DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconheço e Ratifico a Dispensa Eletrônica nº 001/2023, para a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de pavimentação asfáltica em vias públicas do município", em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-73, com o valor total de R$14.180,00.Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO nos locais de costume, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 19/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: G & F ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA LTDA ME, CNPJ nº 26.814.338/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão em saúde pública na Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Fa r m a c ê u t i c a (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55 CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º 43.735.220/0001-76. O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por igual período (12 meses), bem como o reequilíbrio econômico e financeiro com aditivo ao contrato no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 137.492,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Assim o valor total do contrato passa a ser R$ 883.992,00 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato - I - Chamada Pública Nº 001/2023. Modalidade: Chamada Pública 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Francivânia Maria de Moura Rodrigues. Cpf: 815.216.773-87. Valor: R$ 39.968,95. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 552 - Pnae. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 12/04/2023. Contrato - II - Chamada Pública Nº 001/2023. Modalidade: Chamada Pública 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Francisca Neide de Moura. Cpf: 872.242.913- 15. Valor: R$ 19.997,47. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 552 - Pnae. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 0715/2023. Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Obras de Construção de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas, localizadas na Sede do Município de São Gonçalo do Piauí. Fonte de Recursos: Emenda/Tesouro Municipal. Valor Total Estimado: R$ 551.365,46 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data da Abertura: 17 de maio de 2023. Hora da Abertura: 09:30 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 0716/2023. Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Obras de Construção de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas, localizadas na Sede do Município de São Gonçalo do Piauí. Fonte de Recursos: Emenda/Tesouro Municipal. Valor Total Estimado: R$ 873.490,91 (oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos). Data da Abertura: 18 de maio de 2023. Hora da Abertura: 09:30 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Piauí-PI, 25 de abril de 2023. SUELLEN PIRES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023, no dia 12/05/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 648.031,46 . Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 27 de abril de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a necessidade do município de São Miguel Da Baixa Grande/PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 10 de maio de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 621, 660, 540. São Miguel da Baixa Grande-PI, 24 de abril de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE CHAMADA PÍBLICA Nº 2/2023 O Município de Simões, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições torna público para os interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS CIRURGICOS. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de 15.05.2023 até o dia 19/05/2023, com sessão pública marcada para o dia 22/05/2023 ás 10:00, conforme publicação do presente edital no site do TCE, Diário dos Municípios do Estado do Piauí e jornal de grande circulação. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Simões, na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. TEL: 89-345614343 Simões - PI, 27 de abril de 2023. ISAMÁRIA DE CARVALHO DANTAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 CPL OBRAS III PROCESSO Nº 82.003069/2022-92 SAAD-LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados da Concorrência Pública Nº 11/2023 - Relançamento, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RAUL LOPES, TRECHO ENTRE AVENIDA ULISSES MARQUES E AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS (MARGINAL POTI LESTE), NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, que em virtude do Despacho 1398/2023 - GAB-SUP-SAAD-LESTE e do Ofício Nº 951/2023 - SECREM-SEMPLAN, informamos que não há disponibilidade orçamentária através do Financiamento BB Cidade Integrada com o Povo para início das obras da Marginal Poti Leste ainda no ano de 2023, e que em decorrência disso a presente licitação será SUSPENSA. Teresina-PI, 25 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2022 -FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.019082/2022-77 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADOS, NECESSITANDO DE TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando aquisição de 100 (cem) veículos para a Fundação Municipal de Saúde - FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 28/04/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina-PI, 27 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações - SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos