DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800346 346 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - CPL PROCESSO: 015/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 015/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10. Valor dos ITENS: 1: R$ 66,68 - 2: R$ 37,29 -3: R$ 67,89 - 4: R$ 6,70 - 5: R$ 9,86 - 6: R$ 93,14 - 7: R$ 107,28 - 8: R$ 28,09 - 9: R$ 16,37 - 10: R$ 65,89 - 11: R$ 6,84 - 12: R$ 244,96 - 13: R$ 126,06 - 14: R$ 33,95 - 15: R$ 298,81 - 16: R$ 21,30 - 17: R$ 34,88 - 18: R$ 14,69 - 19: R$ 14,51 - 20: R$ 35,34 - 21: R$ 261,93 - 22: R$ 23,25 - 23: R$ 19,34 - 24: R$ 15,44 - 25: R$ 11,63 - 26: R$ 10,65 - 27: R$ 257,10 - 28: R$ 45,57 29: R$ 22,65 - 30: R$ 128,81 - 31: R$ 69,05 - 32: R$ 151,45 - 33: R$ 183,30 - 34: R$ 207,58 - 35: R$ 186,28 - 36: R$ 157,73 - 37: R$ 21,30 - 38: R$ 3,77 - 39: R$ 15,48 - 40: R$ 147,41 - 41: R$ 315,92 - 42: R$ 9,63 - 43: R$ 151,31 - 44: R$ 15,35 - 45: R$ 33,76 - 46: R$ 33,76 - 47: R$ 10,04 - 48: R$ 81,65 - 49: R$ 52,36. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 27 de abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023 O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico 003/2023, veiculado no dia 25 de abril de 2023, referente a Publicação realizada no Diário da União, seção 3, folha nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023. Rorainópolis - RR, 27 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico 004/2023, veiculado no dia 25 de abril de 2023, referente a Publicação realizada no Diário da União, seção 3, folha nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023. Rorainópolis - RR, 27 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 032/2023. Pregão Presencial nº005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços relacionados a produção audiovisual, filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produções institucionais do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Contratante: Município de São Luiz/RR, CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: W. S. CARDOSO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº29.616.833/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses. Data de emissão do contrato: 27/04/2023. Data da assinatura do contrato: 27/04/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023 - FMS. Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de materiais de expediente, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor de Referência R$ 2.276.156,61 (dois milhões duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 11/05/2023 às 08h30min.Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: E8E1A6163CC7C4239D5041242A09ACCDCFDE3469. Balneário Piçarras-SC, 27 de abril de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 049/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para aquisição de brinquedos para os CEIS do Município, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 15/05/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 15/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 27 de abril de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 050/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para aquisição de utensílios domésticos para os CEIS do Município, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:00 horas do Dia 15/05/2023. Abertura das Propostas: 15:15 horas do Dia 15/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 27 de abril de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 055/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global, para aquisição de roupas de cama mesa e banho para os CEIS do Município, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 16/05/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 16/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 27 de abril de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha. CONTRATADA: CONSTRUTORA WDD LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para limpeza urbana, em decorrência das chuvas do dia 30/11/2022, conforme Decreto de Emergência n° 3296/2022, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Valor do Contrato: R$ 220.841,60 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/PMC/2023. Processo de Licitação Nº 22/PMC/2023 Objeto: A Dispensa de Licitação tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para limpeza urbana, em decorrência das chuvas do dia 30/11/2022, conforme Decreto de Emergência n° 3296/2022. Contratada: CONSTRUTORA WDD LTDA. Valor do Contrato: R$ 220.841,60 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Canelinha-SC, 17 de fevereiro de 2023. CLODOALDO MAFRA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PCS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 01 (OBRA CIVIL) DO EMPREENDIMENTO PRAIA ARTIFICIAL DE CAXAMBU DO SUL, INTITULADO PRAINHA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL. Forma: Presencial. Tipo: Menor Preço por Item, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA INTEGRAL. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 15/06/2023. Abertura: dia 15/06/2023, às 08:01 horas. CÓDIGO DE REGISTRO NO TCE/SC: B48A3E50CE683470CD5248EF41539D1935A65E08. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 615, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3326-0127. Caxambu do Sul - SC, 27 de abril de 2023. CLAUDIR BAIOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo do CT 131/2019. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI. DO OBJETO DO ADITIVO - O presente termo tem como objetivo o reajuste monetário de acordo com o índice de INCC - índice nacional da construção civil. Processo Licitatório Pref. nº. 63/2019, modalidade Tomada de Preço Pref. nº. 04/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE OBRAS Nº 15/2022 REABERTURA DE PRAZO. Data: 26 de abril de 2023 Contrato de Empréstimo nº BRA21/2018. Edital LPI nº 015/2022. Chave TCE: 640BE520470FE6C4C7ABA0BA866E0D148AA55742 1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 3341- 6186. 5. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 10 horas do dia 07 de junho de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.369.607,77 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio. Itajaí-SC, 26 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina