DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A aquisição de Armamentos, Arma de Fogo Espingarda PUMP Military 3.0 RT 19" TACTICAL - Espingarda de Repetição Calibre 12, para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Bonfim da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificação no anexo I do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Secretaria de Municipal de Segurança Pública - SMSP. - Exercício de 2022. Programa de Atividade: 06.182.5001.2105.0000 Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 13.810,08 (Treze mil oitocentos e dez reais e oito centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 20/12/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023- SMTPS, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CONTRATAÇÃO Situação . V.S. LIMA EIRELI R$ 525.200,00 R$ 525.200,00 Homologada/Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: V.S. LIMA EIRELI CNPJ Nº 33.988.869/0001-45, pelo valor total de R$ 525.200,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO o critério de julgamento será homologado pelo maior percentual de desconto, extraído da proposta de preços que corresponde o percentual de 0,10% (zero virgula dez por cento). Bonfim-RR, 27 de abril de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023-SMAD, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 (Diesel comum), na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretarias e Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR LOTE ÚNICO . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CONTRATAÇÃO Situação . V.S. LIMA EIRELI R$ 3.663.370,00 R$ 3.663.370,00 Homologada/Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: V.S. LIMA EIRELI CNPJ Nº 33.988.869/0001-45, pelo valor total de R$ 3.663.370,00 (Três milhões seiscentos e sessenta e três mil trezentos e setenta reais), SENDO o critério de julgamento será homologado pelo maior percentual de desconto, extraído da proposta de preços que corresponde o percentual de 0,10% (zero virgula dez por cento). Bonfim-RR, 27 de abril de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 007/2023 Processo Licitatório n.º 011/2023-SEMSA/PMC Modalidade: Pregão Presencial - SRP n.º 003/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: Registro de Preços para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR, LANCHES, COFFEE BREAK E DE BEBIDAS DIVERSAS SEM ALCOOL, destinado atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. Empresa Vencedora: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 18.090.398/0001- 60, tendo como vencedora dos LOTE I - Refeições e Salgados: item 001 (1.500 Unid.), item 002 (4.000 Unid.), item 003 (2.000 Unid.), item 004 (5.000 Unid.), item 005 (2.000 Unid.), item 006 (1.000 Unid.), item 007 (500 Unid.), item 008 (500 Cento), item 009 (5.000 Unid.) e item 010 (500 Kg), valor total do Lote I R$ 479.950,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). LOTE II - Bebidas: Item 011 (2.000 Unid.), item 012 (2.000 Unid.), item 013 (1.200 Unid.), item 014 (2.000 Unid.), item 015 (3.000 Unid.), item 016 (5.000 Unid.), item 017 (5.000 Unid.) e item 018 (2.500 Unid.), valor total do LOTE II - R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e trinta reais). LOTE III - Locação de espaço com infraestrutura: item 019 (10 diária) valor total do LOTE III - R$ 29.940,10 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Lei n.º 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022 Processo n°: 099/2022 Pregão Presencial n° 034/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NA SEDE DO CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021, para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 19/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022 Processo n°: 100/2022 Pregão Presencial n° 035/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇ ÃO DE ÁREA DE LAZER NA ORLA DO IGARAPÉ SUCURIJU, no Município de CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 914879/2021, para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 21/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2022 Processo n°: 104/2022 Pregão Presencial n° 036/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS da frota pertencente a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 21/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS n° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2023, no dia 19 de Maio de 2023, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe RR CEP: 69.378-000, devendo portar CD DVD ou PEN DRIVE. Caroebe-RR, 27 de abril de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Primeiro Termo de Apostilamento do Processo: 074/2023 Carta convite nº038/2023 objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU SIMILARES QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, onde LÊ SE fonte recursos RP LEIA SE fonte de recurso EMENDA INDIVIDUAL Nº2022226700002. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 015/2023, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10. Valor dos ITENS: 1: R$ 66,68 - 2: R$ 37,29 -3: R$ 67,89 - 4: R$ 6,70 - 5: R$ 9,86 - 6: R$ 93,14 - 7: R$ 107,28 - 8: R$ 28,09 - 9: R$ 16,37 - 10: R$ 65,89 - 11: R$ 6,84 - 12: R$ 244,96 - 13: R$ 126,06 - 14: R$ 33,95 - 15: R$ 298,81 - 16: R$ 21,30 - 17: R$ 34,88 - 18: R$ 14,69 - 19: R$ 14,51 - 20: R$ 35,34 - 21: R$ 261,93 - 22: R$ 23,25 - 23: R$ 19,34 - 24: R$ 15,44 - 25: R$ 11,63 - 26: R$ 10,65 - 27: R$ 257,10 - 28: R$ 45,57 29: R$ 22,65 - 30: R$ 128,81 - 31: R$ 69,05 - 32: R$ 151,45 - 33: R$ 183,30 - 34: R$ 207,58 - 35: R$ 186,28 - 36: R$ 157,73 - 37: R$ 21,30 - 38: R$ 3,77 - 39: R$ 15,48 - 40: R$ 147,41 - 41: R$ 315,92 - 42: R$ 9,63 - 43: R$ 151,31 - 44: R$ 15,35 - 45: R$ 33,76 - 46: R$ 33,76 - 47: R$ 10,04 - 48: R$ 81,65 - 49: R$ 52,36. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 26 de abril de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 015/2023, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDAD ES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: 1: R$ 66,68 - 2: R$ 37,29 -3: R$ 67,89 - 4: R$ 6,70 - 5: R$ 9,86 - 6: R$ 93,14 - 7: R$ 107,28 - 8: R$ 28,09 - 9: R$ 16,37 - 10: R$ 65,89 - 11: R$ 6,84 - 12: R$ 244,96 - 13: R$ 126,06 - 14: R$ 33,95 - 15: R$ 298,81 - 16: R$ 21,30 - 17: R$ 34,88 - 18: R$ 14,69 - 19: R$ 14,51 - 20: R$ 35,34 - 21: R$ 261,93 - 22: R$ 23,25 - 23: R$ 19,34 - 24: R$ 15,44 - 25: R$ 11,63 - 26: R$ 10,65 - 27: R$ 257,10 - 28: R$ 45,57 29: R$ 22,65 - 30: R$ 128,81 - 31: R$ 69,05 - 32: R$ 151,45 - 33: R$ 183,30 - 34: R$ 207,58 - 35: R$ 186,28 - 36: R$ 157,73 - 37: R$ 21,30 - 38: R$ 3,77 - 39: R$ 15,48 - 40: R$ 147,41 - 41: R$ 315,92 - 42: R$ 9,63 - 43: R$ 151,31 - 44: R$ 15,35 - 45: R$ 33,76 - 46: R$ 33,76 - 47: R$ 10,04 - 48: R$ 81,65 - 49: R$ 52,36. EMPRESA VENCEDORA: COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10. Normandia - RR, 20 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA