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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 338

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800338 338 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município em atendimento à Secretaria de Saúde, no período de 02 até 31/05/2023, na Prefeitura, na RS/332, Km 21, nº 3.699. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br. Informações: (51) 99666-9296 no horário das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17h. ALVARO JOSÉ GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 449/2023 Comunicamos abertura de licitação, Tomada de Preços, visando contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO na VILA ESPERANÇA, RUA PADRE JOSÉ NICOLAU HANQUET e RUA ZENO PEREIRA LUZ. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 17-05-2023 às 14 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733-1180. Encruzilhada do Sul, 27 de abril de 2023 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 453/2023 Comunicamos abertura de licitação, Tomada de Preços, visando contratação de empresa especializada para execução de PASSEIO PÚBLICO para CAMINHÓDROMO. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 18-05-2023 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733-1180. Encruzilhada do Sul, 27 de abril de 2023 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de trator agrícola. Realização: dia 12/5/2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11h30min, e das 13h30min às 16h30min, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos normativos e administrativos. Abertura em 12/05/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de divisórias leves com portas para separação de salas. Abertura em 19/05/2023, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Objeto: Contratação de serviço para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Sessão pública em 11/05/2023, às 10h. Gravataí, 27 de abril de 2023 MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 A Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, torna pública a ERRATA do extrato de publicação do Pregão Eletrônico 136/2023, publicado no dia 24/04/2023, a saber: a publicação foi realizada por equívoco, pois a licitação será aberta no dia 28/04/2023, conforme publicação do dia 14/04/2023. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gravataí, 27 de abril de 2023 MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Aquisição de cargas de gás para atender as necessidades das Escolas Municipais do município de Guaíba. conforme especificação do TERMO DE DlSPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 04/05/2023, às 09 horas. Data e hora final da etapa de lances: 04/05/2023, às 15 horas, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO VERLINDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 OBJETO: Registro de preços para serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água com fornecimento de certificado de limpeza e desinfecção e serviços de dedetização com controle de pragas, desratização e eliminação de cupins. ABERTURA: 15/05/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 27 de abril de 2023 ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com as disposições da Lei nº 11.947/2009 e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município e atender necessidade no desenvolvimento de programas, projetos e ações das diversas Secretarias Municipais. Data: 17.05.2023 às 9h no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 ou site: www.ilopolis-rs.com.br EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação e fornecimento de materiais na Estrada da Vila Nova. Abertura: 18/05/2023 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 - Chamamento Público De Credenciamento De Clínicas Veterinárias Para Procedimentos Cirúrgicos De Castrações Para Caninos E Felinos De Tutores De Baixa Renda - Dia 28/04/2023 às 8h até 18/05/2023 às 14h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53)3261.5880 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Integração Telefônica, Implantação, Suporte E Solução Completa De Equipamento, Conforme Descrição E Termo De Referência Em Anexo - Dia 15/05/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Pregão Eletrônico Registro De Preço Para A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Merendeiro Conforme Necessidade Da SMED E Termo De Referência - Dia 12/05/2023 às 9 h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57-03/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 10-02/2023 - Processo Administrativo Nº 3872/2023. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. CONTRATADA: Construtora Giovanella Ltda. OBJETO: Capeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas, trecho 1, incluindo material e mão de obra, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, Contrato de Repasse nº 922317/2021/MDR/Caixa, e contrapartida desta municipalidade. VALOR: R$ 350.788,97. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o que consta na TOMADA DE PREÇOS Nº 10-02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para capeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas, Trecho 1, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto e cronograma, com recursos provenientes do CR Nº 922317/2021/MDR/CAIXA e contrapartida do Município de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR o objeto à empresa CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA., CNPJ: 89.713.903/0001-23, Valor Total de R$ 350.788,97. Lajeado-RS, 26 de abril de 2023 MARCELO CAUMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital nº 43/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para reforma geral da UBS Centro em Lindolfo Collor Abertura: 16/05/2023, às 09:00 horas. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br GASPAR BEHNE Prefeito