DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230825 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria economica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Tucumã-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: C M Agencia de Serviços Ltda - C.N.P.J.: 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230731 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-070PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de peças para manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas pertencentes ao Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P da Silva Comercio, CNPJ nº 32.204.121/0001-41, no valor total de R$ 27.395,96 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20230732 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-070PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de peças para manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas pertencentes ao Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P da Silva Comercio, CNPJ nº 32.204.121/0001-41, no valor total de R$ 123.905,61 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20230733 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-070PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de peças para manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas pertencentes ao Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: A P da Silva Comercio, CNPJ nº 32.204.121/0001-41, no valor total de R$ 32.009,44 (trinta e dois mil, nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato Nº: 20230734 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-070PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de peças para manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas pertencentes ao Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: T&S Comercial de Peças Ltda, CNPJ nº 15.185.368/0001-49, no valor total de R$ 51.675,21 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato N° 20210092. Origem: Inexigibilidade de Licitação 6/2021-010FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ sob o nº 11.234.776/0001-92 e Uniware Cons e Comercio de Equip P/ Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 01.302.359/0001-86, Objeto: Contratação de empresa pertinente para o fornecimento de licença de uso de software de gestão de dados de exames e pacientes para atendimento da secretaria municipal de saúde em demanda do laboratório municipal de Tucumã-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor total de R$ 10.400,40 (dez mil, quatrocentos reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 11.130,00 (onze mil, cento e trinta reais). Data da assinatura: 06 de abril de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210092; origem, Inexigibilidade de Licitação 6/2021-010FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ sob o nº 11.234.776/0001-92 e Uniware Cons e Comercio de Equip P/ Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 01.302.359/0001-86, Objeto: Contratação de empresa pertinente para o fornecimento de licença de uso de software de gestão de dados de exames e pacientes para atendimento da secretaria municipal de saúde em demanda do laboratório municipal de Tucumã-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de abril de 2023 até 07 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 06 de abril de 2023 Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019FMS O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-019FMS, tipo menor preço por ITEM, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. IGOR LIMA DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017FMAS O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-017FMAS, tipo menor preço por ITEM, aquisição de motocicletas, 0 (zero) Km para atender as necessidades do Cadastro Único através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-005PMT No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 2/2023-005PMT, cujo O OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial com canaletas e grades na Rua Oeste e Avenida Girassol, no Município de Tucumã-PA. Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 80, PÁG 299, COLUNA 01, em 27 de abril de 2023, retifica-se, onde se lê: "Ata de Registro de Preços N° 20230817", passa a se lê: "Ata de Registro de Preços N° 20230826". Tucumã - PA, 27 de abril de 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretária Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220461 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/07/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220461 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter Valor Total de R$ 2.010.703,88. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230249 Contratante: PMU Contratada: SUA MUSICA DIGITAL SERV.P/ARTISTAS, PRODUÇÃO E EDITORA LTDA Obj.: Contratação de empresa para realização de Show Musical Nacional com o Artista Evoney Fernandes, na 19ª Edição do AgroFest Ulianópolis no dia 06 de Julho de 2023. Origem: INEX Nº 005/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 10/04/2023 à 10/08/2023, Valor: R$ 130.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 220303-01; Prorrogação de Prazo e reajuste de valor por índice IGP-M (Getúlio Vargas); CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Vigia De Nazaré - PA; CNPJ: 29.517.467/0001-85; CONTRATADO: EDIANE FERREIRA BARROSO; CPF: 903.751.732-34, Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da garagem dos veículos (ônibus escolares) da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua 31 de agosto, n° 309, bairro Arapiranga; Vigência: 04 de março de 2023 A 03 de março de 2024; Valor Original: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passando para o Valor Total: R$ 32.160,24 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos), Dividindo-se em 12 (doze) parcelas de R$ 2.680,02 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e dois centavos). Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretaria Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo ao Contrato Nº 210322-001-SEMSA. Prorrogação de Prazo; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA, CNPJ: 11.672.396/0001-30; CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP, CNPJ: 11.885.783/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifrútis para elaboração de refeições para pacientes internados portadores de alguma patologia e funcionários que trabalham em regime de plantão de acordo com escala de serviço; Vigência: 22 de março de 2023 a 22 de março de 2024; Valor: R$ 102.305,36 (cento e dois mil e trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023/PMX JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2023/PMX. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA. PRAZO: O período de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses dias consecutivos, com início em 26 de abril de 2023 e término no dia 26 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: 957.800,00 (Novecentos e cinquenta sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento dos produtos de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de empenho, correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários: LOA do exercício de 2023: CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/000-20. CONTRATADA: AUTO POSTO PROMOÇÃO LTDA, estabelecida na Avenida Araguaia, s/nº, Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.097.552/0001-09.