DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800021 21 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 195, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0115582934) SILVIO MORAES VIANNA no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 196, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (1182133437) ALEXANDRE DE CASTRO MATIAS no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na gestão do Programa Estratégico do Exército (Prg EE) LUCERNA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 197, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0231348939) PAULO ROBERTO CORIOLANO na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Cel R/1 (0231345133) MÁRCIO ANTÔNIO DO PRADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Belém-PA, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cel R/1 (0231345133) MÁRCIO ANTÔNIO DO PRADO no Ministério da Defesa (MD), em Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico, Administrativo e Logístico, na supervisão dos serviços de licitações, contratos, gestão de pessoas, patrimônio, almoxarifado, transporte, protocolo e arquivo de documentos, no Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 204, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0203930144) RAFAEL DE MAGALHÃES BARROS FERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 205, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0203322144) GUARACI ARARUNA DE MENDONÇA no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Departamento de Projetos Sociais e executando as tarefas inerentes à área de Programas e Projetos Sociais no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 206, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0111545646) JAISLER GONÇALVES ARANTES no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Departamento de Projetos Sociais e executando as tarefas inerentes à área de Programas e Projetos Sociais no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cap QAO R/1 (0419713540) ANDERSON BITENCOURT ROCHA no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Direção Técnica de Saúde do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 209, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (1181203835) ARON FERREIRA MACHADO na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente na Área Administrativa e na Gestão da Seção de Pesquisa (Pós-graduação) da Divisão de Doutrina, Pesquisa e Coordenação da EsIMEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 210, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0268058427) JOSÉ CARLOS DA SILVA no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo de planejamento baseado em capacidades no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 68-COLOG, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segunto-Sargento da Reserva Remunerada (0196507735) ALEXANDRE LOPES DA SILVA, Prec-CP 96 161606, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 69-COLOG, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segunto-Sargento da Reserva Remunerada (0183938737) JOCELINO DA SILVA, Prec-CP 96 1695329, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Suporte Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 70-COLOG, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segunto-Sargento da Reserva Remunerada (0196745335) RENATO MARENDAZ NASCIMENTO, Prec-CP 96 1954403, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 202. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 71-COLOG, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segunto-Sargento da Reserva Remunerada (0196287536) MÁRCIO VIEIRA DE LIRA Prec-CP 96 1844109, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Arquivo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 72-COLOG, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segunto-Sargento da Reserva Remunerada (0111952545) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Prec-CP 96 1981026, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 57-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Inciso II do Art 104, Inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei Nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e a COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021, resolve: 1. REFORMAR o Soldado do Efetivo Profissional KELVY CHAVES ROMEU (Idt 120.274.737-2 MD/EB e CPF 016.643.512-05), a contar de 1º de julho de 2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 14/2022, sessão Nº 3/2022, de 14 de janeiro de 2022, do MPGu I / BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), e do Parecer Técnico Nº 25/2022, de 13 de abril de 2022, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. 2. CONCEDER ao Soldado do Efetivo Profissional Reformado KELVY CHAVES ROMEU (Idt 120.274.737-2 MD/EB e CPF 016.643.512-05) o benefício de Isenção de Imposto de Renda, a contar de 1º de julho de 2023, de acordo com o previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE