DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 61.773,30 138.081,00 55,2629 % 76.307,70 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis-RO, 26 de abril de 2023 OSCAR DA SILVA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 224/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (papel sulfite) para atender as necessidades dos setores públicos do município de Teixeiróp o l i s / R O. . FO R N EC E D O R CNPJ . J C RESPLANDE LTDA 17.747.568/0001-73 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 74.391,00 92.377,50 19,4706 % 17.986,50 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis-RO, 26 de abril de 2023 OSCAR DA SILVA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/PMT Processo Administrativo nº 1006/2019/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 005/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa D. F. DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA CNPJ: 39.682.219/000 - 53, vencedora do Certame no valor global de: R$ 107.666,66 (Cento e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 27 de abril de 2023 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SEMED O Município de Vilhena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, Decreto nº 60.053/2023 Processo Administrativo 7584/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO E CENTRIAS DE GÁS (GLP), conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados nas escolas: E.M.E.F. BIANCA E LEONARDO DE MATTOS BEZERRA, E.M.E.F. ENSINA-ME A VIVER, E.M.E.F. FELIPE ROCHA DE LIMA, E.M.E.F. LUIZ EDUARDO SILVA ROVER, E.M.E.F. CASTELO BRANCO, E.M.E.F. PROGRESSO, E.M.E.F. TENENTE MELO, E.M.E.I. MARIO GRASSO, E.M.E.I. PROFESSORA APARECIDA DA SILVA, E.M.E.I. PR O F ES S O R A NINA PAUL e E.M.E.I. PROFESSORA NOEME BARROS PEREIRA, todas NA CIDADE DE VILHENA - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado (conforme planilha orçamentária): R$ 279.198,61 (duzentos e setenta e nove mil e cento e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Data de Abertura: 15/05/2023, 09h00min (horário Local). Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL (CPLMO) - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO) de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min. Vilhena-RO, 27 de abril de 2023 ADRIANA BEZERRA REIS Presidente da Comissão ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Processo nº 003848/2023-SMEC. Homologo em conformidade com o proposto pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme despacho NUP: 00000.9.161662/2023 e Parecer Técnico da CGM NUP: 00000.9.157506/2023, o Pregão Eletrônico Nº 047/2023, Proc. 003848/2023 - Que tem como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -SMEC, cuja a adjudicação dos lotes 1, 2 e 3 foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 46.947,40 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), o lote 2 pelo valor de R$ 38.496,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), e o lote 3 pelo valor de R$ 38.646,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 124.089,40 (cento e vinte e quatro mil e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Boa Vista-RR, 26 de abril de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SRP Repetição Processo nº 027036/2022-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo nº 027036/2022 SMSA, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Edição nº 80 página nº 334, Diário Oficial do Município nº 5855, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 27/04/2023. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inconsistência no sistema compras.gov.br, o que impossibilitou a disponibilização do edital no sistema em comento. Marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: Eventual contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo substituição de peças, novas, de primeiro uso (originais ou compatíveis não remanufaturadas, recondicionadas ou recicladas), compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, para atender a frota de veículos do SAMU, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/05/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo nº 006938/2023-SMAAI. Objeto: Aquisição de maquinários e veículos para apoio à produção e fomento das atividades agrícolas beneficiando indígenas das 17 (dezessete) comunidades existentes no Município de Boa Vista / RR, Convênio nº 937738/2022 - MDR. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2021 - SRP Processo nº 022975/2021-SMSA O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 022975/2021-SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde-SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 ORIGEM: PROCESSO N° 168/2022 - SMSP. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: TAURUS ARMAS S.A. - CNPJ: 92.781.335/0001-02 RESPONSÁVEIS: RICARDO MEDEIROS THEISEN. CPF: 961.866.820-72 - GERENTE COMERCIAL DA EMPRESA. NEANDRO BAGATINI LAZARON CPF: 823.812.320-87 - OAB/RS-Nº 84.412 COORDENADOR JURÍDICO DA EMPRESA. OBJETO: A aquisição de Armamentos de Arma de fogo Carabina .40S&W, e Pistola - TH40 STANDARD" para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Bonfim da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificação no anexo I do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Secretaria de Municipal de Segurança Pública - SMSP. - Exercício de 2022. Programa de Atividade: 06.182.5001.2105.0000 Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 89.135,07 (Oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 20/12/2022.