aparecida - PB, 25 de Abril de 2023 JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo. 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4 122 0001 1003 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 361 0005 1014 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 8 244 0033 1018 8 244 0033 1045 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00032/2023 - 12.04.23 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 352.000,00; CT Nº 00033/2023 - 12.04.23 - FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 18.600,00; CT Nº 00034/2023 - 12.04.23 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 199.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 18.600,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 199.600,00; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 352.000,00. Araruna - PB, 12 de abril de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Pavimentação de estradas vicinais - Sítio Camucá. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - Valor: R$ 183.367,54. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 26 de abril de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Reforma e Ampliação das UBS das comunidades de Macapá, Fazenda Nova e Barbaço, situadas na zona rural de Araruna/P. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 453.528,97. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 26 de abril de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Aos 12 dias do mês de Abril de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: O presente certame tem como objetivo o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliário diversos, para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00009/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI. 16.626.069/0001-65 - Valor: R$ 18.600,00; - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. 30.231.212/0001-40 -Valor: R$ 199.600,00; - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. 07.875.146/0001-20 - Valor: R$ 352.000,00. Total: R$ 570.200,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no Portal do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00121/2023 - 24.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 15.750,00; CT Nº 00125/2023 - 24.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 299.950,00; CT Nº 00126/2023 - 24.04.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 57.150,00; CT Nº 00127/2023 - 24.04.23 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 206.750,00; CT Nº 00128/2023 - 24.04.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 338.820,00; CT Nº 00129/2023 - 24.04.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 44.390,00; CT Nº 00130/2023 - 24.04.23 - EX P R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 668.490,00; CT Nº 00131/2023 - 24.04.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 68.920,00; CT Nº 00132/2023 - 24.04.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 92.700,00; CT Nº 00133/2023 - 24.04.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2008 Manutenção da Merenda Escolar / Agricultura Família e Outras - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00134/2023 - 24.04.23 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - R$ 12.562,00; CT Nº 00135/2023 - 24.04.23 - EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 9.686,70; CT Nº 00136/2023 - 24.04.23 - ELISANDRO DIAS DA CRUZ - R$ 21.618,70; CT Nº 00138/2023 - 24.04.23 - Espedito de Souza Maria - R$ 8.617,50; CT Nº 00139/2023 - 24.04.23 - ROSA ILDA MARCENA NUNES - R$ 4.412,50; CT Nº 00140/2023 - 24.04.23 - JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 20.960,00; CT Nº 00141/2023 - 24.04.23 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS GOMES - R$ 11.728,00; CT Nº 00142/2023 - 24.04.23 - ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - R$ 13.953,20; CT Nº 00144/2023 - 24.04.23 - DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 5.662,00; CT Nº 00145/2023 - 24.04.23 - Gelda Maria dos Santos Moura - R$ 5.130,70; CT Nº 00146/2023 - 24.04.23 - SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.986,00; CT Nº 00148/2023 - 24.04.23 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 8.397,20; CT Nº 00149/2023 - 24.04.23 - LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 14.062,00; CT Nº 00151/2023 - 24.04.23 - Lucas Felix Alves - R$ 39.986,00; CT Nº 00152/2023 - 24.04.23 - BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.986,00; CT Nº 00154/2023 - 24.04.23 - Sebastião Cruz da Silva - R$ 10.826,00; CT Nº 00155/2023 - 24.04.23 - Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 7.200,00; CT Nº 00156/2023 - 24.04.23 - DAMIÃO DIAS DE LIMA - R$ 12.614,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00114/2023 - 19.04.23 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 6.584,00; CT Nº 00119/2023 - 19.04.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 69.424,70. ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura- 27 813 1014 1040 Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Áreas de Recreação e Lazer - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 26/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00157/2023 - 26.04.23 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 509.786,50.