DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800022 22 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA Nº 15-CML, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: I - EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011103974-9) LUCIANO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1943257, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019550593-8) ANTONIO CARLOS DE MENEZES PAZ, Prec-CP: 96 1839364, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019158001-8) MARCO ANTÔNIO GONÇALVES REIS , Prec-CP: 96 1416072, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685242-2) MANUEL DANTAS CAMPOS NETO, Prec-CP: 96 1460559, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752223-9) ALEX RIBEIRO CARNEIRO, Prec-CP: 96 1728807, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014537403-9) ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1912641, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018410803-3) GERSON JOSÉ PIRES RIBEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96 1736362, da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019252003-9) GILSON DE ALMEIDA SÁ, Prec-CP: 96 1789783, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875553-7) ITAMAR LUCIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1915867, do Comando da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019351113-6) ISAIAS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1915693, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9) JOSEMAR MAGALHÃES GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018462523-4) LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1909118, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018583733-3) RICARDO CHAMARELLI DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1810712, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954914-2) SIRLEI ASSIS LAGUARDIA, Prec-CP: 96 1910496, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019237133-4) AGNALDO DA CRUZ SOUZA, Prec-CP: 96 1828268, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018589043-1) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779578, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019556533-8) MARCOS GONÇALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1875525, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019222243-8) PAULO FERNANDO SALVADOR SORIANO, Prec-CP: 96 1837624, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN SILVA, Prec-CP: 96 1494731, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro - RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788653-6) CARLOS ALBERTO CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1829720, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 082620103-0) DANIEL BENEDITO DA SILVA, Prec-CP: 96 1604685, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014583733-2) JOSÉ ANTÔNIO NANI BONFADINI, Prec-CP: 96 1667542, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 010656223-4) SEBASTIÃO SERGIO GONÇALVES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1564392, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. II - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019550593-8) ANTONIO CARLOS DE MENEZES PAZ, Prec-CP: 96 1839364, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Comissão de Ètica Médica do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752223-9) ALEX RIBEIRO CARNEIRO, Prec-CP: 96 1728807, na Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no exercício de funções administrativas nas diversas seções da Policlínica Militar de Niterói, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014537403-9) ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1912641, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Co mando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018410803-3) GERSON JOSÉ PIRES RIBEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96 1736362, na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de assessor da chefia da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019252003-9) GILSON DE ALMEIDA SÁ, Prec-CP: 96 1789783, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875553-7) ITAMAR LUCIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1915867, no Comando da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Macaé-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de Assessor da Chefia da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019351113-6) ISAIAS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1915693, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar às atividades finalísticas do Centro, relacionadas à gestão/condução dos eventos e o apoio à família militar, incluindo hotelaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9) JOSEMAR MAGALHÃES GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018462523-4) LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1909118, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de coordenador da Subdivisão de Acolhimento do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018583733-3) RICARDO CHAMARELLI DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1810712, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo junto à Seção do Serviço de Saúde Regional da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954914-2) SIRLEI ASSIS LAGUARDIA, Prec-CP: 96 1910496, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo junto à Inspetoria de Saúde da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019237133-4) AGNALDO DA CRUZ SOUZA, Prec-CP: 96 1828268, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das atividades administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018589043-1) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779578, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar do Serviço de Correios do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019556533-8) MARCOS GONÇALVES DA COSTA, Prec-CP: 96 1875525, no Comando da Brigada de Infantaria Pára- quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Subseção de Cursos e Estágios, na 3ª Seção do Estado-Maior do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019222243-8) PAULO FERNANDO SALVADOR SORIANO, Prec-CP: 96 1837624, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN SILVA, Prec-CP: 96 1494731, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades de conduta e direção de viaturas auto, nos limites de sua Carteira Nacional de Habilitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018788653-6) CARLOS ALBERTO CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1829720, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento ao Gabinete do Comandante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 082620103-0) DANIEL BENEDITO DA SILVA, Prec-CP: 96 1604685, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no atendimento e cadastramento no Fundo de Saúde do Exército, de Veteranos e Pensionistas vinculados ao Órgão Pagador no 38º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014583733-2) JOSÉ ANTÔNIO NANI BONFADINI, Prec-CP: 96 1667542, no Comando da Brigada de Infantaria Pára- quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a