DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800350 350 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Legislação vigente; TORNA público que em razão de mero erro material, o valor máximo das propostas mensais pelo período contratual de 12 (doze) meses é de R$ 62.093,33 (Sessenta e dois mil, noventa e três reais e trinta e três centavos), equivalentes aos recursos destinados ao projeto, através de Emendas Parlamentares e, não, R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) como constou do item 10 do Edital, que ora retifica-se As demais cláusulas permanecem inalteradas, assim como o cronograma de datas do Chamamento E para que chegue ao conhecimento de todos é publicado o presente, para os devidos fins de direito Arujá, 26 de abril de 2023 DANILO DA SILVA SANTOS Secretário interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 82/2023 OBJETO: Aquisição de materiais para ações socioeducativas 2023, campanha anual de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e do dia mundial da conscientização da violência contra as pessoas idosas. O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001- 09, e em conformidade com o disposto no caput do art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023, referente a , em favor da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA, CNPJ nº 42.860.641/0001-66, no valor de R$ 5.135,00. Adjudicação e Homologação: 26 de abril de 2023. Barão de Antonina/SP, 26 de abril de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 81/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA - SP. O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001- 09, e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023, em favor da empresa ROSENEIA DOS SANTOS LIMA CHICHURA, CNPJ nº 06.347.509/0001-91000, no valor global de R$ 13.800,00. Adjudicação e Homologação: 26 de abril de 2023. Barão de Antonina/SP, 26 de abril de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 080/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE 3, 5 E 7 TORRES MADEIRA PLÁSTICA COM COBERTURA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". Valor estimado: R$ 317.819,33 (Trezentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Recursos: Próprios e federal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 28 de abril de 2023 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H DO DIA 02/05/2023 ÀS 23H59M DO DIA 14/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H DO DIA 15/05/2023 ÀS 08H30M DO DIA 15/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 15/05/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: WWW.BLL.ORG.BR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e tel. (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 26 de abril de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGADO a TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2023, Processo nº. 030- 2023, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto á Contratação de empresa especializada para execução de serviços de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA", conforme contrato de repasse OGU MAPA - 912282/2021 , operação 1077309-35 - Programa Agropecuária Sustentável, para a empresa: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 17.155.297/0001-67, pelo valor Global de R$ 520.117,15 (quinhentos e vinte mil, cento e dezessete reais e quinze centavos). Barra do Turvo, 25 de Abril de 2023. JEFFERSON LUIZ MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 0013/2023 Contratado: Ferrfeixe Comercial Ltda-EPP. Objeto Aquisição de aparelhos televisores do tipo Smart Tv para uso nas unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 20/04/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 11/23 Processo nº 0371/2023 CONTRATO N.º 0015/2023 Contratado: M.M.Sá Comercial Eireli. Objeto Aquisição suportes para aparelhos televisores do tipo Smart Tv para uso nas unidades de Saúde do Município. Valor: R$ 2.110,50 (dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses Data: 20/04/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 11/23 Processo nº 0371/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 11/2023 Acha se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos11 2023, PAVIMENTACAO DAS RUAS AVENIDA MARGINAL BRASIL E AVENIDA BOITUVA Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 17.05.2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n 01 Centro Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8812 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 25 de abril de 2023. RAFAEL GOES BISCARO Secretario Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA OSWALDO DE ASSIS GONÇALVES E PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NAS RUAS OSWALDO ASSIS GONÇALVES E NA AVENIDA DAS ILHAS BRITÂNICAS - FASE II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. DATA DE ABERTURA: 24 de maio de 2023 às 14h30min. (Prazo Prorrogado) CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 26 de abril de 2023. BARBARA MARTINS PACE Secretária Municipal de Administração em Exercício CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL E INSTALAÇÃO, PARA OPERAÇÃO DE TIROLESA POR MEIO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO EDITAL. DATA: 05 de junho de 2023 - às 14:30 horas (prazo reaberto). O edital se encontra disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 27 de abril de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe de Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS TERMO ADITIVO 52/2023. CONTRATO 74/2021. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021. Contratada: HAPVIDA Assistência Médica S.A. - CNPJ Nº 63.554.067/0001-98. Objeto: credenciamento de empresas para atuar como Administradora, Seguradora e Operadora de Plano de Saúde para Prestação de Assistência Médica aos MEMBROSD e Servidores do Município de Cajuru. Valor aditado: não houve. Justificativa: aplicação do índice de reajuste das mensalidades no importe de 15,5%. Foro: Cajuru/sP. Assinatura: 25/03/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. TERMO ADITIVO 53/2023. CONTRATO 75/2021. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021. Contratada: HAPVIDA Assistência Médica S.A. - CNPJ Nº 63.554.067/0001-98. Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar como Administradora, Seguradora e Operadora de Plano de Saúde para Prestação de Assistência Médica aos MEMBROSD e Servidores do Município de Cajuru. Valor Aditado: Não houve. Justificativa: Aplicação do índice de reajuste das mensalidades no importe de 15,5%. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 25/03/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 50/2023. CONTRATO 90/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022. Contratada: ANX Construtora Ltda. - CNPJ Nº 08.740.070/0001-98. Objeto: reforma e ampliação da Creche Raul Alves Carneiro. Valor Aditado: Não houve. Justificativa: necessidade de prorrogação de prazo para conclusão da execução da obra, conforme documentação apresentada no PROCESSO ADMINISTRATIVO E-1155/2023. Vigência: 16/04/23 até 16/09/23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 14/04/2023. Secretaria Municipal de Educação. TERMO ADITIVO 51/2023. CONTRATO 45/2018. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018. Contratada: Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDEC. - CNPJ Nº 11.151.946/0001-75. Objeto: prestação de serviços médicos em Plantões de Clínica Geral, Pediatria, Direção Clínica e Especialidades. Valor Aditado: Não houve. Justificativa: necessidade de prorrogação de vigência até a conclusão do PREGÃO 34/2023, conforme documentação apresentada no PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 1455/2023. Vigência: 25/04/23 até 25/06/23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 20/04/2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Com item de ampla participação e item exclusivo para ME/EPP/COOP Processo Administrativo: PMC.2022.00095621-87 Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de pão individual congelado, tipo vegano, para restrição alimentar -Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02: das 08h do dia 12/05/23 às 14h do dia 12/05/23 - Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a partir das 14h do dia 12/05/2 3 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 12/05/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/04/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira em exercício Fernanda Vieira, pelo telefone (19) 2116-8462. Campinas, 27 de abril de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações