DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 11 de maio de 2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 08:00 as 10:30, e das 13:30 as 16:30, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 27/04/2023. Antônio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal. LEILÃO Nº 1/2023 Processo n° 041/2023 Na forma e nos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, pelo presente torna público, realização 2ª sessão do Leilão, visando à alienação de um caminhão (sucata) que ficou remanescente da 1ª Sessão. A Sessão do Leilão será realizado no dia 08 de maio 2023, com início às 08h30min, conforme já havia sido estipulado no primeiro Aviso de Licitação do Leilão, no Setor de Licitações e Contratos. Situado na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderão ser retirados os editais completos e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 08:00 as 10:30 horas, e as 13:30 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 27/04/2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 012/23, objeto do Processo nº 050/23 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA RETIFICA DO MOTOR DO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8 - ANO 2006 - PLACA CPV 9542 - MOTOR CUMMINS 4 CIL - BTA - F1000/4000/F350, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de MAIO de 2023 às 08:00 horas, no Paço Municipal - Setor de Licitações. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 28/ABRIL/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 013/23, objeto do Processo nº 053/23 TIPO: Menor valor por ítem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO DOS VEÍCULOS DE PORTE PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE SALES/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NOS TERMOS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 27/Abril/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Adm. n° 087/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Aquisição Parcelada. Data e horário para a entrega de envelopes: 10/05/2023, às 09h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 10/05/2023, às 10h00min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Do Município De Santa Albertina-Sp. Contrato Nº082/2023. Contratada: L BZ Comercio De Cosméticos Ltda. Objeto: - Contratação de empresa que disponibiliza a Carreta da Beleza Itinerante da LA'BRIZZA Cosméticos para os dias 02, 03 e 04/05/2023 no Município de Santa Albertina. Valor: - R$ 17.400,00. Assinatura: 27/04/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº 05/2023. Vigência: Noventa Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 326 a 328, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 583 a 656-V, aos licitantes vencedores: Aglon Comercio E Representaçoes Ltda; Altermed Material Medico Hospitalar Ltda; Ativa Comercial Hospitalar Ltda; Ativa Médico Cirúrgica Eireli; Avaremed Distribuidora De Medicamentos Eireli; Azulpharma Distribuidora De Medicamentos Ltda. Epp; Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda; Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda; Cirurgica Olimpio Eireli Epp; Cirurgica União Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda; Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli Me; Distribuidora Medical Eirel; Drogafonte Ltda; F&F Distribuidora De Medicamentos Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Generica Itatiba Distribuidora De Medicamentos Ltda; Goldenpluscomércio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda; Ilg Comercial Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; Interlab Farmacêutica Ltda; Kenan Medicamentos Ltda Me; Lumar Comercio De Produtos Farmacêuticos Ltda; M.G. Domingues Distribuidora De Medicamentos Eireli; Medicamental Hospitalar Ltda; Mg2 Distribuidora De Medicamentos Ltda; Partner Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda; Pontamed Farmaceutica Ltda; Portal Ltda; Prati Donaduzzi E Cia Ltda; Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda; R.A.P.Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda; Rp4 Distribuidora De Medicamentos Ltda; Servimed Comercio Ltda E Triunfal Marilia Comercial Ltda Epp. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 26 de abril de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 554 a 557, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 752 a 800, aos licitantes vencedores: Alfalagos Ltda; Altermed Material Medico Hospitalar Ltda; Bella Med Produtos Hospitalares Eireli Me; C. B. Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Sa; Cirurgica Olimpio Eireli Epp; Cirurgica União Ltda; Data - Medical Produtos Medicos Hospitalares Ltda Me; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Fox Indústria E Comércio De Materiais Médicos E Hospitalares Ltda; Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda; M.Testa Confeccao Me; Macmed Solucoes Em Saude Ltda; Medefe Produtos Medicos Hospitalares Ltda; Mogi Medical Equipamentos Ltda; New Med Importadora E Distribuidora De Materiais Medicos Ltda; Pérola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli; Placido Comercio De Materiais Cirurgicos E Hospitalar Eireli Me; Pro-Remedios Dist De Prod Farm E Cosm Eireli - Me; Proline Material Hospitalar - Eireli; Renan Pinto Sampaio 49231277839; Rosicler Cirúrgica Ltda; Shopinga Comercio De Materiais E Equipamentos Ltda; Snop Correlatos Industria E Comercio Ltda; V P - Medicamentos - Eireli E Volpi Distribuidora De Drogas Eireli. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 26 de abril de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 29/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 67 a 69, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 124, ao licitante vencedor: GO Atacadista Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de abril de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 01/2023, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo nas Leis 8.666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 02 de maio de 2023 até 22 de maio de 2023, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 23 de maio de 2023 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de abril de 2023. ANDRÉIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura da quadra da EMEI Arco Íris do município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de maio de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 02/05/2023 às 10h00 ao dia 11/05/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de abril de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Processo Administrativo nº 054201/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico para suprir a demanda das unidades básicas de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.481,25 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração