DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A. P. da Silva Comércio de Peças náuticas Ltda, Cnpj nº 32.204.121/0001-41, Valor Total R$ 605.400,00. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 2.Pe.001/2023-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Araújo auto Peças Ltda, Cnpj nº 19.288.710/0001-97, Valor Total R$ 784.000,00. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Pe.001/2023-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. W. Gouveia Barbosa Ltda, Cnpj nº 14.423.283/0001-99, Valor Total R$ 267.300,00. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230548 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): 49.131.885 SANDRA PEREIRA DA SILVA,OBJETO.: Locação de imóvel localizado na Rua Ametista, nº 465, Bairro Jardim das Palmeiras, destinado ao funcionamento do espaço complementar para atender a demanda de alunos do EMEF Benedita Torres.VALOR TOTAL: R$ 264.182,16 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos),VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 25 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 21 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228563, proveniente do Processo Licitatório 275/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA,,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque de Exposições, com 74.534,42m² de área total, localizado no Bairro Ouro Preto, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor de R$ 5.273.493,41 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 17,61%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229901, proveniente do Processo Licitatório 068/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CONSÓRCIO TRANSCANADÁ,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia em Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Superficial e Obras de Arte em 41 km, na Estrada VS-80 e VS-81 (TRANSCANADÁ), para atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 31.395.233,76 (trinta e um milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 24,82%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 25 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023/SRP No dia 27 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 086/2023/FMMA, na modalidade Pregão Eletrônico N° 053/2023/SRP, Aquisição equipamentos de proteção individual EPI's e insumos para a equipe de áreas verdes que atuam no monitoramento e combate a incêndios em áreas de APP' s e áreas de proteção ambiental do município de Canaã Dos Carajás-PA. Vencedoras: C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$ 2.201,40 FABRICA DE CALCADOS DO BRASIL EIRELI, com o valor de R$ 11.430,00 W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 3.359,84 WENDER DE S CAMARGO EIRELI, com o valor de R$ 27.925,10. DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/CPL No dia 27 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 078/2023/FMDS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 048/2023/CPL Objeto: Aquisição de Kits personalizados de Gestão empresarial, que serão entregues para os novos Empresários do Microempreendedor Individual - MEI, atendidos na Sala do Empreendedor no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: BL SOLUCOES LTDA, com o valor de R$ 5.350,00 J M SARAIVA COSTA LTDA, com o valor de R$ 53.125,00. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SRP No dia 27 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 055/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, atendendo as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás. Vencedora: HOTEL DONA AMELIA LTDA, com o valor de R$ 1385.602,00 JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239001. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 142/2022/FME, na modalidade Pregão Eletrônico N° 051/2022/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos, servidores e bandeiras, atendendo a demanda da Secretaria de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI, Com o valor de R$ 559.985,40 CEDERE ESPORT E MODA LTDA, Com o valor de R$ 748.000,00 ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 158.598,67 MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, Com o valor de R$ 2.950.661,93 MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDÚSTRIA LTDA, com o valor de R$ 24.000,00 Pontual Distribuidora Ltda, com o valor de R$ 3.024.691,65. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1104001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Agropecuária Boa Terra Eireli Cnpj: 04.100.963/0001-18. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços com Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$1.848.000,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023, Vinculada ao Pe nº 005/2023-PMC-SRP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e preparação de solo, localizados no Município de Capanema/Pa. Agropecuaria Boaterra Ltda, CNPJ 04.100.963/0001-18, com valor: Item-Valor Unitário: 1-R$ 200,00; 2-R$ 200,00; 3-R$ 200,00; 4-R$ 200,00. Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Em: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-06 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-06 SEMED, objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 30.541,80. Vencedora: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIREL. CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor total: R$ 16.306,75. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 151.469,83. Vencedora: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 586.269,00. Data da adjudicação e homologação: 27/04/2023. Valor total da licitação: R$ 784.587,38. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 003/2023 - SEMED, objeto: Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando- se os ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Vencedora: Associação de Produtores Rurais Nova Esperança - ASPRUNE. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 45.716,40. Vencedora: Associação dos Produtores Familiares Hortifrute Granjeiro Quilombola - ASPROFAGQ. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 78.147,70. Data do Termo de Ratificação: 26/04/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023PMC Tipo: menor preço por ITEM, objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material gráfico em geral que será destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA , assim como de suas secretarias e fundos. Sessão Pública: dia 11/05//2023, às 09:30h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://bllcompras.com/Home/Login Em 25 de abril de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022-FMAS Proc. Administrativo nº 02110002/22/ Proc. Licitatório nº 9/2022-181101. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNIICPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 27/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame as empresas: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, com Valor total de R$ 275.150,00 (duzentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.565.049/0001-66, com Valor total de R$ 257.001,44 (duzentos e cinquenta e sete mil, um real e quarenta e quatro centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 532.151,44 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Em 27 de abril de 2023. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social