DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800352 352 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 49/2023 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para geração de energia fotovoltaica em telhado, instalado em área institucional. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/05/2023, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 25 de abril de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital nº 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recapeamento asfáltico em vias públicas da rotatória da avenida Pedro Ometto e Alameda Thomaz Saffi do Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 17 de maio de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 17 de maio de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 27 de abril de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 123/2022 foi adjudicado a empresa "Konica Minolta Healthcare do Brasil Ind de Equip Med Ltda", os itens 1, 2, no valor de R$ 295.000,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 123/2022, objetivando a aquisição de equipamentos aparelho Raio-X fixo e sistema de digitalização de imagem radiográficas tipo DR. Batatais, 27 de abril de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Depto Central de Compras informa a quem possa interessar, que por equívoco constou na publicação da data do dia 16/09/2022 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 321, o ano do contrato de forma incorreta, desta forma, onde se lê: Contrato nº 181/2021, leia-se: Contrato nº 181/2022. Itu, 27/04/2023 - Rogério Pires da Silva. Diretor do Departamento Central de Compras Itu, 27 de abril de 2023 ROGÉRIO PIRES DA SILVA. Diretor do Departamento Central de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ/CPF Nº: 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município na Rua Elizário Pereira de Melo e Rua Padre Joaquim Ferreira Inocêncio. VALOR GLOBAL: R$ 389.426,32 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 18/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de modernização, reformas e revitalização do campo de futebol localizado na Rua do Bem te Vi em Campos de Holambra, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações com base no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93. Em consequência, ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.037.029/0001-09, pelo valor global de R$ 260.107,19 (duzentos e sessenta mil cento e sete reais, dezenove centavos). Paranapanema/SP, 27 de abril de 2023. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 002/2023. Artigo 61 - Parágrafo único - Lei n.º 8.666/93 - Atualizada pela Lei 8.883/94 e demais alterações.)Saibam quantos virem o presente Edital de Publicação de Extrato de Contrato ou dele conhecimento tiverem, que processou-se pelo CISARF uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n.º 002/2023 (Processo n.º 002/2023) e que, após a devida homologação e adjudicação, foi firmado o contrato cujo extrato é o seguinte: Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis, pessoa jurídica de direito público interno. Contratada: CENEMED REMOÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na qualidade de vencedora do PREGÃO 002/2023 - PROCESSO 002/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS/SP, UPA E HOSPITAIS DE ESTRELA D'OESTE, INDIAPORÃ, OU R O ES T E E POPULINA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Valor: R$1.159.750,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Anuais, para 65.000 km rodados na USA e 15.000 Km rodados na USB. Prazo de Vigência: 15/03/2023 à 14/03/2024.. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Edital nº 15/2023 - Processo nº 2717/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso incluindo locação de cilindros, equipamentos e acessórios, bem como a recarga necessária aos cilindros para atender pacientes em uso de Oxigênioterapia Domiciliar, Unidades Básicas De Saúde e especialidade solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferraz de Vasconcelos - SP. Despacho do Pregoeiro: Comunico a todos os proponentes interessados no fornecimento do objeto em epígrafe, que após análise das impugnações, retifica-se o Edital nos seguintes termos: Edital nº 15/2023 1. O item '15.3' passará a conter a seguinte redação: 'A contratado responderá pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado, podendo o valor referente ao prejuízo apurado ser descontado do pagamento que for credor'. 2. O item '11.6.5' - Qualificação Técnica, passará a conter o subitem '11.6.5.4', com a seguinte Redação: 'Autorização de Funcionamento - AFE'; e o subitem '11.6.5.5', com a seguinte redação: 'Registro dos equipamentos expedida pela ANVISA'. 3. O Item '19.7' passará a conter a seguinte redação: 'Após a assinatura do contrato a empresa contratada deverá atender plenamente o objeto do contrato em até 15 (quinze) dias úteis'. Anexo I - Termo de Referência - Descritivo Técnico: 4. Onde constou (...) "A empresa deverá prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva sempre que solicitado para equipamentos (concentradores e outros) que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e da contratada", deverá constar: "A empresa deverá prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva sempre que solicitado para equipamentos (concentradores e outros) que são de propriedade da contratada". 5. Deverá constar a seguinte redação: "Todos os equipamentos, cilindros, acessórios e correlatos para atender ao objeto do contrato devem proceder do respectivo registro da ANVISA". Nada mais. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de abril de 2023 THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 16/2023 - Processo Nº 4027/2023 - Objeto: Registro De Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal De Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico - Suspensão do certame para análise dos elementos formais do processo administrativo. A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que face determinação do Tribunal de Contas (TC - 009591.989.23-1), fica suspensa a sessão designada para o dia 02 de maio de 2023, as 10h00, e adiado SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de abril de 2023 JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, MATERIAIS PARA REPARO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que o LOTE 2 foi declarado deserto por ausência de interessado em participar da licitação, o LOTE 3 foi declarado fracassado, pois a licitante não atendeu as exigências do edital e HOMOLOGA, e em consequência ADJUDICA o LOTE 1 e CONVOCA a proponente AURORA E-COMMERCE LTDA para no prazo de até cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na Diretoria de Gestão de Suprimentos para assinatura da Ata de registro de preços. Em 27 de abril de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Julgadora Permanente de Licitação do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados da referida licitação, que tem como objeto Contratação de "SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar HABILITADAS as licitantes SOLO TOPOGRAFIA E GERENCIAMENTO LTDA. - CNPJ 20.522.473/0001-66 e D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. - CNPJ 18.713.845/0001-90, por terem todas as condições editalícias e considerar INABILITADAS as licitantes PWX ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. - CNPJ 17.897.631/0001-58 pelo não cumprimento dos itens 7.3.2; 7.4.2, 7.4.3 e 7.5.4 do Edital e GEO-TOP TECNOLOGIA DE PRECISÃO LTDA. - CNPJ 05.336.360/0001-82 pelo não cumprimento do item 7.5.2 do Edital. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea a da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A Ata da respectiva Sessão de Julgamento e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/15/concorrencia-publica/. Guaíra/SP, 27 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PA 50537/22 menor preço com reserva para Me/Epp/Mei Visando fornecimento de mudas de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica Abertura: 15/05/23 8:30 Disputa: 9:30 Guarulhos, 28 de abril de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos