DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 024/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI, Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social e Habitação, deste Município. Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Fonte de Recursos: As Despesas Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Registrado: R$ 95.713,80 (noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos). Validade: 12 (Doze), Assinatura. 13 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Neire Dias de Oliveira - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 022/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: JOSÉ WILSON BARBOSA - EPP, Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social e Habitação, deste Município. Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Fonte de Recursos: As Despesas Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Registrado: 146.184,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais). Validade: 12 (Doze), Assinatura. 13 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, José Wilson Barbosa - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: 021/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: JN PNEUS LTDA, Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social e Habitação, deste Município. Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Fonte de Recursos: As Despesas Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Registrado: R$ 71.273,13 (setenta e um mil e duzentos e setenta e três reais e treze centavos). Validade: 12 (Doze), Assinatura. 13 De abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Lucas Farias dos Santos - Procurador da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP. Objeto: Aquisição de material de limpeza destinado atender as Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme es-pecificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Conside-rando o critério editalício de menor preço, constatou-se que os participantes BIDDEN COMERCIAL LTDA, com o valo total de R$ 7.888,05 (sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), D F DE S SILVA - ME, com o valo total de R$ 14.213,50 (quatorze mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos), DIS-TRIBUIDORA PANTANAL LTDA, como valor total de R$ 302.286,58 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, com o valor total de R$ 7.771,56 (sete mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), KARLA KAROLINE FONTES MENESES, com o valor total de R$ 10.029,16 (dez mil e vinte e nove reais e dezesseis centavos), MAGAZINE MENEGHEL LTDA, com o valor total de R$ 8.505,80 (oito mil e quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, com o valor total de R$ 11.686,70 (onze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos. Taboleiro Grande-RN, 11 de abril de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP. Objeto: Aquisição de material de limpeza destinado atender as Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Considerando o critério editalício de menor preço, constatou-se que o BIDDEN COMERCIAL LTDA, com o valo total de R$ 7.888,05 (sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), D F DE S SILVA - ME, com o valo total de R$ 14.213,50 (quatorze mil e duzentos e treze reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, como valor total de R$ 302.286,58 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, com o valor total de R$ 7.771,56 (sete mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), KARLA KA-ROLINE FONTES MENESES, com o valor total de R$ 10.029,16 (dez mil e vinte e nove reais e dezesseis centavos), MAGAZINE MENEGHEL LTDA, com o valor total de R$ 8.505,80 (oito mil e quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, com o valor total de R$ 11.686,70 (onze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos. Taboleiro Grande/RN, 11 de abril de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura, Assistência Social e Habitação deste Município. Vencedores: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP, com o valor total de R$ 71.273,13 (setenta e um mil e duzentos e setenta e três reais e treze centavos), JOSÉ WIL-SON BARBOSA - EPP, com o valor total de R$ 146.184,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais), LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, com o valor total de R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais), NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI, com o valor total de R$ 95.713,80 (noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos). Taboleiro Grande/RN, 12 de abril de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento, Agricultura, Assistência Social e Habitação deste Município. Vencedores: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP, com o valor total de R$ 71.273,13 (setenta e um mil e duzentos e setenta e três reais e treze centavos), JOSÉ WIL-SON BARBOSA - EPP, com o valor total de R$ 146.184,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais), LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, com o valor total de R$ 16.085,00 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais), NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI, com o valor total de R$ 95.713,80 (noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos). Taboleiro Grande/RN, 12 de abril de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, designada pela Portaria n° 008/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 003/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (PROJETO ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, assim a CPL decidiu FRACASSAR o processo, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos de habilitação por parte da empresa participante do processo, qual seja: 1) CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA (12.607.846/0001-73), deixou de atender os subitens "B" e "C" do Item IV da cláusula quinta - 5.0. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, localizada à Rua Vicente Batista, 107 - Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Tenente Laurentino Cruz/RN, 27 de Abril de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Tibau do Sul/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. Empresas Vencedoras: C M C DO BRASIL LTDA- CNPJ: 02.634.530/0001-17 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE III ; MATHEUS FERNANDES- CNPJ: 35.283.273/0001-75 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE I ; VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI- CNPJ: 70.066.840/0001-32 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE II. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, fica Adjudicado e Homologado o processo licitatório supracidado, Tibau do Sul/RN, 27 de abril de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 2/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 043/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, às 09:00 horas do dia 15 de maio 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Avenida da Integração no Bairro Caraibas, e Rua Joana Darc no Conjunto Cohab neste município de Umarizal/RN. Contrato de Repasse Nº 915164/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE Umarizal. O procedimento licitatório será regido prioritariamente pelas normas do presente Edital, bem como pela Lei nº 8.666/93, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Resolução nº 028/2020-TCE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site umarizal.rn.gov.br, solicitado através do e-mail [email protected] e no Setor de Licitação localizado na Av. Gavião, nº 19 - Centro - Umarizal/RN no horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), a partir da publicação deste Aviso. Em 25 de abril de 2023 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 004/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE "RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO", NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 15 de Maio de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 27 de Abril de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro