DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0268049129) ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea b), no inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218 do Comandante do Exército, de 20 de março de 2017. GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 512, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251810727) IVAN MOREIRA PAZ no Comando do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor dos Programas Estratégicos do Exército - Forças Blindadas; Obtenção da Capacidade Operacional (OCOp); e do Sistema Operacional Militar Terrestre (SisOMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 513, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0190182816) BAYARDO VELLOZO JACOBINA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0190182816) BAYARDO VELLOZO JACOBINA no Comando do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente de Ações Complementares do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (Prg EE OCOP), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 514, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0777886516) ERALDO BANZA DE ARRUDA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0777886516) ERALDO BANZA DE ARRUDA na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Matéria de "Operações de Inteligência", da Unidade Didática de Técnicas Operacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 515, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA RODRIGUES DE SOUSA no Comando do Comando Militar do Nordeste (CMNE), em Recife- PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Diretor Executivo do Círculo Militar do Recife, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Nordeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 516, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0204166540) RAPHAEL PINTO BARBOSA, da Ba Av T (Taubaté-SP), para exercer função no Grupo de Acompanhamento e Controle do Projeto H-XBR, em Itajubá-MG. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 517, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0216477745) RODRIGO ALBERTO DE BRITO, do Grupo de Acompanhamento e Controle do Projeto H-XBR (Itajubá-MG), para exercer função na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, em Brasília-DF. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 519, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0187820931) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 520, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0134621226) LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Realização das Funções Administrativas e Judiciais na Área de Atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do Leste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 521, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0149437329) FERNANDO DIAS HERZER, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Formulador de Doutrina Estratégica e Gestor do SIMENS, na Assessoria de Doutrina do DECEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cap QAO R/1 (041960594-4) MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cap QAO Refm (0150063923) JOSUÉ CALMON DE SIQUEIRA na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas da ESG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 193, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o 2º Sgt QE Refm (1126511946) ANDRÉ PATRÍCIO DOS SANTOS na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 194, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1126738846) REGINALDO PEREIRA NASCIMENTO no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Serviço de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR