DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800329 329 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, fogões, geladeiras, freezers e ventiladores, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Credenciamento nº 2/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e Física para prestação de serviços de Enfermagem, Técnico de enfermagem, Fisioterapeuta e Médico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor Estimativo: R$ 640.840,80. Fonte de Recursos: Custeio, Fus, Hospital, Fpm, Icms, Tributos e Outros. Período de recebimento: 02/05/2023 ao dia 22/05/2023 - de 08h00min as 13h00min. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Brasileira-PI, 27 de abril de 2023. JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS Presente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção de rede hidráulica na zona urbana, zona rural e prédios públicos do município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/05/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 11/05/2023, a partir das 08h01mln. Fase de Disputa de Lances: 11/05/2023, a partir das 08h05min. Fonte de Recurso: Fnas, Fus, Cofinanciamento, Qse, 25%, Fpm, Icms, Recursos Próprios, Fundeb, Hospital e Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de manutenção de rede de iluminação pública na zona urbana, zona rural e prédios públicos do município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/05/2023, a partir das 09h01mln. Fase de Disputa de Lances: 11/05/2023, a partir das 09h05min. Fonte de Recurso: Cofinanciamento, Qse, 25%, Icms, Recursos Próprios e Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de veículos para transportes escolar em novas rotas para a secretaria municipal de educação do município de Brasileira- PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/05/2023. Abertura das Propostas: 11/05/2023, a partir das 10h31mln. Fase de Disputa de Lances: 11/05/2023, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Pnate, Recursos Ordinários (Fpm, Ipva, Icms, Tributos) Qse, Fundeb, Educação 25% e outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto Aquisição de 200 carteiras escolares para a secretaria municipal de educação do município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/05/2023 às 11h30min. Abertura das Propostas: 11/05/2023, a partir das 11h31min. Fase de Disputa de Lances: 11/05/2023, a partir das 11h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Qse, Fundeb e Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 27 de abril de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Colônia do Piauí, através da Pregoeira e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 029/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Combustível nas Cidades de Colônia do Piauí e Oeiras-PI, em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08h do dia 02/05/2023 às 08h do dia 12/05/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/05/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30h às 13:30h, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí-PI, 27 de abril de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 071/2023. Processo Administrativo: nº 077/2023. Procedimento Licitatório: nº 040/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIADOR DE BATIDAS E JORNADA DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: FRANCISCO E. A. DA SILVA - ME (EMILIO HONORATO SOLUCOES WEB), CNPJ Nº 11.731.655/0001-56. Valor Mensal: R$ 2.125,20. Recursos: FMS, Próprios e Outros. Data da assinatura: 28 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1.0. Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 12/05/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 12/05/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 12/05/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fms, Custeio. 5.0. Valor Previsto: R$ 369.162,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes-PI, 26 de abril de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 008/2023 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA :CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA "Construtiva Comércio e Serviços", inscrita no CNPJ/MF sob o no 37.386.859/0001-90. OBJETO: O fornecimento de Materiais Elétricos com fornecimento de forma parcelada, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município.VIGÊNCIA: de 27/04/2023 e encerramento em 27/04/2024.VALOR: R$ 350.000,00. Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouromunicipal/COSIP. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Materiais Elétricos com fornecimento de forma parcelada, destinados à manutenção da rede de Iluminação Pública do Município. resolve: ADJUDICAR o seu objeto à empresa: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o no 37.386.859/0001-90, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 350.000,00 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2023, objetivando a contratação de fornecedor de Combustíveis (ÁlcoolEtanol, Diesel Comum S500, Diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota de Veículos,Caminhões, Ônibus e Máquinas que compõe a frota da Prefeitura. resolve: ADJUDICAR o seu objeto à empresa:POSTO PARAISO LTDA "CNPJ/MF sob o no 04.784.917/0001-85, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.235.300,00. Elesbão Veloso-PI, 25 de abril de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Materiais Elétricos com fornecimento de forma parcelada, destinados à manutenção da rede de Iluminação Pública do Município. resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA "Construtiva Comércio e Serviços", CNPJ/MF sob o no 37.386.859/0001-90, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 350.000,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2023, objetivando a contratação de fornecedor de Combustíveis (Álcool Etanol, Diesel Comum S500, Diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota de Veículos, Caminhões, Ônibus e Máquinas que compõe a frota da Prefeitura . resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: POSTO PARAISO LTDA "Posto Paraíso", CNPJ/MF sob o no 04.784.917/0001-85, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.235.300,00 .Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso-PI, 25 de abril de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - - SRP O Município De Floriano-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP No 023/2023 SMS, do tipo menor preço por item, na forma de Execução Indireta, , cujo objeto é a registro de preços para aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo a simples remoção PICK-UP 4X4), para atender as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde . Acolhimento das propostas: A Partir do dia 02/05/2023 às 08:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 12/05/2023 às 08:00h.; Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 12/05/2023 às 08h:30min.Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 27 de abril de 2023. VICÊNCIA DA SILVA ALCÂNTARA Pregoeira