DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cordeiro, 26 de abril de 2023 POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002548/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, hotelaria, vigilância e transporte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Ofício N°646/SMS/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 042/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de placas de identificação para jazigos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 27 de abril de 2023 AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 7957/2022 Objeto Resumido: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico (PCIP) na edificação da SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e suas UNIDADES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de MAIO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 27 de abril de 2023 ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Licitação nº: 1/2023/FENIG. Processo: nº 50/01.0124/23. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Realização: 11/05/2023 - 09:00h. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de Serviços para a Realização de Locação se Estrutura para Evento, Registro Fotográfico, Serviço de Camarim, Fretamento de Ônibus, Locação de Cenário e Material Gráfico para Realização do "Festival de Cultura Nordestina em Nova Iguaçu", Convênio nº 929817/2022 por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)/Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo, com Fundamento na Lei 8666/93, Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016 e suas Alterações, a realizar-se no mês de julho de 2023,conforme especificação descrita no Termo de Referência em anexo. Informações gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Maiores esclarecimentos, deverão ser solicitados na Sala da CPL/FENIG, à Av. Governador Portela, 812, 2º andar, Centro, Nova Igua ç u / R J, tel. 2698-5652 e nos endereços eletrônicos [email protected] e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Nova Iguaçu, 26 de abril de 2023 VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço por Item e por Lote Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a confecção do tapete de sal em comemoração ao "Corpus Christi" no município de São Gonçalo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 12/05/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16/05/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 31.059/2022 Objeto: Aquisição de duas câmaras refrigeradas frias positiva - de 2°C a 8°C com temperatura controlada e homogênea,vertical de 280 litros, registro de dados de todo o período da conservação, sistema de alarmes em casos de anormalidade. Monitoramento remoto, sistema de baterias com até 72 horas de autonomia. Câmara de conservação com regulamentação da Anvisa e assistência credenciada em todo território nacional). Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de maio de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 27 de abril de 2023 ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público a realização da Tomada de Preço 01/2023, para reforma do muro da Unidade de ESF Albert Sabin (Ferreiros), dia 16/05/2023 às 10:00h. Edital disponível em http://www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Secretario Executivo de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 ATA - ARP Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 334/2023 Objeto: Sistema de registro de preços, para futura e eventual locação de máquinas pesada, tipo motoniveladora 140K, trator esteira D6K XL e pá carregadeira sobre rodas cabine fechada, (com fornecimento de motorista e combustíveis (diesel e óleo lubrificante) além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral por ônus da contratada, pelo período de 12 (doze) meses", totalizando R$ 1.296.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E08317B6 data de circulação 28/04/2023. Alto Paraíso-RO, 27 de abril de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 354/2022 Processo nº 9057/2022 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.254.583/0001-05 OBJETO: Alteração do valor do contrato nº 354 /2022. VALOR: R$ 12.330.225,60 (doze milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos