DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inicio do recebimento das propostas se dará no dia 02/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 04/05/2023, às16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios Cândido Mota, 27 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo n° 051/2023 Tipo: menor preço global. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviços de elaboração, assessoria técnica fiscalização do cumprimento das normas de segurança do trabalho e exigências do novo e-social, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo N° 052/2023. Tipo: menor preço global OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Camisetas de Uniforme Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo n° 053/2023. Tipo: menor preço global OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA LIBÉRIO LOPES DA FONSECA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. Convênio Estadual n° 103930/2022. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. EDITAL COMPLETO NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br Canitar, 27 de Abril de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - CONTRATO Nº 240/2022 - PROCESSO N.º 3649/2022 CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO: Pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros Travessão, Pereque Mirim e Vapapesca (alta tensão) - FASE 02 - OBJETO DO ADITIVO Nº 01: Adita-se para fins de alteração da distribuição da Fonte de Recursos mantendo o valor global e prazo inicialmente contratados extraindo o valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais) dos recursos previstos para serem realizados com recursos de Fonte 01 para serem utilizados com recursos de fonte Finisa. ASSINATURA: 26/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.005/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 111/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL E NORTE DO MUNICÍPIO - Adjudicada: TECPAR PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA - valor global de R$ 420.067,87 - Assinatura: 26/04/2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PI 16087/23 - PC 483/23 - Edital 59/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico acima mencionado, que por problemas técnicos que causaram a indisponibilidade do Portal da Transparência, a data de abertura do certame foi alterada para o dia 09/05/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 27 de abril de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO PI n° 10091/2021 - Pregão Presencial n° 16/2021 - Contrato n° 68/2021 - PC n° 1220/2021 Objeto: Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Hospitalar, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. Contratada: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditamento nº 03: Acréscimo de quantitativo, que representa aproximadamente 2,688172% ao valor global inicial contratado, referente à inclusão de 5 (cinco) auxiliares de limpeza, que equivale a R$ 74.865,60, passando o valor atual global de R$ 2.927.119,90 para R$ 3.001.985,50. Valor Global do aditamento: R$ 74.865,60. Assinatura: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital N.º 012/2023 Regime de Execução: Empreitada Global - Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra Reforma nas Áreas dos Reservatórios, sendo eles: Santa Fátima, Santa Rosa (cozinha piloto) e Jardim das Paineiras. Em atendimento a Secretaria de Planejamento, que integram os anexos do Edital. Data e Hora Para Entrega dos Envelopes: 01 de junho de 2.023, às 09:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 29 de maio de 2023. Local Da Realização Da Sessão Pública Da Licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital na Integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações e Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial para pacientes da Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/04/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 27 de abril de 2023 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUCAS FRANCISCO DA SILVA - ME; Objeto: CONTRATO N° 048/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão Eletrônico n° 297/22; Valor: R$ 65.445,12; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/04/2023; Processo: 20.537/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA; Objeto: CONTRATO N° 049/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 5ª E 6ª CAMPANHAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA DO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL MUNICIPAL - Concorrência n° 019/22; Valor: R$ 63.787,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.05; Prazo: 14 meses; Data de Assinatura: 27/04/2023; Processo: 15.198/22 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DKSA COMERCIAL LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 215/23 PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADORES DE ALIMENTOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico nº 040/23, sendo o lote: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/04/2023; Processo: 24.057/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 02 2.1 PROCESSADOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAL 7 DISCOS UN 4.420,0000 2.2 DISCO FATIADOR PARA PROCESSADOR DE ALIMENTOS UN 240,0000 2.3 GRADE DE CORTE EM CUBOS UN 340,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES" Processo Administrativo: 4.990/2023 Data e Hora do Pregão: 17/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00177 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS" Processo Administrativo: 5.815/2023 Data e Hora do Pregão: 16/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00176 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação