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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 356

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800356 356 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA H O M O LO G AÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0002/2023. Processo Administrativo N°. 3147/2022. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (Valor R$: 39.995,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 50.000,00) FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE (Valor R$: 175.301,65), GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA (Valor R$: 253.740,00); LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Valor R$: 82.582,50) e MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 34.000,00). Paraibuna/SP, 27 de Abril de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Edital nº 019/2023 Processo Administrativo N° 031/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DIVERSAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, GRADES, ARQUIBANCADAS, TENDAS, TELA DE PROJETAÇÃO,, TRELIÇA DE ALUMINIO, CARRO DE SOM, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS DESTE MUNICIPIO", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8 horas do dia 28/04/2023 até as 08h59min do dia 12/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 12/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h10min do dia 12/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 2.509.305,00 (dois milhões quinhentos e nove mil trezentos e cinco reais). Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 27 de abril de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Processo Administrativo N° 040/2023 Edital nº 028/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS AO SETOR DE CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO, E SETOR DA FISIOTERAPIA", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 9:00 horas do dia 02/05/2023 até as 08h59min do dia 15/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9:00 horas do dia 15/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9:00 horas do dia 15/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 155.365,96 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 27 de abril de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 77/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - Referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO ESPECIAL PARA DISTRIBUIÇÃO A PACIENTES CARENTES (CANABIDIOL 200 MG/ML E CANABIDIOL 20 MG/ML). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 28/04/2023 às 08:00 horas do dia 12/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 12/05/2023 às 09:00 horas do dia 12/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01Min do dia 12/05/2023. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 27 de abril de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 4836/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA. Data da entrega do envelope: 30/05/2023 - às 09h30m abertura às 10h, , na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo PMP n. 11907/2022 A Comissão Permanente de Licitações decide pela HABILITAÇÃO da empresa CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ 30.816.414/0001-54. Sem prejuízo da apresentação de recursos no prazo legal, fica, desde já, designada a data para a Sessão Pública de Abertura do Envelope II - Proposta, qual seja: 09/05/2023 às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Piedade/SP, situada à Praça Raul Gomes de Abreu, n° 200 (duzentos), na cidade de Piedade/SP. Para efeitos do exercício do direito de recurso estabelecido na letra "a", do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Em 27 de abril de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 4034/2023 Destinado a contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia em execução de Infraestrutura Urbana. Encerramento: 17/05/2023 às 09h30m. e sessão às 09h45m. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br, no link Empresas e Licitações. e Esclarecimentos: [email protected]. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 75/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL METÁLICO TIPO TUBULAR ALTA, com capacidade de 80m³; 3.800 kg; 3,20m de diâmetro e 10m de altura, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal do SAEP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 17 de Maio de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 27 de Abril de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Processo Administrativo nº 049958/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras e longarinas, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DAT A : Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de abril de 2023, Seção 3, página 297. Ribeirão Preto, 27 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo Administrativo nº 043012/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 589.836,97 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 12 de maio de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração