DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após fim do prazo recursal, esta CPL convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 03/05/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 27 de abril de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00082.004053/2022-05 SAAD-LESTE A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia, para prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no seguinte endereço : Rua Manoel Normando esquina com a Rua 19, Bairro: Vila Bandeirantes, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CONSTRUFORT EIRELI CNPJ; 2) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA.; 3) MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; 4) M.A.G & SERVIÇOS GERAIS LTDA.; 5) CD CONSTRUTORA LTDA.; 6) MJ5 CONSTRUÇÕES; 7) CONSTRUTORA F.M. LTDA; 8) TELETECHNOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INFORMÁTICA; 9) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA; 10) CONSTRUTORA JM EXCELENCIA JAMES EIRELI; 11) V F SOUSA & CIA LTDA; 12) CONSTRUTORA WEIK LTDA; 13) OMF CONSTRUTORA LTDA - ME (M&L CONSTRUTORA); e 14) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, e foram INABILITADAS as seguintes empresas: 1) GLAUBERT COELHO DE ALMEIDA EIRELI (GCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS) - não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1"; 2) EVM ENGENHARIA LTDA. - não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1", e não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Alambrado); 3) CECY CONSTRUTORA - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Alambrado); e 4) MW CONSTRUTORA - não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico- Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1", e não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Lastro). Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI, e no link https://drive.google.com/drive/folders/1t- F w 9 3 O 6 p 7 M W 1 z d w b k G e 2 x d z 8 S a LG o 1 Z ? u s p = s h a r e _ l i n k Teresina-PI, 27 de abril de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 9/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR (INJETAVEIS), DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 27 de abril de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATO Nº 067/2023 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA. CONTRATANTE: FUNDO DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN. OBJETO: aquisição de material de expediente para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso - RN. VALOR TOTAL. R$ 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. Atividade 1001.103020075.2.018 Manut. do Fundo Mun. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.16 Material de Consumo. VIGÊNCIA 30 de março de 2023 a 30 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001- 07, irá realizar licitação dia 12/05/2023 às 09h01min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL. O recebimento das propostas será através do aplicativo Pregão on line, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do 11 DE MAIO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 11 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 25 de abril de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; TOMADA DE PREÇO nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de uma quadra Society com vestiário, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta tomada de preço. Data e Horário da sessão: 26 (vinte e seis) de maio de 2023 às 8h00min (oito horas - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição O Edital e seus anexos estão à disposição no site do município https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/, conforme artigo 22, inciso III da Lei 8.666/93 Doutor Severiano RN, 27 de abril de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, Pregão Eletrônico Nº 008/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - CNPJ: 40.330.350/0001-30, com o valor total de R$ 196.920,00, ITENS: 1,2,3,4. Encanto-RN, 27 de abril de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27040001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 27040001/2023, pregão eletrônico Nº 008/2023 PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PROPONENTE CONTRATADA: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - CNPJ: 40.330.350/0001-30, com o valor total de R$ 196.920,00, ITENS: 1,2,3,4. ENCANTO-RN, 27/04/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PE OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, Pregão Eletrônico Nº 008/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - CNPJ: 40.330.350/0001-30, com o valor total de R$ 196.920,00, ITENS: 1,2,3,4. Encanto-RN, 27 de abril de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a sessão do dia 03 de maio de 2023, às 08h30min, foi adiada para o dia 12 de maio de 2023 às 08h30min, em virtude de erro material causado por falha de publicação do edital no portal de compras públicas. Pregão Eletrônico nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto o Registro de Preços para eventual e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde e Estratégia Saúde da Família, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), estabelecidas na relação de itens anexa. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=546. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2023; Edição: 75; Seção: 3; Página: 264. Felipe Guerra/RN, 27 de abril de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Florânia-RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que às 08:00 horas do dia 17 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Obra de Reforma do CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO ASSIS DO AMARAL na Rua Airton Laurentino, 85, Florânia - RN, referente a emenda parlamentar nº 41420015 - Proposta 10310587000120001 - UBSREFORMA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Teônia Amaral, 290, Centro, Florânia-RN, e pelo Telefone (84) 9 9991-2212 e email: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Florânia-RN, 27 de abril de 2023 ALEX SILVA DE AZEVÊDO Presidente da CPL.