DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Conforme convênio nº 38960.000043/2022, celebrado com o Governo do Estado do Tocantins/Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO. Base Legal: Processo nº 0575/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 14.04.2023 e de sua execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 14.03.2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: ALEXANDRE COSTA DE CARVALHO, portador do CIRG nº M - 3.801.075 SSP/MG e do CPF(MF) nº 588.617.696-91. Data de Assinatura: 10/03/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 - FMS PROCESSO Nº 549/2022 - Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir das empresas: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 26.784.816/0001-47, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 08, 11, 14, 38, 43, perfazendo o valor total de R$ 63.558,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais); BELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.165.824/0001-21, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, perfazendo o valor total de R$ 225.940,40 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 289.498,40 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos. Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 25 de abril de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Repetição O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 SME - REPUBLICADO, dia 12 de Maio de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR KIT, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (I E II INFÂNCIA), ENSINO FUNDAMENTAL (I E II) E EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 27 de abril de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO (a) Na Publicação do Contrato nº. 035/2023, do Processo n° 2022009052, firmada em 14/03/2023; b) Publicação: Diário Oficial da União, Edição Nº 065 no dia 04/04/2023; c) Onde se lê: "g) Valor: R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)", leia-se: "g) Valor: R$ 1.775.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)". PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar Tomada de Preços 002/2023, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 931509/2022, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, com abertura das propostas prevista para o dia 18 de maio de 2023, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953- 6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 24 de abril de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Presencial n° 1/2023. Processo nº 12/2023, publicado no DOU do dia 25/04/2023 na Pág: 229, no tocante a data da publicação onde se lê: 10/05/2023, leia-se: 17/05/2023. Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU