DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público a que às 10:00h do dia 11/05/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a constituição de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 25 de abril de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-FME Proc. Administrativo nº 2203003/23/ Proc. Licitatório nº 9/2023-200401. O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 15/05/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo em geral em atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 26 de abril de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022-FMAS Proc. Administrativo nº 02110002/22/ Proc. Licitatório nº 9/2022-181101. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 27/02/2023. Objeto: Constituição de registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permamente e mobiliário, destinados a suprir as necessidades básica do FUNDO MUNIICPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, com Valor total de R$ 275.150,00 (duzentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.565.049/0001- 66, com Valor total de R$ 257.001,44 (duzentos e cinquenta e sete mil, um real e quarenta e quatro centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 532.151,44 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) Em 27 de abril de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-190401. O Município de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-190401. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de 04 Pontes de Concreto em Garrafão do Norte, Serviços Remanescentes. Com abertura as 09:00hs do dia 08 de Maio de 2023 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa. Republicado Devido a Problemas Técnicos, Ocasionado Pela da Publicação no dia 20/04/2023 Neste Jornal. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-190401. O Município de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-190401. Objeto: Contratação de Empresa para a Recomposição Asfáltica (Tapa Buraco) em Vias Publicas na Sede do Município de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00hs do dia 09 de Maio de 2023 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa. Republicado Devido a Problemas Técnicos, Ocasionado Pela da Publicação no dia 20/04/2023 Neste Jornal. Garrafão do Norte/PA, 27 de Abril de 2023. HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 08/2023-PMGP: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do convênio de nº 64/2022 - SEDAP, processo nº 2022/563222 do município de Goianésia do Pará, Contratante: Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratadas: E. DA SILVA SANTOS LTDA, CNPJ: 23.418.801/0001-77, contrato nº 20230363, valor R$ 90.300,00; BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.609.754/0001-20, contrato nº 20230364, valor R$ 6.598,00; OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.737.518/0001-36, contrato nº 20230365, valor R$ 16.100,00. Ass. 26/04/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo de valor de 20,046% ao contrato nº 20220165, oriundo do pregão eletrônico nº PE 09/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede Estadual e Municipal do Município de Igarapé - Açu/PA, para atender nos 200 (duzentos) dias letivos. Data da Abertura: 12/05/2023 ás 09:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 27 de abril de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 01 de abril de 2023 e termino em 30 de junho de 2023. Data da Assinatura: 31 de março de 2023. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ/MF sob o nº. 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001 55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI-TP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para Construção com Urbanização da Praça da Fadinha no Entorno do Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma, para empresa A VIDAL RJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Valor Global R$918.083,09. Homologado em 27/04/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230230. PREGÃO ELETRONICO Nº 018-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 26/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: BM LO C ACO ES LTDA; C.N.P.J. nº 20.548.634/0001-90, valor total R$ 540.000,00. L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; C.N.P.J. nº 23.740.877/0001-14, valor total R$ 6.223.245,72. VELOX LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 38.402.237/0001-71, valor total R$ 2.925.249,48. A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00002-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, objetivando a manutenção preventiva e corretiva de pontes de madeira no MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, conforme projeto basico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma fisico-financeiro. Vencedor(es): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 2.327.549,92(dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Em 26 abril de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 29 de março de 2023, nº 61, seção 3, página 252, neste jornal, faz-se necessário retificação. Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230192; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023- INEXIG; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MVR CONSTRUCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. Leia-se: CONTRATO Nº: 20230192; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023- INEXIG; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MVR CONSTRUCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 24 de Janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 008/2023-PE. objeto: Aquisição de materiais técnicos descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº 20230169. Contratada: F. Cardoso & CIA LTDA. Valor total: R$ 35.188,80. Contrato nº: 20230170. Contratada: Prado Pharma LTDA. Valor total: R$ 595.598,00. Contrato nº: 20230171 . Contratada: E de A Cavalcante e CIA LTDA - ME. Valor total: R$ 206.685,00. Contrato nº: 20230172. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 909.309,40. Contrato nº: 20230173. Contratada: M.de Freitas Godinho. Valor total: 94.937,25. Contrato nº: 20230174. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos EIRELI. Valor total: R$ 756.674,50. Contrato nº: 20230175. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA. Valor total: R$ 8.338,00. Contrato nº: 20230176. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares EIRELI. Valor total: R$ 456.420,00. Contrato Nº 20230177. Contratada: D L Vasconcelos LTDA. Valor total: R$ 694.796,42. Contrato nº: 20230178. Contratada: Saframed Hospitalar LTDA. Valor total: R$ 60.594,00. Contrato nº: 20230179. Contratada: Goedert LTDA. Valor total: R$ 137.200,00.Vigência: 05 de Abril de 2023 a 05 de Abril de 2024. Data da assinatura: 05 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Programa Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/05/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro