DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada(o): M Euvis de oliveira Pessoa Ltda Cnpj 34.818.315/0001-62 objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos a Serviço da Semed. Valor Total R$ 137.111,20 (cento e trinta e sete mil, cento e onze reais e vinte centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230132; origem: Pregão Eletronico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Cnpj 19.140.528/0001-94 objeto: aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetor de aro Para os Veículos Próprios E alugados do Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 732.393,00 (setecentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais). Vigência: 14/04/2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230133; origem: Pregão Eletronico 005/2023. Contratante: Fundo de Manut. e desenv. do Ensino da Educ.Básica Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o) S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Cnpj 19.140.528/0001-94 objeto: aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetor de aro Para os Veículos Próprios E alugados do Fundo de desenv. da Educ.Básica/Fundeb..Valor Total R$ 1.897.654,00 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-Torna Público Que Conforme Processo administrativo 045/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, e nos Termos da Legislação Vigente, Foi Homologado Seu Resultado no dia 27/04/2023, Pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual aquisição de Mat. de Construção E Mat. Elétrico Para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/Fundeb, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a Ela Vinculadas, Itens Fracassados e desertos do Pregão 015/2022. Vencedora Parcial- Oxinorte Oxigenio do norte Ltda Cnpj: 29.187.356/0001-68. Valor Total: R$R$ 79.816,54(setenta e move mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora Parcial: J. L. R. Araujo Com e Servicos Cnpj: 83.913.665/0001-13. Valor Total: 2.403.323,66 (dois milhões quatrocentos e três mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Placas/Pa, 27 de abril de 2023 LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230126; Origem: Pregão Eletronico 009/2023 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj: 10.838.610/0001-12. Contratada(o): M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda Cnpj34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fo r n e c i m e n t o de Peças Para Os Veiculos a serviço da Secretaria De Meio Ambinete. Valor Total R$ 122.178,09 (cento e vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais e nove centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 14 de abril de 2023 CONTRATO Nº 20230134; Origem: Pregão Eletronico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj:10.838.610/0001-12contratada(o): S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Cnpj 19.140.528/0001-94 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro para os Veículos Próprios E Alugados do Fundo de Meio Ambiente. Valor Total R$ 32.052,00 (trinta e dois mil, cinquenta e dois reais). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 14 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230125; Origem: Pregão Eletronico 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj 14.654.055/0001-20. Contratada(o): Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me CNPJ 12.659.089/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos a serviço da Assitência Social. Valor Total R$ R$ 114.060,50 (cento e quatorze mil, sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 14 de abril de 2023 CONTRATO Nº 20230131; Origem: Pregão Eletronico 005/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj 14.654.055/0001-20. Contratada(o): S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Cnpj 19.140.528/0001-94objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de aro Para os Veículos Próprios e Alugados do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ 18.480,40 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230309. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 003-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVELEIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001- 56. Valor: R$ 403.650,00 (quatrocentos e três mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s- 10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras Data da Assinatura: 27/04/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 245, Nº 153 em 13 de agosto de 2021. ONDE SE LÊ: Vigência dos Contratos nº 20210227; 20210230; 20210231; 20210228; 20210229 em 05/07/2021 a 31/12/2021. Assinatura: 05/07/2021. LEIA-SE: Vigência: 05/08/2021 a 31/12/2021, Assinatura: 05/08/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7.051215/2022. Contrato nº 20230151. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Safira Pereira Pingarilho, Cpf 338.608.742-68. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua Barão do Rio Branco S/n, Bairro Centro Para o Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F Santa Rosa, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência 12(doze) meses. Assinatura: 10/01/2023. Origem: Dispensa nº 7.051216/2022. Contrato: 20230152. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maria do Socorro Guedes Costa, Cpf nº 703.741.392-53. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade de Santo Antônio Rio Tamuataí, Zona Rural Para o Funcionamento da E.M.E.F. Santo Antônio, Localizada na Região do Tamuataí do Município de Prainha/Pa At e n d e n d o as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de Janeiro de 2023 Origem: DISPENSA nº 7.051217/2022. Contrato: 20230153. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ednilson Pureza Pinho, Cpf nº 926.118.932-68. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua Esperança, S/n, Setor 1 Zona Rural. Para o Funcionamento da E.M.E.F. São Francisco de Assis, Localizada na Região de Pacoval do Município de Prainha/Pa Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de Janeiro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051218/2022. Contrato: 20230154. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ermiro Batista de Souza, Cpf nº 052.972.482-05. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado no Rio Caminaú, S/n, Zona Rural Para o Funcionamento da E.M.E.F. São João, Localizada na Comunidade do Lago São João do Município de Prainha/Pa Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de Janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.190.128/0001-81. LO C A D O R : Processo Licitatório nº 218/2022 Dispensa de Licitação nº 044/2022 JOSE GOMES DANTAS. CPF Nº 146.805.212-87. CONTRATO Nº 098/2023. Objeto: Locação predial de imóvel localizado na Rua Nova Prata, Quadra 30, Lote 16, Setor Alto Paraná, Redenção-PA, para instalação e funcionamento da Divisão de Combate a Endemias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SMS do Município de Redenção/PA. Assinatura: 25/04/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 25/04/2023 e término em 25/04/2024. O valor mensal do aluguel de que trata este instrumento, está previsto e estimado em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 039/2023 Inexigibilidade nº 001/2023 TIERRY PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 39.500.794/0001-98. CONTRATO Nº 084/2023 - Objeto: O Objeto Do Presente Contrato Consiste Na Apresentação De Um Show Artístico A Ser Realizado Pelo Artista Tierry E Todos Os Componentes Da Equipe De Operação Técnica Da Equipe Do Artista, Representada Com Exclusividade Pela Contratada, Que Será Realizado No Dia 12 De Maio De 2023, Cujo A Apresentação Ocorrerá Em Comemoração Ao 41º Aniversário De Emancipação Política Da Cidade De Redenção/Pará. Assinatura: 13/04/2023. Vigência: A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : IX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 27.505.842/0001-51, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 533/2022. Processo Licitatório nº 143/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da EMEF Carlos Ribeiro, incluindo construção de banheiros- localizada na AV. Otávio Batista Arantes, Setor Serrinha. com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer Município de Redenção- PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 533/2022 por mais 60 (sessenta) dias a partir de 08/06/2023 a 07/08/2023, e Prazo de Execução de Obra para 60 (sessenta) dias de 09/04/2023 a 08/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : SUPERMERCADO AMERICA LTDA. CNPJ Nº 31.358.520/0001-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato 163/2022, Processo Licitatório nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência social. Assinatura: 19/04/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022 por mais 3 (três) meses, com início em 20/04/2023 e término em 20/07/2023. MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 24.061.231/0001-73. 2º Termo Aditivo ao Contrato 171/2022, Processo Licitatório nº 049/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência social. Assinatura: 19/04/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 171/2022 por mais 3 (três) meses, com início em 20/04/2023 e término em 20/07/2023.