DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 278.040,00 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta reais); G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$ 196.000,00(cento e noventa e seis mil reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 220.080,00(duzentos e vinte mil e oitenta reais) e AURIENE T. GUALBERTO, no valor de R$ 119.976,00 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 27 de abril de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-FMAS/2023 No dia 25/04/2023 foi adjudicado e no dia 26/04/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMAS/2023. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes no memorial descritivo. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, no valor de R$ 314.208,50 (trezentos e quatorze mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos). RECURSOS PROPRIOS e FEDERAIS. Oriximiná-PA, 27 de abril de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0009/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: G O DE ANSELMO EIRELI, CNPJ de nº 30.058.441/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Valor R$ 20.198,35; Vigência até 26/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0011/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ de nº 20.045.885.0001-52; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÕES DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Valor R$ 11.000,00; Vigência até 26/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0010/2023-SMS; Processo Administrativo nº 0046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E COQUETEL PARA A 12º CONFERÊNCIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); com fundamento no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO ADESÃO Nº 5/20223-PMON A comissão permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do extrato de contrato nº 0171/2023/PMON proveniente da adesão da Ata nº 005/2023- PMON divulgada na publicação do DOU, Seção 3, nº 80, Pag. 295, de 27 de abril de 2023. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2024. LEIA-SÊ: Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231164 TOMADA DE PREÇOS Nº TP 005/2023-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ(MF) CNPJ 06.942.535/0001-68. Valor Contrato: R$2.254.888,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais dois centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Principe, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE (Escola Pro infância B- metodologias inovadoras- de aula) - projeto FNDE, através do Termo de Compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAC2 e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231165 ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-003-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Rita da Silva Araújo, com VALOR: R$ 66.100,87 (sessenta e seis mil e cem reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) imóvel não residencial, para o funcionamento da EMEI Pequeno Príncipe, de acordo com as necessidades da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023-003-FME Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) imóvel não residencial, para o funcionamento da EMEI Pequeno Príncipe, de acordo com as necessidades da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/PA . Contratado: Rita da Silva Araújo, CPF: 197.861.662-72 com VALOR: R$ 66.100,87 (sessenta e seis mil e cem reais e oitenta e sete centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Pacajá-PA, 6 de fevereiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 9/2023 A Secretária de Assistência Social, Exma. Sra. MARTA RESENDE SOARES, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R O N I CO SRP - N° 009/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá-PA. EMPRESA VENCEDORA: S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - CNPJ: 07.430.023/0001-85 Subtotal Adjudicado: R$ R$ 974.226,00(novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais). Pacajá/PA, 24 de abril de 2023. MARTA RESENDE SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 15/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R O N I CO SRP - N° 015/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: JIC GAS EIRELI - CNPJ: 28.941.347/0001-58 Subtotal Adjudicado: R$ 353.850,00(trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) Pacajá/PA, 25 de abril de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FME fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Rita da Silva Araújo, CPF: 197.861.662-72, referente a Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) imóvel não residencial, para o funcionamento da EMEI Pequeno Príncipe, de acordo com as necessidades da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PACAJÁ-PA, 6 de fevereiro de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220261 ORIGEM: CONTRATO nº 20220261 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: EVALDO COSTA DE SOUSA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA L, N° 89, BAIRRO UNIÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2022 a 22 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 22 de Março de 2022 a 22 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (22 de Março de 2022 a 22 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 08/03/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20170602 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-014SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADA: CARAJAS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E "SPLIT", COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR TODAS AS DEMANDAS ALUSIVAS AS ÁREAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.304.845,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Dezembro de 2017 a 21 de Dezembro de 2018 VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 13.829.070,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e nove mil e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5ºTAC: 21 de Dezembro de 2017 a 21 de Dezembro de 2023. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 2.304.845,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (21 de Dezembro de 2022 a 21 de Dezembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 28/11/2022. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20200164 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: IRRAEL EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DAS FLORES, LOTES 05/06, COM RUA VIOLETA, LOTES 07 A 11 E COM RUA ANTURIU, LOTES 19 A 23, QUADRA 05, BAIRRO ESPLANADA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO SETOR DE TRANSPORTE DA SEMED. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Abril de 2020 a 03 de Abril de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.030.898,40 (Um milhão, trinta mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 03 de Abril de 2020 a 03 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 275.449,20 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (03 de Abril de 2023 a 03 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 13/03/2023