DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 19/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 164/2022 por mais 3 (três) meses, com início em 20/04/2023 e término em 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : IX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 27.505.842/0001-51. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 618/2021. Processo Licitatório nº 133/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, conforme ao objeto do Contrato de Repasse Nº 770147/2012- MDR/CAIXA. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção - PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/01/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 618/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/01/2023 e término em 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Menor Preço por Item Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus para o município de Rio Maria-PA; DATA DA ABERTURA: 11 de maio de 2023, às 11h:00min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. MARCO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-016 PMRP e a ADJUDICA às proponentes: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA CNPJ: 05.755.048/0001-23 no Valor Total de R$ 126.939,20 - MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.712.240/0001-68 no Valor Total de R$ 303.674,20 - STORE DO BRASIL EIRELI CNPJ: 13.990.290/0001-00 no Valor Total de R$ 180.215,20 - Data da Homologação: 25/04/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação do município de Rurópolis, em conformidade com Art. 75, inciso III - da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município de Rurópolis. Verifica-se o Fracasso, da contratação na sessão, advinda do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO 001.2001/2023-CP/SEMECD, CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2023- CP/SEMECD, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do programa escolar desenvolvido pela Secretaria Municipal de Rurópolis, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de maio de 2023. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Rurópolis, Departamento de Licitação, Rua 10 de Maio, Nº 263 - Centro | Rurópolis/PA - CEP:68.165- 000, no horário de 08h30 às 13h30, em dias úteis ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] até as 13h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis em www.ruropolis.pa.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Valor Orçado e Estimado da Contratação: R$ 298.987,20 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Rurópolis/PA, 27 de abril de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 12 de maio de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e Expediente, para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 15 de maio de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 16 de maio de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 27 de abril de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Contrato Chamada Publica nº 08.0702001/2023 circulado no D.O.U seção 3 pág. 413 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 12/04/2023 no ANO XIV | N° 3224. ONDE SE LÊ: o valor total do contrato 1004003/2023R$ 1.425.408,60. LEIA-SE: R$ 1.437.658,60. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 08.0702001/2023. CONTRATO Nº 204001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - Cooaf Capanema Cnpj nº 20.801.457/0001-02. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para alimentação escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil e setecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023/PMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da iluminação no Estádio Municipal Henrique Vita, no Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura da sessão no dia 09/05/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-SEMAP O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMAP, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na Construção de terminal para embarque e desembarque de passageiros no Distrito de Arapixuna, no município de Santarém, neste estado - Convênio nº 203/2022-SEDOP. Para fins do disposto no artigo 109, I, "C", da Lei nº 8.666/93. Santarém/Pa, 27 de abril de 2023 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Ponte de Madeira no Ramal do Vila Nova, no município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Construtora Pontes Ltda. Valor: R$ 115.492,58 (cento e quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Contrato Nº 004/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Poli Esportiva, na comunidade do Cruzeiro, no município de Santarém - Pará - Convênio nº 096/2022-SEDOP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e NELL Engenharia Eireli. Valor: R$ 241.117,79 (duzentos e quarenta e um mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos). Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020. Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: IGF Construções e Serviços Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/02/2023 a 24/06/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 R E P E T I Ç ÃO Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Plano Diretor Físico Hospitalar e Estudo Preliminar Sobre a necessidade de Novos Leitos do Hospital Municipal de Santarém Para Adequações da Estrutura Fisica - Repetição. Empresa Vencedora: DPJ Arquitetos Associados Ltda, CNPJ nº 05.053.657/0001-30. Vencedora do item 1. Santarém/Pa, 27 abril de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Realinhamento de Preço do Contrato n° 128/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.