DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de abril de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 18/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E WORKSHOPS, OFICINA DE CANTO E OFICINA DE TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2023. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 16/05/2023, com início de credenciamento às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, após as 09h15m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações n/a Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 27 de abril de 2023. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratada: P. S. Engenharia Construção e Comércio LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula 4ª Preço, item 4.1. nos seguintes termos: 4.1 O preço para a execução total do objeto deste contrato é equivalente à quantia de R$ 458.067,53 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). 4.1 a) A quantia total corresponde ao acréscimo aposto no Memorando Interno nº 39/2023 equivalente à R$ 888,65 (oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 049/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 à 23/11/2023. Assinam: Pelo Município de São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi -Prefeita Municipal. Pela empresa P. S. Engenharia Construção e Comércio LTDA: Pedro Shigueo Yoshimoto Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 P EC . 0 0 9 3 8 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR CRECHE - RERRATIFICAÇÃO I - Abertura do Pregão 12/05/2023 - 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 P EC . 0 1 1 5 7 / 2 0 2 3 CAMISETAS PERSONALIZADAS - Abertura do Pregão 12/05/2023 - 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 P EC . 0 0 9 4 5 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAPATOS E BOTAS DE SEGURANÇA - Abertura do Pregão 12/05/2023 - 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 P EC . 0 0 9 4 0 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FITAS ADESIVAS - Abertura do Pregão 12/05/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 27 de abril de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DETENTORES DE DAP JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 14, DA LEI 11.947 DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE 08/05/2020 ALT E R A DA PELA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Valor Estimado R$ 711.537,00 - Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/MAIO/2023 às 14:30 horas, na Diretoria de Compras e Contratos, no 2° andar do Paço Municipal, na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 27 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Processo: 12285/2023 Registro de preços para aquisição de cobertores e lençóis. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 27 de abril de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 009 / 2023 - Processo nº. 098/ 2023 - EDITAL nº 072 / 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTAURAÇÃO DO SER - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos, Recurso Federal no valor de R$ 281.746,76 e Recursos Próprios Do Município, no valor de R$ 177.000,00. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 17 (dezessete) DE MAIO DE 2023 (dois mil e vinte e três) ÀS 09h00min. (nove horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3489 2800- Departamento de Compras e Licitações. Serrana/SP, 27 de abril de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ACADEMIA AO AR LIVRE". Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 26/04/2023. Término do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 10/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h:40min do dia 10/05/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 25 de abril de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SORAIA APARECIDA SILVA PIRES (CNPJ: 08.809.757/0001-32) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023. VALOR TOTAL: R$ 183.525,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 19/04/2023 - Vigência: 18/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: TIAGO AUGUSTO SILVESTRE (CNPJ: 37.412.711/0001-83) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023. VALOR TOTAL: R$ 545.440,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 19/04/2023 - Vigência: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Espécie: Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico n.º 068/2023 - CPL n.º 142/2023 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIA. A abertura será dia 12/05/2023, às 09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/40Hk3FN e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 999033, pelo fone (15) 3238- 2399 ou e-mail: [email protected]. Sorocaba, 27 de abril de 2023. ALINE BARADEL DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Edital nº 32/2023 Processo Licitatório nº 056/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Leite pasteurizado integral e bebida láctea para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 12 de maio de 2023, até as 14h00min. Tabatinga/SP, 27 de abril de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito