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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 337

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800337 337 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2021 Resultado de Recurso e Classificação Final das Empresas. A Comissão Permanente de Licitações torna público, que DEU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas: 1) ERENGE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; 2) ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGENS BARBOSA; 3) VOGT & CARBONERA LTDA; 4) JR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL EIRELI; 5) CHURRASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CHURRASCO LTDA; 6) MTR FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e 7) ZZR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS LTDA. Por sua vez, que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas: 1) DCPS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI e 2) SG SUL FACAS E PRODUTOS PARA CHURRASCO. A cópia do Parecer de análise aos recursos e a Ata de Classificação Final e Distribuição dos Lotes, na íntegra, encontram-se disponíveis na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim-RS, 27 de abril de 2023 IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 87/2023 - PREGÃO Nº 015/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de aparelhos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: 19 de maio, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 27 de abril de 2023 IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 88/2023 - PREGÃO Nº 016/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de empresa destinada a execução de concurso público. Abertura das propostas: 17 de maio, às 08 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 27 de abril de 2023 IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 89/2023 - PREGÃO Nº 017/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de Climatizadores. Abertura das propostas: 18 de maio, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 27 de abril de 2023 IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 90/2023 - PREGÃO Nº 018/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preço para prestação de serviço de manutenção de pneus (borracharia). Abertura das propostas: 16 de maio, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 27 de abril de 2023 IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 91/2023 - PREGÃO Nº 019/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de clínica veterinária objetivando a esterilização cirúrgica de cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados. Abertura das propostas: 24 de maio, às 08 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 27 de abril de 2023 IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Tipo de licitação: Menor preço global Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização Ginásio Esportivo Comunitário, recursos provenientes Contrato de Repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município. Data e horário da sessão: 19/05/2023 às 09:00 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre-RS, 27 de abril de 2023 DILMAR LORO Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023 Tomada de Preços 002/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma/revitalização da Praça Jardim Alvorada, localizada entre as Ruas Tramandaí, Wenceslau Escobar e TV Sapucaia, Bairro Jardim Alvorada, Alvorada-RS e Praça Porto Verde, localizada na Avenida Zero Hora, S/Nº e Rua Milton José Paris, S/Nº, próxima ao posto da Brigada Militar, Bairro Jardim Algarve, Alvorada-RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Contrato de Repasse nº 896459/2019/MC/CAIXA, conforme o anexo I do Edital. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. Valor Total: R$ 387.288,30, composto de: Mão-de-obra = R$ 108.440,72; Materiais = R$ 278.847,58. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 52/2023. Objeto: Aquisição de bens para a estruturação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, tendo como unidade beneficiária a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bento Gonçalves - APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social . Data de abertura: 24/05/2023, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 169/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 27 de abril de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 30.34.2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com registro no CREA ou CAU, para pavimentação asfáltica com C.B.U.Q e pavimentação com bloco intertravado de concreto de diversas ruas da zona urbana, em execução a obras previstas através de financiamento via BADESUL. Realização: dia 23/5/2023, às 10h, na Prefeitura. Edital disponível no site: www.cacequi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h. ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da seguinte adesão: Adesão ao Pregão Eletrônico nº 71/2022 - Ata de Registro de Preços nº 141/2022. Órgão Gerenciador - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 92.969.856/0001-98. Detentora da Ata de preços Registrados - BERLIM URBANIZAÇÃO - PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 40.157.310/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de cercamento do tipo gradil de concreto armado. Contratante - Prefeitura Municipal de Canela - CNPJ 88.585.518/0001-85 Valor total: R$318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 27 de abril de 2023 CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Compras Nº 26/2023 Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda Escolar PNAE Abertura/Sessão Pública: 23/05/2023 às 09h00min. Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gov.br Cerrito, 27 de abril de 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Objeto: contratação de Instituição Financeira com vistas à cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores ativos, inativos e pensionistas do poder executivo municipal, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo a data da abertura das propostas no dia 11 de maio 2023 às 15h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar curso de primeiros socorros. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/05/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 27 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito