DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (empresa líder) e L.J.A. ENGENHARIA S/A; Considerando que esta municipalidade possui interesse em contratar, por dispensa de licitação, o segundo colocado para executar o remanescente da obra; A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO e sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO convoca o representante legal do COMPROMISSO DE CONSÓRCIO ASFALTO NOVO, composto pelas empresas compromissadas J.F.E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (empresa líder) e L.J.A. ENGENHARIA S/A, a comparecer portando TODA A DOCUMENTAÇÃO exigida originalmente nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2021-017SEGOV, atualizada conforme a exigibilidade, para celebração de CONTRATO por meio de dispensa de licitação. A convocada deve apresentar sua proposta atualizada de acordo com as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Os anexos necessários à formulação da proposta corrigida estão disponíveis para consulta física na sala da Comissão Especial de Licitação - SEGOV, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68515-000. Ressaltamos que o prazo para apresentação da documentação solicitada é de 72h, diretamente na sala da Comissão Especial de Licitação - SEGOV, no endereço acima informado, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], sob pena da imediata convocação do terceiro colocado no certame, conforme a ordem de classificação no julgamento. PARAUAPEBAS - PA, 26 de abril de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO ORIGEM: CONTRATO nº 20170399 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: M. A. M. MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UPA, SAMU E ABS E DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: M. A. M. MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.332.872,72 (um milhão trezentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (meses) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DO ENCERRAMENTO: 02/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2023085 Dispensa de Licitação: Nº. 001.2023 ORIGEM: DISPENSA pelo Art. 24 Alínea II da Lei 8666/93 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: AC Bueno Serviços Educacionais Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.606.767/0001-43. OBJETO: Contratação da Atual Versão da Plataforma Gestor Escolar Web para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. VIGÊNCIA: 05/04/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-005 A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇAO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 9/2023-005, Objeto: Contratação de empresa com vistas a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota deste Município. Considerando os princípios norteadores da Administração e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, determinando revisão e relançamento em data oportuna. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br . EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20220131. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli Cnpj 22.814.959/0001-01. Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 13/04/2023até 10/10/2023 assinatura 10/04/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.278110781.1.038 Construção de Quadras Poliesportivas. Ordenador Responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20210159. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ/MF, nº 01.611.858.0001-55, Contratado: Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº 30.217, Cpf nº 152.002.837-79, Objeto do Contrato Prestação de Serviço de assessoria e Consultoria Juridica na Matéria Tributária alteração: Reajuste do Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, o Valor Global do Contrato nº 20210159 Passa R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove reais), Considerando O Valor do Contrato Originário e os dois Termos aditivos de Prorrogações de Vigência, após assinatura do 3º Termo aditivo Passa a Ser R$ 192.130,74 (cento e noventa e dois cento e trinta reais e setenta e quatro centavos), acréscimo de R$3.130,74 (três mil cento e trinta reais e setenta e quatro centavos) devido ao Reajuste.. Dotação Orçamentária 2121.04.123.0052.2.074.3.3.90.35.00.1001. Ordenador: Leila Raquel Possimoser. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230122; Origem: Pregão Eletrônico 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55 Contratada (O) auto Peças União Comercio E Serviços Ltda - Me Cpnj 12.659.089/0001-81objeto: aquisição de Peças Para os Caminhões e Caminhonetes que Estão a serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. Valor Total R$ 595.181,02 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e dois centavos). Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230123; Origem: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada(o): S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Cnpj 19.140.528/0001-94. Objeto: aquisição de Peças Para os Caminhões e Caminhonetes Que Estão a Serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. Valor Total R$ 2.340.307,98 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, trezentos e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230128; Origem: Pregão Eletronico 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada(o): M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda Cnpj 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos a serviço da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 265.154,06 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e seis centavos). Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230129; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada(o): S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Cnpj 19.140.528/0001-94. Objeto: aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetor de aro Para os Veículos e Maquinários Próprios E alugados da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 1.917.299,30 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 14 de abril de 2023 CONTRATO Nº 20230138; Origem: dispensa de Licitação 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada(o): Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº30.217, Cpf nº152.002.837-79. Objeto: Contratação de assessoria e Consultoria Jurídica na Área Pública Referente a Prestação de Contas dos Convênios Firmados Pelo Poder Executivo Municipal de Placas - Pará... Valor Total R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 24 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230130; origem: Pregão Eletrônico 005/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cpnj (Mf) sob o nº 12.566.342/0001-52,Contratada (o) S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp Cnpj 19.140.528/0001-94objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de aro Para os Veículos Próprios e Alugados do Fundo Municipal de Saúde.R$ 443.380,40 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 14/04/2023 CONTRATO Nº 20230135; origem: Pregão Eletrônico 006/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj (Mf) sob o nº 12.566.342/0001-52, Contratada(o): Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me Cnpj 12.659.089/0001-81objeto: Contratação de empresa Para Fornecimento de peças Para Ambulâncias e Veiculos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde.R$ 563.820,20 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 20/04/2023 CONTRATO Nº 20230136; origem: Pregão eletrônico 006/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj (Mf) sob o nº 12.566.342/0001-52, Contratada(o) M Euvis de oliveira Pessoa Ltda Cnpj 34.818.315/0001-62 objeto: Contratação de empresa Para Fornecimento de Peças Para Ambulâncias e Veiculos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde R$ 1.856.474,74 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 20 de abril de 2023 CONTRATO Nº 20230137; origem: Pregão eletrônico 006/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj (Mf) sob o nº 12.566.342/0001-52, Contratada(o) S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp Cnpj 19.140.528/0001-94objeto: Contratação de empresa Para Fornecimento de Peças Para Ambulâncias e Veiculos Pertecentes A Frota da Sec. Mun. de Saúde R$ 1.616.807,42 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023; Assinatura: 20/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230075. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): L G Leon Junior Eireli Cnpj 30.542.332/0001-69objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Município. Alteração: aumento de Quantidade do Contrato original, nos Termos do art. 65, Inciso I e §1 da Lei 8.666/93, 2 o Valor Contratual Sofrerá Um acréscimo de R$ 31.527,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte sete reais) devido ao aumento na Quantidade, Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 379.979,40 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Considerando o 1º Termo aditivo Passara a Ser de R$ 411.506,40 (quatrocentos e onze mil quinhentos e seis e quarenta centavos). Assinatura: 03 deabril2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230076. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58contratada (o) P. a Lima Transportes Eireli., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 31.004.118/0001- 11 objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Município. Alteração: aumento de Quantidade do Contrato original, nos Termos do art. 65, Inciso I E §1 da Lei 8.666/93, assim o Valor Contratual Sofrerá Um acréscimo de R$ 6.257,46 (seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) devido ao aumento na Quantidade, Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 160.427,64 (cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) Considerando o 1º Termo aditivo Com a assinatura do 2º Termo aditivo Passara a Ser de R$ 166.685,10 (seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Data da assinatura: 04 de abril 2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230077. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58contratada (o) V S Serviços de Locações Eireli Cnpj 36.908.164/0001-69 Sob o nº Cnpj 31.004.118/0001- 11 objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Município. Alteração: aumento de Quantidade do Contrato original, nos Termos do art. 65, Inciso I E §1 da Lei 8.666/93, Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Um acréscimo de R$ 22.915,20 (vinte e dois mil novecentos e quinze e vinte centavos) devido ao aumento na Quantidade, Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 665,973,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais novecentos e setenta e setenta e três reais) Considerando o 1º Termo aditivo Passara a Ser de R$ 688.888,20(seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data da assinatura: 04 de abril 2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230078. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ.Básica Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): V S Serviços de Locações Eireli Cnpj 36.908.164/0001-69 Sob o nº Cnpj 31.004.118/0001- 11 objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Município. Alteração aumento de Quantidade do Contrato original, nos Termos do art. 65, Inciso I E §1 da Lei 8.666/93, Sendo, assim a Rotas Valor Contratual Sofrerá Um acréscimo de R$ 19.641,60 (dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) devido ao aumento na Quantidade, Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 1.404.597, 60 (um milhão quatrocentos e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) Considerando o 1º Termo aditivo assim a Partir da assinatura do 2º Termo aditivo o Contrato Passara a Ser de R$ 1.424.239,20 (um milhão quatrocentos e vinte e vinte e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Assinatura: 04/04/2023.