DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230150 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-006-PMI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota informatizado via web, tipo menor preço global (maior desconto sobre a taxa de administração), com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nos estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para manutenção corretiva e preventiva de máquinas pesadas, caminhões, veículos, motos e outros equipamentos de uso oficial da administração, incluindo serviços de mão de obra na manutenção, bem como fornecimento de peças, acessórios, materiais, filtros, graxas, lubrificantes e combustíveis em geral. Para as proponentes: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº. 05.340.639/0001-30, valor total de R$ 9.258.876,96 (nove milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos); Validade: 25/04/2023 a 25/04/2024. - Itupiranga, 27 de Abril de 2023 - ass. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 20230095 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2023-1003001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. CONTRATADA QUEIROZ TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS EIRELLI, CNPJ 41.064.406/0001 -15, no valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: Até 23/05/2023. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus 48 lugares, sem motorista e sem combustível destinado aos pacientes em que estão em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, pata atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/Pa. Data da Assinatura: 23/03/2023. ORDENADOR: GILBERTO AMARAL DIAS NETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 09032023/23 - Dispensa de Licitação Nº 7/2023-1003001 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa física: QUEIROZ TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS EIRELLI, CNPJ 41.064.406/0001 -15. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus 48 lugares, sem motorista e sem combustível destinado aos pacientes em que estão em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, pata atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/Pa. - Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023.004.001- SEMASC-PMM PROCESSO nº 2023/02.01.001-SEMASC. CONTRATO nº 6/2023.004.001-SEMASC-PMM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO, TEMISTOCLES SOUSA PEREIRA, CPF: 375.975.313-20, Valor mensal: R$ 10.000,00. Objeto: locação de imóvel localizado na rua Pedro Mesquita, Nº 89, destina-se às finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba-PA, para o funcionamento de sua sede. Vigência: 22 meses. Fundamento legal: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Data da Assinatura: 1 de Março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 - SEMAD. Objeto: Aquisição de ÁGUA, com entrega porta a porta, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 013/2022.001.001-SEMAD, CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2023-SEMGA. INEXIGIBILIDADE N° 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e C Cardoso da Silva Ltda, Objeto: Contratação de Show Artístico Regional Para Apresentação na XI Edição da Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 001/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico n° 013/2021-SEMGA, circulada D.O.U seção 3, pag. 229 em 09/03/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global: 782.167,17 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos). LEIA-SE: Valor Total: R$832.097,17(oitocentos e trinta e dois mil, noventa e sete reais e dezessete centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2023-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Luana Olivia Sa Franca Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 46.264.301/0001-23. Objeto: Contratação de Prestacao de Servicos Profissionais, Tecnicos e Especializados, Como Advogado, Objetivando o Assessoramento Jurídico e Estabelecimento de Estratégias Processuais para todas as Demandas Judiciais e Administrativas, as Quais Estejam Tramitando na Jurisdição, dos Tribunais de Justiça ou Federais, dos Tribunais de Contas, Tcm/Pa, TCE/PA e TCU, Perante os órgãos de Fiscalização, bem como as Cortes Superiores, Exceto na Seara de Licitacoes. Mojuí dos Campos/Pa, 27 de abril de 20223 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO 58/2023 OBJETO: Aquisição de materiais farmacológicos para serem utilizados no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde (Estratégias de Saúde da Família, Centros e Postos de Saúde), zonas urbana e rural, Programa Fa r m á c i a Básica e demandas judiciais neste município. EMPRESAS VENCEDORAS: D.C.S.Vasconcelos, Prado Pharma Ltda, F. Cardoso e Cia Ltda, Cristalfarma Comércio Rep. Import. e Exportação Ltda, Drogafonte Ltda, J. E. Comércio e Serviços Ltda, Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Inovamed Hospitalar Ltda, Paramed Distrib. de Medicamentos Ltda, Medicinali Produtos para Saúde Ltda, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, Proativa Hospitalar Ltda, Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda, Lobato Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Nord Produtos em Saúde Ltda, Saframed Hospitalar Ltda, Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, R S Lobato Neto Ltda, NF Farmacêutica e Logística Ltda, R C Zagallo Marques & Cia Ltda e MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná torna público, que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, tendo a abertura do dia 27/04/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, foi considerada DESERTA. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-005PMNR O Município de Novo Repartimento, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h do dia 11/05/2023, fará Realizar Licitação Na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço, Para O Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas E Outros) Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município de Novo Repartimento - PARÁ, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no instrumento convocatório, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Licitações da Prefeitura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento/PA, 27 de abril de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS. Pregoeiro - Portaria nº. 1221/2022-GP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003PMNR O Município de Novo Repartimento-PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 12/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - Pará, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 27 de abril de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-SRP A Prefeitura Municipal de Óbidos, Torna Público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-005-SRP. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005-SRP, Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindro de Oxigênio Medicinal em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Motivada por alterações dos itens do Termo de Referência. Data da Revogação: 27/04/2023. MARIETA MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CONT R AT O Nº 080/2023-PMO, no valor de R$ 494.550,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra capacitada para a prestação de serviços de recarga de tonner e tinta, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores, destinados a atender as necessidades básicas da prefeitura municipal de Oriximiná/PA e Secretarias vinculadas. Vigência: 26/04/2023 à 31/10/2023. Data da assinatura: 26/04/2023.