DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800354 354 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo nº 3768-1/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - que trata do Registro de Preço visando aquisição de Emulsão Asfáltica para Pavimentação, tipo RM 1C, para manutenção e recuperação de malha viária (serviços de tapa buraco) no município Jaboticabal e seus distritos, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/04/2023, página 294 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 14/04/2023, página 339, cujo encerramento dar-se-ia no dia 05 de maio de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações ao edital. Jaboticabal, 27 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição fórmula infantil de seguimento, composto lácteo, fórmula infantil com proteína extensamente hidrolisada e fórmula a base de proteína de soja, para alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 05 de maio de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 27 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 156-2/2023 OBJETO: Chamamento de Sociedade Garantidora de Crédito visando operacionalização da linha de crédito para implantação do PROGRAMA RECOMEÇA , conforme disposto Municipal nº 5.288, de 18 de abril de 2022, destinado a prover recursos para garantir riscos de operações de financiamento contratados por microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, perante instituições financeiras parceiras a ser detalhado conforme proposta de trabalho, selecionado de acordo com a solução mais adequada ao atendimento da realidade que se pretende desenvolver, como medida de enfrentamento econômico da pandemia do Covid-19. A Comissão Permanente de Licitações, comunica a todos os interessados, que recebeu da Comissão de Seleção do Chamamento Publico nº 01/2023, através do CPDI (Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado), o resultado preliminar da análise da proposta apresentada pela proponente ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO PAULISTA, no qual decidiu selecionar a referida proposta. Sendo assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de razões de recurso contra o referido resultado preliminar, contados a partir da publicação deste extrato na imprensa oficial. Jaboticabal, 27 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 OBJETO: Aquisição de porta escovas dentais, destinada à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 12 de maio de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HÉLIO SGARIONI ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório N° 015/2023 Objeto: Aquisição de uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 11 de MAIO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista/SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e- mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 28 de abril as 08h00 até o dia 11 de maio as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 11 de maio das 2023 às 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 146 de 03 de abril de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a Contratação de empresa para a "RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO DA PITANGUEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA MRC-457 (CONV. Nº CMIL - 027/630/2023)" no Município de Maracaí, conforme FICHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE CONVENIO Nº CMIL - 027/630/2023, PLANO DE TRABALHO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, BDI 01 E BDI 02, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - CONVENIO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - OBRAS, ART e PROJETOS, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 16 de maio de 2023, tendo a sua abertura às 09h30 do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 27 de abril de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Edital Processo nº 49/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PLANTADEIRA DE GRÃOS, CONVÊNIO SAA-PRC-2022-00029-DM, PROCESSO SAA nº SAA-PRC-2022/02532". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 27 de abril de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Registro de Preços nº 35/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO ÀS UNIDADE ES CO L A R ES . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, em 27 de abril de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 CRISTINA PICHOL, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico nº 032/2023 - referente ao Processo Licitatório nº 040/2023, que tem por objeto o " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS", com a sessão marcada para o dia 27/04/2023 às 09h00, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, a sessão foi reagendada para o dia 09/05/2023 as 09h00. Maracaí, 27 de abril de 2023. CRISTINA PICHOL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021 OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. CO M U N I C AÇ ÃO DE RECURSO: Em atendimento ao §3, do Art. 109, da Lei 8666/93, comunica-se a ocorrência do recebimento de Recurso Administrativo. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrazões. Toda documentação recursal anexada ao processo também será disponibilizada, no site oficial - https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos Diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA CITLOG, nº 333 - AEROPORTO - VARGINHA/MG - CEP 37031-090, AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400, ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, localizada na EST ESTRADA BOA ESPERANÇA, nº 2320 - FUNDO CANOAS - RIO DO SUL/SC - CEP 89163-554, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na RUA HUMAITA, nº 290 - SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14020-680, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., localizada na ALM QUADRA ASR SE 85 (812 SUL), nº S/N - PLANO