DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800360 360 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2023, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 010/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023, tendo como objeto O registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis do tipo (gasolina comum, óleo diesel S-500 e diesel S10), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretarias vinculadas a Prefeitura do Município de Neópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Neópolis/SE. pôr o período de 12 (doze) meses, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 e 044/2014, de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2023 (dezesseis de maio do ano dois mil e vinte e três), às 08:30 (oito horas e tinta minutos); DATA E HORÁRIO PARA FASE DE LANCES : 16/05/2023 (dezesseis de maio do ano dois mil e vinte e três), às 08:40 (oito horas e quarenta minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2022/2023, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 011/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 27 de abril de 2023 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: F&P LOCAÇÕES LTDA - ME, estabelecida a Avenida Abdon José Barreto, sn - Centro - Nossa Senhora Aparecida/SE - CEP 49.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.683.970/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 859.793,36 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 17.511.0003.1050 - ABERTURA E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 17.512.0003.1051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA S 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000. NE: 4240004;4240003. Ribeirópolis/SE, 24 de abril de 2023. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que será adiada a data para a presente licitação que aconteceria na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, sendo a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº 001/2023. Menor Preço Global. Com abertura prevista para o dia 28 de abril de 2023, às 08:00hs, no qual será ADIADA para o dia 05 de maio de 2023, às 08:00hs, tendo em vista a impossibilidade da Presidente da CPL de Araguaçu estar presente na sessão pública, pois testou positivo para COVID 19. Os demais itens do Edital não sofrem alterações e poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056 ou e-mail [email protected]. Araguaçu-TO, 27 de abril de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, torna público que fará o recebimento dos envelopes de Habilitação, na Superintendência de Atenção Especializada, localizada na Rua 07 de setembro, nº 555 - Centro - Araguaína - TO, CEP: 77.804 - 040, conforme segue abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 27/04/2023 a 18/05/2023 OBJETO: Este Edital tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços no fornecimento de passagens terrestre com reserva e taxa de embarque inclusa, para atender as necessidades dos serviços de saúde de tratamento fora de domicílio- TFD, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7035 ou 3411-7056 no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 em dias uteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 26 de abril de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2023.001-PMA Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Prefeitura do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que fará realizar na Sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura de Araguatins/TO, Praça Anselmo Ferreira Guimarães, s/nº - Centro, Araguatins - TO, às 10h30min do dia 28 (vinte oito) de abril de 2023, a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preço n° TP/2023.001-PMA, com objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra em estruturas de concreto armado para o recebimento de vigas de concreto Pré-moldadas e execução de bueiro duplo e triplo, nos trechos estabelecidos no projeto e suas memorias de cálculos e memorial descritivo, na municipalidade de Araguatins, e para tal, convidamo(s) a(s) empresa(s) habilitada(s): BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 36.759.234/0001-64, MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.979.485/0001-11, MONT REAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.069.795/0001-36, VEREDAS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 36.871.002/0001-01, para estarem presentes na sessão. Para maiores informações, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. RAILDA SOUSA SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90 - fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público: Tomada de preços nº 02-2023 - tipo menor valor global- abertura 15/05/2023 as 10:00 horas- contratação de empresa de engenharia para execução de drenagem pluvial da rua Sebastião de Sousa no bairro de areia, município de Babaçulândia-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia, e também na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, durante horário de expediente ao público das 07:00 as 13:00. Babaçulândia-TO, 27 de abril de 2023. FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 112/2023 referente a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022 do Pregão Eletrônico n° 006/2022, aquisição de equipamentos de construção e agrícolas, Contratado: UNAPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.650.374/0001- 18, valor global R$ 374.913,50 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e trezes reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 111/2023 referente a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2022 do Pregão Eletrônico n° 006/2022, aquisição de equipamentos de construção e agrícolas, Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.707.364/0001-10, valor global R$ 2.013.000 (dois milhões e treze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 007.2/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022; Processo Administrativo: 208.2022. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de roçadeira hidráulica articulada e trator agrícola para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 919128/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 548407/2021). empresa: FOURMAQ SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA; CNPJ: 30.698.208/0001-97; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VALOR: R$ 342.000,00 (Trezentos e quarenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PMCO/TO O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Fe d e r a l 8666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2023 às 09:00 horas por meio da INTERNET, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico nº005/2023/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, do tipo: Caminhão Compactador de lixo, 0km, ano modelo/vigente; cor: branca - Motor diesel potência mínima de 180 CV, com gerenciamento eletrônico, câmbio de no mínimo 05 marchas a frente e 01 a ré, reduzido, direção hidráulica, ar condicionado original do veículo, cabine em aço estampado, freios a Ar, pneus radiais sem câmara mínima 275, freio motor, acionamento no painel, tanque de combustível de 275 litros. Equipado com: Coletor compactador de lixo, novo, de fabricação nacional, teto em chapa lisa e caixa de carga com laterais em chapa única lisa calandrada e de forma elíptica, reforçada por quadro dianteiro e traseiro; de carregamento traseiro e com capacidade mínima de 12m³ de lixo compactado dentro da caixa de armazenagem, de acordo com a proposta nº002508/2022, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº927354/2022, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. UASG: 989311. O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002 e conforme Medida Provisória Nº 1.167, de 31 de março de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23 A, 1.445, setor Aeroporto, CEP 77.760- 000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais e junto ao sítio do COMPRANEST - http://www.comprasgovernamentais.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/na aba SICAP-LCO. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 27 de abril de 2023. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Pregoeira