DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taboão da Serra, 27 de abril de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-084/2022 5º Caderno. Processo licitatório: 26598/2022 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DUAS PLACAS E IMPRESSORA". Sessão pública de processamento: dia 17/05/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de abril de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-023/2023 Processo licitatório: 12631/2022. Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição Estimada de Gasolina Comum Automotiva e Óleo S10 Diesel Aditivado". Sessão pública de processamento: dia 12/05/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de abril de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Edital nº 25/2023 - Processo N° 1803/2023 Objeto: Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 28/04/2023 até as 08h00m do dia 12/05/2023. Início da disputa de preços: 12/05/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE ATÉ 400 TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E DE ATÉ 2.000 SACOS DE 25KG DA MESMA MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO. DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se às ponderações e fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2022, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666/93, por razões de conveniência e oportunidade. Urupês, 27 de Abril de 2023 ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 EDITAL Nº 108/2022; PROCESSO Nº 346/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara, Jardim São Lucas, Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou HABILITADAS para as demais fases do certame a LICITANTE 01 - MGG CONSTRUTORA LTDA; LICITANTE 03 - DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; LICITANTE 06 - ESTRELA MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA.; Restando INABILITADAS a LICITANTE LICITANTE 02 - RA ALMEIDA OBRAS E MANUTENÇÃO LTDA, a licitante não atendeu as disposições de que trata os seguintes itens do edital: i) subitem 9.3.1.2, "a", tendo em vista que a licitante apresentou contrato social em cópia simples, contrariando as disposições do subitem 4.3; ii) subitem 9.3.4.2.1, a licitante não comprovou sua capacidade técnico-profissional, tendo em vista que a licitante não apresentou acervo técnico em nome do responsável técnico que consta da Certidão de Responsabilidade Técnica de Pessoa Jurídica.; LICITANTE 04 - LOOPINVEST EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a licitante não atendeu as disposições do subitem 9.3.4.1.3, tendo em vista que a licitante não apresentou atestado de capacidade técnica.; LICITANTE 05 - VALOR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, a licitante não atendeu as disposições do: i) subitem 9.3.4.1.3, tendo em vista que o atestado de capacidade técnica, que consta da CAT n° 262022006643, é de execução parcial do objeto contrato, não sendo possível, deste modo, identificar os serviços efetivamente realizados. Além disso, os demais atestados apresentados pela licitante são incompatíveis com o objeto do presente procedimento licitatório; ii) subitem 9.3.4.2.2, a licitante não comprovou seu vínculo profissional com o responsável técnico, nos termos da Ata de Julgamento Em, 11 de abril de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo nº 176/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Massa Asfáltica - Asfalto Rápido CBUQ para aplicação a frio, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 28/04/2023 ao dia 12/05/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 12/05/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 27 de abril de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ/MF nº 44.660.272/0001-93, através do Departamento de Compras, torna pública a seguinte retificação quanto ao Aviso de Decisão e Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é "Reforma e Ampliação da ESF Jardim Progresso - Lydia Benedicto da Cruz": No Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, na Seção 3, pág. 290, onde se lê: Tomada de Preços nº 06/2023, leia-se: Tomada de Preços nº 03/2023. Cordeirópolis, 27 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO Departamento de Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2023, que tem como objeto a Reforma do Complexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Antônio da Costa Melo, localizada no Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa JP FORT ENGENHARIA e CONSULTORIA LTDA., com o Valor Global de R$ 6.927.171,65 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), com BDI de 22,12% para Serviços e de 14,02% para Materiais, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista e Prazo de Execução dos Serviços de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 8.476.882,43. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15, SubFunção: 451, Programa: 0208, Ação: 1011, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905103, Fonte: 15000000, Reserva de Dotação: 111/2023 e TED 06/2022 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 27 de abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Contratação de Empresa, visando a Elaboração de Revisão dos Projetos Executivos de Infraestrutura para o Bairro Mosqueiro, Zona de Expansão, Aracaju/SE. Adjudicatária: Empresa CTENG - CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA., com o valor Global de R$ 315.119,12 (Trezentos e Quinze Mil, Cento e Dezenove Reais e Doze Centavos) com Encargos Sociais de 84,04%, Custo Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00%, Despesas Fiscais de 16,62% e Prazo para a Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 1500, SD 85/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB., de acordo com o Memorando Autorizativo nº 050/2023, Análise Técnica dos Atestados e dos Preços, que justificam a Contratação. A Inexigibilidade está sustentada no o Art. 25, inciso II, §1º bem como o art. 13, inciso I da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 27 de abril de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023, tendo como objeto O registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção e elétrico em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Neópolis, para o período de 12 meses, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 e 044/2014, de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 (quinze de maio do ano de dois mil e vinte e três), às 08:30 (oito horas e trinta minutos); DATA E HORÁRIO PARA FASE DE LAN C ES : 15/05/2023 (quinze de maio do ano de dois mil e vinte e três), às 08:40 (oito horas e