DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.123650002.2.029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123650002.2.027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123660002.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123610002.2.020 Manutenção das Ações do Programa Alimentação Escolar(PNAE) - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA : 24 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. CONTRATO Nº 20230091. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAMADA 02/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL.DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. VALOR TOTAL: R$ 19.976,00 (Dezenove Mil, Novicentos e Setenta e Seis Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.123650002.2.029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123650002.2.027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123660002.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123610002.2.020 Manutenção das Ações do Programa Alimentação Esolar(PNAE) - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA : 24 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. CONTRATO Nº 20230092. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAMADA 02/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL.DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O) : MARIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. VALOR TOTAL: R$ 19.434,60 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.123650002.2.029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123650002.2.027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123660002.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 0601.123610002.2.020 Manutenção das Ações do Programa Alimentação Esolar(PNAE) - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório apresentado pela COMISSÃO JULGADORA e observado pelo parecer da Assessoria Jurídica, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023, em cumprimento ao estabelecido pela lei Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e art. 24 da Resolução FNDE nº26/2013. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES - Itens: 02, 03, 04, 11 E 12(totalizando o valor de R$ 19.434,60); RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS - Itens: 05 e 06 (totalizando o valor de R$ 19.976,00); VITÓRIA FERREIRA BENTO - Itens: 01, 07, 08, 10, 13, 15 e 16 (totalizando o valor de R$ 11.472,48). Senador Georgino Avelino/RN, 24 de Abril de 2023 ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 SEGUNDO CHAMAMENTO DOS ITENS DESERTOS E PARCIAIS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PMSGA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 15 (quinze) de maio de 2023, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural dos itens: 09- Frango de Granja e 14 - Ovo Caipira, que foram considerados desertos por não acudirem interessados, itens parciais: 05 e 06, durante o exercício 2023, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 02 de abril de 2015. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 15 de maio de 2023 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: [email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 24 de abril de 2023 JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 014/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: D. F. DE S. SILVA - ME, Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente, Valor Estimado: R$ 14.213,50 (quatorze mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos). Valor estimado: R$ 14.213,50 (quatorze mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura. 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Diosneci Ferreira de Sena Silva - Titular Da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 013/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: BIDDEN COMERCIAL LTDA, Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 7.888,05 (sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura. 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Mabel Andrusievicz - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 015/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente, Valor Estimado: R$ 302.286,58 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura: 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Fernando Antônio Nunes Gondim Junior - Titular da Adjudicatária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 019/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente, Valor estimado: R$ 11.686,70 (onze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos Validade: 12 (doze) meses, Assinatura. Assinatura: 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 016/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP, Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente, Valor estimado: R$ 7.771,56 (sete mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura: 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Mateus Rodrigues Pereira - Titular da Adjudicatária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 017/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente, Valor estimado: R$ 10.029,16 (dez mil e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Karla Karoline Fontes Meneses - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: MAGAZINE MENEGHEL LTDA, Objeto: Aquisição de material de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente, Valor estimado: R$ 8.505,80 (oito mil e quinhentos e cinco reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, Assinatura. Assinatura: 12 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Jean Carlos Meneghel - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 023/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social e Habitação, deste Município. Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Fonte de Recursos: As Despesas Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Registrado: R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais), Validade: 12 (Doze), Assinatura. 13 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Luiz Afonso Gonsales - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 020/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP, Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social e Habitação, deste Município. Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas