DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Eireli, CNJP/MF nº 22.968.511/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor Estimado: R$ 12.001.50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/04/2023. Extrato de Contrato nº 007/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Me, CNJP/MF nº 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 530.838,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ref. Extrato/Ato: Apostilamento (PA n° 20 - CP 001/2023) - Ref. Contrato Administrativo n° 031; 032; 033; 034; 035 e 036/2023 - Espécie: alteração/inclusão, Objeto: Merenda escolar - Alterar Clausula I e II, Habilitação - Partes: Sec. Municipal de Educação x Entidades agricultura familiar - VLL: Mantendo o valor - Vigência: 12 meses, Efeitos: 1° publicação - recurso: QSE/PNAE - Assinado pelas partes em 31 março de 2023 - Informações: UL/SAF - PM J F/ P I . José de Freitas (PI), 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Serviços de fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: J A DE CARVALHO CHURRASCARIA E POUSADA ME. (CNPJ N° 25.195.239/0001-95). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 65.700,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Processo Administrativo nº: 019/2022. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. CONTRATADAS: Contrato nº 040/2023 - MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, CNPJ: 04.385.090/0001-37, Valor: R$ 600.804,50; Contrato nº 041/2023 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA (E M F DA SILVA), CNPJ: 26.113.505/0001- 56, Valor: R$ 285.897,00; Contrato nº 042/2023 - PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.317.338/0001-03, Valor: R$ 26.693,00; Contrato nº 043/2023 - DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39, Valor: R$ 194.118,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Fonte de Recursos: 500, 600, 621. Data da assinatura dos Contratos: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. Processo Administrativo nº: 024/2022. Contrato nº: 044/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 359.391,00. Fonte de Recursos: 500, 600, 621. Data da assinatura dos Contratos: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 28/2023. Processo Administrativo nº: 033/2022. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: Contrato nº: 046/2023 - MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA, CNPJ: 05.791.887/0001-05, Valor: R$ 212.028,00; Contrato nº 045/2023 - RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90, Valor: R$ 755.555,15. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 303.769,00. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621, 552. Data da assinatura dos Contratos: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo Administrativo nº: 034/2022. Contrato nº: 047/2023 Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 636.296,70. Fonte de Recursos: 500, 751, 704. Data da assinatura dos Contratos: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de maio de 2023, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance, tendo por objeto contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.compras-muricidosportelas.com.br, Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 27 de abril de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2008202002/2020. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, celebrado em 20 de agosto de 2020, firmado entre as partes pactuantes, por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período entre 20 de agosto de 2022 a 17 de novembro de 2022, nos termos do art. 57, § 1º, II e III da Lei da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64.925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: MP Engenharia e Locação de Equipamentos Para Construção-LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.927.465/0001-89, com sede na Rua Bella, nº 545-A, centro, Marcos Parente-PI. Data da assinatura: 14 de novembro de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMP/PI O Município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência nº 04/2023- PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção, adaptação e ampliação nas escolas: Evangelina Rosa, José de Pires Santana, Frei Higino, Maria Celeste, Isaias Pereira Galeno, Benedicto dos Santos Lima e Irmâ Dedi Assunção, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 01/06/2023, às 09h. Regime: Empreitada por Preço Global. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 500, 540 e 550. Local: sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas ou por e-mail: [email protected]. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - PMP/PI O Município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência nº 05/2023- PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, adaptação e ampliação das escolas municipais: Caio Passos, Mario Reis, Lozinha Bezerra, João Severo, Tio Zeca, Benedito Silvestre de Lima, Fontes Ibiapina, Jozimo Tavares e Jose de Lima Couto, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 02/06/2023, às 09h. Regime: Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de recursos: 540/999/000. Local: Sala de licitações da prefeitura municipal de Parnaíba-PI. Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas ou por E-mail: [email protected]. ANDRÉIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo II CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - PMP/PI O Município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência nº06/2023- PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção, adaptação e ampliação: Anexo E. M. Jornalista Antero, anexo E. M. Ed. Inf. São José, anexo E. M. Evangelina Rosa, E. M. Augusto Bauer, anexo E. M. José de Lima Couto, anexo E. M. Civico Militar Roland Jacob, anexo E. M. Caio Passos, anexo E. M. Miriam Lopes, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 06/06/2023, às 9h. Regime: Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei nº 8.666/93, C/C Lei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 500. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Contato e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 27 de abril de 2023. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços N° 002/2023. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de 5.150 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas no município."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA CNPJ N°: 02.528.908/0001-06. VALOR: R$458.407,73. RECURSOS: 500, 700; Elemento Despesa 44.90.51. Vigência: 195 dias, contados a partir da publicação do extrato. Assinatura: 04/04/2023. Dispensa Eletrônica 001/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfaltica em vias públicas do município."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 24.332.085/0001-73. VALOR: R$ 14.180,00. RECURSOS: 500; 700. Elemento Despesa: 33.90.39.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2023.Assinatura: 04/04/2023. Pregão Eletrônico Nº 019/2023 OBJETO: "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede de ensino do município."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME.CNPJ: 22.808.302/0001-23 VALOR: de: ROTA I: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 23.904,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 215.136,00; ROTA II: $ 7,35 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 13.230,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 119.070,00; ROTA III: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 11.952,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 107.568,00; ROTA IV: R$7,57por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 9.084,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 81.756,00; ROTA V: R$ 7,47 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 8.964,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 80.676,00; ROTA VI: R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos) por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 22.316,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 200.844,00; ROTA VII: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 12.752,00 (doze mil, , conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 114.768,00; ROTA VIII: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 17.534,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 157.806,00; ROTA IX: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 23.910,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 215.190,00; ROTA X: R$ 7,97 por KM, totalizando o valor mensal de até R$ 11.158,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 100.422,00; ROTA