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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 343

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800343 343 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023/CPLMS/PMB/RO O município de Buritis, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Decreto 13.512GAB/PMB/2023, torna público o Chamamento Público nº 005/2023/CPLMS, objetivo: Locação de um Imóvel urbano para instalações e funcionamento do Núcleo dos ACS (Agente Comunitário de Saúde). A documentação para participar deste processo de credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Buritis/RO, localizada na Rua São Lucas, 2476, setor 06, na sala de CPL, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min às 13h30min, até a data do dia 16 de maio de 2023 as 10h:30min horário que iniciara a sessão. O Edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site www.buritis.ro.gov.br ou solicitação via email: ([email protected]) fone: 9991-2637. Buritis-RO, 27 de abril de 2023 RENILDA CARLOS DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPLMS/PMB/RO A Agente de Contratação e Equipe, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 802//2023/SEMOSP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Pavimentação de Blocos Sextavados com Calçada e Drenagem, em atendimento a emenda especial. Valor R$ 2.005.979,11 (dois milhões e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e onze centavos). Data de Abertura: 17 de maio de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis-RO, 27 de abril 2023 THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cacaulândia - RO através da Comissão de Licitação, torna público a todos os interessados que a TP03/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para a execução da ampliação do sistema de abastecimento de água - convênio 895447/2019 no valor de R$999.552,42 (novecentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), com abertura marcada para o dia 12 de maio de 2023 às 09h30min horas (horário local), fica PRORROGADO para o dia 16 de maio de 2023 às 09h30min (horário local). Motivo: para cumprimento do prazo mínimo de publicação, tendo em vista a ausência da publicação da errata na DOU. informações, através do e-mail [email protected] ou pregã[email protected] Cacaulândia-RO, 27 de abril de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Superintendência de Licitações - SUPEL da Prefeitura Municipal de Cacoal/ R O, através de seu Presidente, torna público aos interessados referentes à TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023, Processo Administrativo nº. 239/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reformada Escola Municipal Santos Dumont, Linha 07 - Área Rural de Cacoal - RO - GLEBA 06 - LOTE 56, encontra-se revogado a fase externa, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, após análise da impugnação impetrada, sendo republicada com novo número licitatório após alterações. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal-RO, 27 de abril de 2023 WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 12/05/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de TELECOMUNICAÇÕES fornecimento de INTERNET, Distritos Vila União e Rio Branco. Proc. 519/23/SEMUSA . Campo Novo de Rondônia, 25 de abril de 2023 PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/CPL/PMCJ Modo de Disputa Aberto. Exclusivo para ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". EXCETO ITEM I. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 038/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual em AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Mobiliários Escolares) para sala de aula, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das 13 (treze) escolas municipais de ensino. Data e Horário: 15/05/2022 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 342.480,37 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari-RO, 27 de abril de 2023 BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/CPL/PMCJ Modo de Disputa Aberto. Exclusivo para ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 039/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registrar preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Equipamentos de Proteção Individual - Avental Impermeável, Máscaras Descartáveis, Colete de Sinalização, Capa de Chuva e sapato), CONFECÇÃO (Calça Branca com Elástico e Touca Rendinha) e CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS (Camisetas Básicas personalizadas e Camisa de Gola Polo personalizada) , compreendendo o fornecimento de material e mão de obra necessários, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas neste Termo de Referência e seus anexos. Data e Horário: 16/05/2022 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: 36.961,98 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - R O. Candeias de Jamari-RO, 27 de abril de 2023 PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PMMN/RO 2ª Chamada A Prefeitura de Monte Negro-RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal nº. 186 de 24 de Fevereiro de 2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO. Processo Administrativo N.º 0000260.4.1-2023 DATA DA ABERTURA: 12 de Maio de 2023 VALOR ORÇADO: R$ 115.347,25 (Cento e Quinze Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de veículo para atender a SEMOSP conforme convênio Nº 915491/2021, entre a Prefeitura Municipal e O Ministerio da Defesa atraves do Programa Calha Norte, conforme especificações contidas no ANEXO I, que são partes integrantes deste termo de referência, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro-RO, 27 de abril de 2023 FERNANDES LUCAS DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal nº. 186 24/02/2023, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo menor preço por ITEM, modo A B E R T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000454.2.1-2023 - DATA DA ABERTURA: 15 de Maio de 2023 - VALOR ORÇADO: R$ 1.700.994,17 (Um Milhão Setecentos Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezessete Centavos). - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo sendo medicamentos injetáveis, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3133, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro-RO, 27 de abril de 2023 FERNANDES LUCAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 378/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 471/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação em blocos intertravados em vias urbanas na COHAB II, no município de Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho, Memoriais descritivos e Especificações Técnicas em anexo. Valor Estimado: R$ 626.843,81 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), Fonte de Recursos: CR- 915014/2021/MRD/CAIXA. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 19 de Maio de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3447-1205 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis-RO, 27 de abril de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 6 ao Contrato N° 17/PJM/2021 Processo Administrativo nº: 160/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação do valor do contrato supracitado. Prazo: 2.1 Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 17.943,53 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). 2.2 Os recursos serão provenientes da funcional programática n° 02.05.01.10.301.0011.1093, elemento de despesa 4.4.90.51.99, ficha 271, empenho n° 213/2023. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de abril de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP - Almiro Soares - Antônio Zotesso