DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800309 309 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Estrutura Comércio e Transportes de Asfalto LTDA. Prorrogação de prazo: 1.6.2023 a 1.8.2023. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 535, Fonte: 1500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMC Objeto: Registro de preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Edital: 28/04/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMC Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, ESTRUTURA METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA. Edital: 28/04/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 36/2021-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 036/2021-SEMURB, cujo objeto era "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMURB". Contratada firma: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELLI EPP, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso XII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. JEAN MURILO MACHADO Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0712002-PE- SRP/PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: A. F. S. S. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 07.533.992/0001-61 - CONTRATOS: Nº 0901001/2023-PE-SRP/SEMAD - R$ 366.517,40; Nº 0901002/2023-PE-SRP/SEMED - R$ 117.477,05; Nº 0901003/2023-PE- SRP/FUNDEB - R$ 257.600,00; Nº 0901004/2023 - PE-SRP/FMS - R$ 132.702,05; Nº 0901005/2023 - PE-SRP/FMAS - R$ 146.533,15. CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.372.578/0002-52 - CONTRATOS: Nº 0501006/2023 - PE-SRP/SEMAD - R$ 455.400,00; Nº 0501007/2023 - PE- SRP/FMS - R$ 241.800,00. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 5 de janeiro de 2023 e 9 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0106001-SRP/P M S AT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: ALMEIDA SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 41.863.517/0001-91 - CONTRATO: Nº 2312001/2022 - PE-SRP/PMSAT - R$ 534.193,78. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-0104001-B-PP- SRP/PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA - GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: GÁS DO PEDRO EIRELI - ME, CNPJ: 04.086.836/0001-01 - CONTRATOS: Nº 2001001/2023 - PP-SRP-PMSAT/SEMAD - R$ 81.060,00; Nº 2001002/2023 - PP-SRP- PMSAT/SEMED - R$ 10.145,00; Nº 2001003/2023 - PP-SRP-PMSAT/FUNDEB - R$ 48.840,00, Nº 2001004/2023 - PP-SRP-PMSAT/FMS - R$ 36.550,00 e Nº 2001005/2023 - PP-SRP- PMSAT/FMAS - R$ 20.720,00. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 20 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-CPL/PMSCO O Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica de São Caetano de Odivelas, CNPJ (MF) sob o nº 31.328.653/0001-28, torna público que conforme processo administrativo01603001/23, referente a Tomada de Preço nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento da proposta que tem tendo como objeto Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal de Ens. Fund. Deputado Nilson Célio Sampaio, localizado na Travessa Fernando Guilhon, Bairro: Pepéua, nº52 - No município do Município de São Caetano de Odivelas/PA . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo licitatório TP 001/2023 e adjudico a proponente A.O.C Construções Serviços de Terraplanagem e Manutenção Eireli inscrita no CNPJ sob o nº21.868.165/0001-50, com o valor total R$ 911.912,98 (novecentos e onze mil novecentos e doze reais e noventa e oito centavos), vencedora desse certame nos termos da ata da sessão de julgamento. São Caetano de Odivelas/Pa, 27 de abril de 2023 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023- PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, a abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2023, tipo menor preço por ITEM: Data de abertura: 11/05/2023, as 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os Serviços de Borracharia, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, no endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de abril de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230197 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS E PNEUS LTDA CNPJ 21.543.743/0001-88 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 96.229,36 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0807.201220004.2.042 Gestão da Secretaria de Agricultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 96.229,36 VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00075/2022 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230139 do Pregão ELETRÔNICO nº 00075/2022 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; C.N.P.J. nº 32.642.760/0001-99 com o valor total de R$ 427.020,00; (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Vinte Reais); POSTO DE MOLAS E S E R V I ÇO S TRATOR SERVIÇE LTDA; C.N.P.J. nº 40.109.857/0001-69 com o valor total de R$ 437.662,80; (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, através da pregoeira comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 20230024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 00005/2022 publicados no dia 18/04/2023 na página 241, seção 03 do Diário Oficial Da união. Em 27 de abril de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-011 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal. Data, Hora, Local: 12/05/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231-2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de abril de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro - CPL PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 009/2023PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2023 objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Recarga De Gás Em Centrais De Ar, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De São Miguel Do Guamá-Pa.. vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/04/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ; C.N.P.J. nº 05.193.073/0001-60, Contratada: BALTAZAR DA SILVA FERNANDES-EPP; C.N.P.J. nº 36.483.939/0001-00, Valor R$: 1.731.970,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Setenta Reais), NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA; C.N.P.J. nº 34.008.992/0001-15, Valor R$: 73.734,86 (Setenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Construção do Prédio da EMEIF "Castanhal", Rio Guajará, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a empresa EDWAR - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03, com o Valor Global de R$2.910.309,62 (dois milhões novecentos e dez mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 27 de abril de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV