DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hortolândia, 27 de abril de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 14/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 14/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 14/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 09/2022 - Tomada De Preços Nº 23/2021 - Edital Nº 72/2021 - Processo Administrativo Nº P217919/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico das Ruas Escócia, Alemanha, Januária e França no Bairro Residencial Europa - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 11/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 10/2022 - Tomada De Preços Nº 24/2021 - Edital Nº 73/2021 - Processo Administrativo Nº P217923/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Juca Rolim no Bairro Rosarial, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 11/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 11/2022 - Tomada De Preços Nº 25/2021 - Edital Nº 74/2021 - Processo Administrativo Nº P218740/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação das Ruas Moscou e Vitória no Bairro Residencial Europa, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 Meses. Assinatura: 11/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 122/2022 - Concorrência Pública Nº 03/2022 - Edital Nº 30/2022 - Processo Administrativo Nº P8912/2022 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Presidente Doutor Tancredo de Almeida Neves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 04(quatro) meses. Assinatura: 13/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2023 - Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - Edital Nº66/2022 - Processo Administrativo Nº P12874/2022 - Contratada: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape cabine dupla e 01(uma) motocicleta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Assinatura: 06/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2023 - Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Edital Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P7/2023 - Contratada: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes - Convênio 917872/2021 - Implantação do Projeto Ruas de Lazer, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Assinatura: 06/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Edital Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P7/2023 - Contratada: CONTETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esportes - Convênio 917872/2021 - Implantação do Projeto Ruas de Lazer, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Assinatura: 06/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Processo Licitatório nº 27/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas - Recape VI - Convenio Federal nº 912621/2021. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Noromix Concreto S/A, inscrita no CNPJ: 10.558.895/0001-38, valor total R$ 252.301,43 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta e três centavos) - Assinatura: 05/04/2023 - prazo para execução dos serviços: 30 (trinta) dias a contar da data da Ordem de Início de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE RETIFICAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VERBA FNDE/PNAE, DURANTE 12 (DOZE) MESES. CHAMADA PÚBLICA - 001/2023- PROCESSO Nº: 1.308/2022 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento. ONDE SE LÊ:FORNECEDOR: COOPE R AT I V A DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE - COFARP - Item 22 - LARANJA PERA. Quantidade: 1.500,00 - Item 25 - BETERRABA. Valor Unitário: 3,37. FORNECEDOR: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA - COOPERASOL - Item 19 - POLPA DE ACEROLA -Valor Unitário: 7,85 - LEIA -SE: FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE - COFARP -Item 22 - LARANJA PERA. Quantidade: 15.000,00 -Item 25 - BETERRABA- Valor Unitário: 5,37. FORNECEDOR: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA - COOPERASOL -Item 19 - POLPA DE ACEROLA -Valor Unitário: 7,80. Permanecem inalteradas as demais condições da Adjudicação/Homologação. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. Iguape, 26 de abril de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Eletrônico, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA. O início da disputa será no dia 11 de maio de 2023 as 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 27 de abril 2023. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Edital nº 92 de 27 de abril de 2023 Objeto: Registro de Preços para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 01/06/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR- 80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 27 de abril de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023; EDITAL Nº 028/2023; SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 011/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. DETENTORA: EUNICE APARECIDA DA SILVA UTILIDADES ME, CNPJ: 14.061.734/0001-95. VALOR REGISTRADO: R$314.166,60 (trezentos e quatorze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 26 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Aberto em 27/04/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 12/05/2023; Resumo do objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço e Procedimento Cirúrgico de Esterilização, de Animais de Pequeno Porte, Cães e Gatos em Castramovél, Clínica Particular ou Espaço Cedido pela Administração Pública Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acordo com os Itens descritos pelo período de 1 (um) ano. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 27 de Abril de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo nº 3593-9/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - que trata do Registro de preço visando a aquisição de viatura tipo Pick-up, 4x4, cabine dupla a diesel e sistema de combate a incêndio para pick-up, em atendimento a Estação de Bombeiros do Município de Jaboticabal, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 12/04/2023, página 463 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 12/04/2023, página 462 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 12/04/2023, página A25, cujo encerramento dar-se-ia no dia 28 de abril de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações ao edital. Jaboticabal, 27 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito