DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede a Praça Geronimo Silveira Albanas, nº 78, Centro do Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal Valmor Pedro Kammers, portador do CPF nº 833.906.429-00, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto municipal nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para limpeza de vias públicas (retroescavadeira), devido ao desastre do dia 01 de dezembro de 2022, conforme Decreto Municipal n° 96, de primeiro de dezembro de 2022, que declara situação de emergência em áreas do Município de Major Gercino afetadas por tempestades local convectiva/chuvas intensas. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino-SC, 13 de março de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - Termo de Dispensa Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023. O MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica, CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede a Praça Geronimo Silveira Albanas, nº 78, Centro do Município de Major Gercino, Estado de Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal Valmor Pedro Kammers, portador do CPF nº 833.906.429-00, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto municipal nº 01/2023, para contratação de empresa especializada para serviços de maquinas e pessoal (caminhão pipa, caminhão com equipamento de limpeza e sucção e serviço de mão de obra de auxiliar de serviços gerais), para limpeza de vias públicas, devido ao desastre do dia 01 de dezembro de 2022, conforme decreto municipal n° 96, de primeiro de dezembro de 2022, que declara situação de emergência em áreas do Município de Major Gercino afetadas por tempestades local convectiva/ chuvas intensas. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino-SC, 13 de março de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2023 PMN Tomada de Preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com paver, calçadas, drenagem pluvial, calçadas e sinalização viária, da Rua Maria Ferreira Marques, no bairro Porto do Escalvados, através da Secretaria Municipal de Obras de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: 16/05/2023 até às 13h50. Abertura/envelopes: 16/05/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 48/2023. OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTONIO VICENTE GONÇALVES, JOÃO MENDES DE SOUZA, MANOEL RIBEIRO, TERCÍLIO SONÁGLIO e VALMIR MIGUEL FREDERICO, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 10:00hs do dia 17 de Maio de 2023, tendo início da Sessão Pública as 10:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 27 de abril de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 49/2023. OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CAPITÃO ESTEVÃO FURTADO, SIMEÃO ALVES DE ALMEIDA E VEREADOR VICTOR CACHORROSKI, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 17 de Maio de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 27 de abril de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 50/2023. OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUFINO MENDES DE SOUZA, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 10:00hs do dia 18 de Maio de 2023, tendo início da Sessão Pública as 10:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 27 de abril de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 51/2023. OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE ARY RAUEN, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 18 de Maio de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 27 de abril de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO - MULTIENTIDADES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 27 de abril de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 082/2023 - ALTERADO 1 Retificação de Edital de Tomada de Preços 003/2023 Código registro TCE: C72E366722D5E505EEA22DD63FC9FEC10E46FE6D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 08 de maio de 2023 às 08h30min, com abertura dos envelopes às 08h45min no mesmo local. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório 065/2023 Retificação de Edital de Concorrência Pública 005/2023 - ALTERADO 3. Código registro TCE: AC45910D92A0C562C33E0DFDD2A4A3854E8BDF5F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no processo licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 05 de junho de 2023 às 08h30min, com início da sessão pública às 08h45min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União ''www.portouniao.sc.gov.br''. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de registro de preço - Modalidade: Pregão eletrônico - 2/2023, Processo 22/2023. Órgão gerenciador: Município de Rodeio - SC. Vigência: até 25/04/2024. Objeto: aquisição de um caminhão novo, ano e modelo mínimo 2022/2022, zero quilometro e um tanque pipa 8.000 litros multi uso reforçado, metálico, fabricado e montado sobre o chassi do caminhão e demais descrições conforme termo de referência. Espécie: Ata de registro de preço 38/2023 - Blu Star - Comércio de Veículos Ltda, valor estimado: R$ 499.000,00. Espécie:Ata de registro de preço 39/2023 - Beltz do Brasil Ltda, valor estimado: R$ 89.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação , bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que torna público que o supracitado Edital foi alterado e poderá ser acessado através do link https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacoes : OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a outorga, em regime para Contratação de empresa de navegação para CONCESSÃO PÚBLICA de transporte hidroviário de ligação entre o Continente e a ilha com embarcação Ferry Boat para travessia de veículos, cargas e passageiros, na forma do termo de referência em anexo ao edital, por um período de 15 (quinze) anosData e horário limite para entrega das propostas: 15 de maio de 2023 às 08:30 rs. São Francisco do Sul-SC, 27 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas