DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstetrícia, através de plano de saúde, para os servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em Item Único, conforme tabela constante do Termo de Referência. Motivo: A suspensão foi realizada pois haverá alterações no edital. A suspensão esta publicada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, assim como, no site institucional da entidade - https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacoes São Francisco do Sul-SC, 27 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ltem. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para serviço de tapa buraco - Reenquadramento e limpeza de buraco, correção da base com substituição de material após a regularização e troca de base, aplicação de material para operação de tapa buraco, imprimação e C.B.U.Q ao qual estes tem em média de 04 a 05 cm de espessura que após compactação deverá estar nivelado com o revestimento existente, incluindo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (usinagem de CBUB), com garantia inclusa, para um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário para início da entrega das propostas: 28 de abril de 2023 às 8hrs. Data e horário limite para entrega das propostas: 11 de maio de 2023 à 08:30hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de maio de 2023 às 13:00hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 988319. São Francisco do Sul-SC, 27 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório n. 81/2023. Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 25 de abril de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 Fica REVOGADO o processo licitatório 158/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 22/2022, o qual tem como objeto a contratação de Empresa para Reforma e Ampliação Nova Sede Defesa Civil (Antigo prédio - 5a DP), localizado na Avenida Rodovalho com a rua Felipe Schmidt, bairro Centro, Município de Tubarão/SC, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 19.1 do edital, diante de manifestação no Proc. Licitatório 1Doc 15/2022, pelo Prefeito de Tubarão/SC, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. TCE/SC Ocorrência C96DE7A183E0472CA1DBA9409964D88DC456327E Tubarão (SC), 27 de abril de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0053/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: RFCTV ON-LINE STREAMING LTDA Objeto: Contratação de empresa para a Transmissão de TV por Streaming do 1º Torneiro Mundial de Futsal feminino, a realizar-se nos dias 07 a 14 de maio de 2023, na Arena Ivo Sguissardi, no Município de Xanxerê. Com recurso do Convênio nº 893848/2019 com o Ministério da Cidadania. Valor total: R$ 83.328,28. Prazo de vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0064/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: GP PRODUÇÕES ESPORTIVAS LTDA Tem por objeto o presente contrato a Contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a prestação de serviços diversos e fornecimento de materiais relacionados no anexo I do edital, visando a realização do 1º Torneio Internacional de Futsal Feminino, a ser realizado nos dias 04 a 14 de maio de 2023 na Arena Ivo Sguissardi no Município de Xanxerê, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Com recursos do Convenio nº 893848/2019 com o Ministério da Cidadania Valor total: R$ 1.150.000,00 (Um milhão cento e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 767/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS (VILA SUCONASA, JD. PANORAMA, VILA SANTANA, JD. MORUMBI, CARMO, JD. IMPERADOR, JD. VITÓRIA, JD. STA CLARA E PQ. ALVORADA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE N.º 912514/2021. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.268.498,15 (Hum milhão e duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Edital. Araraquara, 27 de abril de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data limite para entrega dos planos de trabalho: 29/05/2023 às 16.30h. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações) Artur Nogueira, 24 de abril de 2023 LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, CONFORME PLANILHAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MENORIAL DESCRITIVO E PROJETO COMPLETO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Sessão: 15/05/2023 às09h. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 25 de abril de 2023. FERNANDO ARRIVABENE Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. CÍCERA MARIA RODRIGUES, (ANTIGA AV. E). LOCAL: AVENIDA CÍCERA RODRIGUES (ANTIGA AVENIDA E), S/Nº - PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ - SP - LATIDUDE: 23°22'39.7"S LONGITUDE:46°19'15.0"W. Encerramento: dia 17/05/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 - Centro - Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: [email protected], no período de 02/05/2023 à 16/05/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 27 de abril de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Legislação vigente; TORNA público que fica suspenso "sine die", o Chamamento Público nº 001/2023, que objetiva a implementação de atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos Munícipes de Arujá, em tratamento oncológico A suspensão visa a análise dos elementos que possam eventualmente ser atualizados Encerrada a apreciação, nova data para abertura dos envelopes será publicada E para que chegue ao conhecimento de todos é publicado o presente edital, para os devidos fins de direito Arujá, 27 de abril de 2023 DANILO DA SILVA SANTOS Secretário interino de Saúde